indice de preços ao consumidor
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12611-03.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... Tribunal Regional não está atrelado a índice de preços ao consumidor (5,5%). Contudo, nessas ...
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Acórdão nº 2004/0034872-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Índice de Preços ao Consumidor - IPC ... - Desde que ...
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Acórdão Nº 1443597 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Lei Estadual nº ...
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Acórdão nº 2007/0116882-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de reajuste semestral pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor nos seis meses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000860-33.2015.5.06.0341), 02-05-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... , por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Acórdão nº 2007/0076045-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... buscando a incidência dos percentuais do Índice de Preços ao Consumidor nas contas de poupança ...
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Acórdão nº 2007/0249657-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... buscando a incidência dos percentuais do Índice de Preços ao Consumidor nas contas de poupança ...
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Decreto nº 10.838 de 18/10/2021. Regulamenta os art. 6º e art. 8º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre os programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas na área de influência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas.
... Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ...
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Agenda do dia: IPCA-15 de maio e discursos dos presidentes do Federal Reserve e do Banco Central Europeu
A divulgao dos dados de inflao do Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo-15 ...
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Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... , semestralmente, de acordo com o índice de Preços ao Consumidor, variando o fator de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... é 1º de julho de 2009, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... á, no exercício de 2010, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
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Veja 50 dicas para driblar a inflação e economizar em tempo de aumento no custo de vida
... 2021 com uma inflao de 10,06%, segundo o Indice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA). O ...
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Acórdão nº 2008/0194314-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ça verificada entre a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e a variação do ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), adotando-se, para fins de aplicação das ... operadoras, de acordo com a relação de preços de serviços médicos e hospitalares praticados ... - ANS, quando for o caso, definirá o índice de reajuste ... #Incluído pela Lei nº ...
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Mensalidades escolares sobem mais de 10% e pressionam a inflação em fevereiro
... reajustes nas mensalidades escolares, o Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA-15), ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - deixar de pagar a anuidade, taxas, preços de serviços e multas devidos ao CAU/BR ou aos ... de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, ...
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Mensalidades escolares sobem mais de 10% e pressionam a inflação em fevereiro
... reajustes nas mensalidades escolares, o Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA-15), ...
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Acórdão nº REsp 1201737 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... - VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OCORRÊNCIA - SUBSTITUIÇÃO DA TAXA AL (T.R.) POR ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - POSSIBILIDADE - RECURSO ...
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Decreto nº 9.179 de 23/10/2017. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, para dispor sobre conversão de multas.
... reajuste mensal com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ...
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Decreto nº 9.424 de 26/06/2018. Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... da data de notificação, atualizada pelo Índice ... ção, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ... pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 17 DE JULHO DE 2013. Altera a Lei Complementar 62, de 28 de Dezembro de 1989, a Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (codigo Tributario Nacional), e a Lei 8.443, de 16 de Julho de 1992 (lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para Dispor Sobre os Criterios de Rateio do Fundo de Participação Dos Estados e do Distrito Federal (fpe); e Revoga Dispositivos da Lei 5.172, de 25 de Outubro de 1966.
... , corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... dissídio coletivo, cláusula de reposição salarial baseada em índice de preços anteriores a fevereiro de 1989 ... Parágrafo único. A ... que exceder da variação do IPC - Índice de Preço ao Consumidor, verificado entre a data da aplicação e do resgate; ... b) no caso das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000308-78.2017.5.06.0412), 06-06-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... , por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Acórdão nº 2003/0027608-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PARCELAS SALARIAIS PAGAS EM ATRASO. ÍNDICE APLICÁVEL: ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO ... INPC - Índice Nacional de Preços aos Consumidor às parcelas em atraso; ... c) aos arts. 145, ...