indice de preços ao consumidor
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Acórdão nº AgRg no REsp 1190126 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ótese - Erro de fato não configurado - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - Pretensão de cia do IPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Adota-se o INPC como índice de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-380200-70.2009.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... vinte por cento) - não está atrelado ao índice de preços ao consumidor. Contudo, na análise de ...
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Acórdão nº 2004/0140319-0 de T4 - QUARTA TURMA
... UTILIZAÇÃO DO IPC (84,32%) COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO MÊS DE ABRIL DE ... à taxa registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC. Entendimento consolidado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre as Disponibilidades Financeiras do Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat e da Outras Providencias.
... mês a mês pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pela ...
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Acórdão nº 2008/0214372-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA ... Preços ao Consumidor - Série Especial) ... 2 ...
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Acórdão nº 2008/0214499-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA ... Preços ao Consumidor - Série Especial) ... 2 ...
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Acórdão nº 2008/0076106-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÍNDICE APLICÁVEL. IPC ... 1. A decisão agravada ... ça que deve ser aplicado é o Índice de Preços ao Consumidor - IPC, vez que se trata de ...
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Lei Complementar nº 148 de 25/11/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PUBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL; DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE INDEXAÇÃO DOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... mensalmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1188442 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... PARCIALMENTE ACOLHIDOS NO TOCANTE AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. A ... , a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto, bem como a existência de ... adotado é o que reflete a variação de preços ao consumidor. Precedentes ... 8. Embargos ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI ERRATA PE Nº 0009/2020 PROC. Nº 0013.2020.CPL.PE.0009.ATI No Anexo I do Edital, no item 23.1: ONDE SE LÊ: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). LEIA-SE: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – (IPCA). Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro....
- Acórdão nº AgRg no Ag 506122 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 38, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... poderão conter cláusula de reajuste de preços ... § 1º A cláusula permitida por ... I - o índice alternativo que neles estiver previsto; ... Consumidor" - IPC, como substitutivo, consideradas as variaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1376610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... SANTO COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC ... LEI ESTADUAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... em dissídio coletivo cláusula de reposição salarial baseada em índice de preços anteriores a fevereiro de 1989 ... Parágrafo único. A ... que exceder da variação do IPC - Índice de Preço ao Consumidor, verificado entre a data da aplicação e do resgate; ... b) no caso das ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012504120164058102), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801250-41.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA e outro ADVOGADO: Erivanda Cavalcante Mendes De Vasconcelos REPRESENTANTE(PAIS): MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
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Acórdão nº 1.0433.15.006524-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - ADMINISTRATIVO - CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - UNIMONTES - CONTRATO TEMPORÁRIO - POSTERIOR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CONTRATO TEMPORÁRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, FÉRIAS-PRÊMIO E QUINQUÊNIO - LE Nº 10.254/1990: UMA CONTRATAÇAO VÁLIDA E DEMAIS INVÁLIDAS. I - Considerando o...
- Agenda do dia: Powell e Campos Neto falam em eventos do BIS
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Acórdão Nº 1339777 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... públicos estaduais com base no Índice de ... Preços ao Consumidor – IPC em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12611-03.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... Tribunal Regional não está atrelado a índice de preços ao consumidor (5,5%). Contudo, nessas ...
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Acórdão nº 2004/0034872-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Índice de Preços ao Consumidor - IPC ... - Desde que ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... é 1º de julho de 2009, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
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Acórdão nº 2007/0116882-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de reajuste semestral pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor nos seis meses ...
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Acórdão Nº 1370312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC. LEI ESTADUAL ...
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Acórdão nº 2007/0076045-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... buscando a incidência dos percentuais do Índice de Preços ao Consumidor nas contas de poupança ...
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Acórdão nº 2007/0249657-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... buscando a incidência dos percentuais do Índice de Preços ao Consumidor nas contas de poupança ...