indice de preços ao consumidor
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... á, no exercício de 2016, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
-
Acórdão nº 2011/0255726-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICAÇÃO DO ÍNDICE ... pelo IPCA-E (Índice de Preços ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Índice de Desenvolvimento Humano, podendo ser ... parágrafo anterior serão elaborados a preços da proposta orçamentária ... § 5º O Poder ... , a variação do Índice de Preços ao Consumidor – Série Especial (IPCA-E), divulgado pelo ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7801, DE 11 DE JULHO DE 1989. Expede Normas de Ajustamento do Programa de Estabilização Economica, de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro_de 1989.
... poderão conter cláusula de reajuste de preços referenciada em Bônus do Tesouro Nacional - BTN ... a) a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), verificada em ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7764, DE 02 DE MAIO DE 1989. Baixa Normas Complementares para a Execução do Programa de Estabilização Economica de que Trata a Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... durante o período de congelamento de preços, o valor do financiamento convertido para ... , atualizado monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC acumulado a partir ...
-
Acórdão Nº 5584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... VINCULAÇÃO ... AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, ...
- Acórdão nº 2009/0022956-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0116498-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0255440-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0200355-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Índice de Preços ao ...
-
Acórdão nº 2006/0164068-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA ... Preços ao Consumidor - Série Especial) ... 2 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos, Salarios, Soldos, Proventos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Inclusive as em Regime Especial, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... igual à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, ocorrida nos ...
-
Acórdão nº 1999/0069459-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ária deste Tribunal são atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado - Série ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... é 1° de julho de 2009, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
-
Acórdão Nº 46310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... pela Lei nº 11.960/2009, mantendo o índice oficial de ... remuneração básica da caderneta ... observar, a partir daí, o Índice de Preços ao ... Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ...
-
LEI 12246 de 27/05/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.886, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, PARA DISPOR SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DAS ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA E PELAS PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EM QUE ESTÃO REGISTRADOS.
... artigo serão corrigidos anualmente pelo índice oficial de preços ao consumidor ... § 3º O ...
-
Acórdão nº 2003/0031482-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÍNDICE APLICÁVEL: ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO ... o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC -, apurado pelo Instituto Brasileiro de ...
-
Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... VIII – as atas de registros de preços das quais a contratação se origine, se houver ... pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... á, no exercício de 2020, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
-
Versão original
Lei nº 14.046 de 24/08/2020. Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
... a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem: ... I – a remarcação ... ído, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial ...
- Acórdão nº REsp 1069794 / PR de T5 - QUINTA TURMA
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ) meses, até o limite da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...