indiciados pelo acidente da tam
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Diário Oficial Eletrônico N° 7064 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2007
... Administrativo reunir-se-á, ordinariamente, pelo me-. nos uma vez por trimestre, e, ... – “Deixar o condutor envolvido em acidente. com vítima: I – de prestar ou providenciar ...INDICIADO: SEM INDICIADOS. VARA : 1. PROCESSO : 2007.60.02.003624-8 PROT: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6892 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2007
... concedido, prestados direta ou indiretamente pelo Estado, exercendo. as atividades de fixação de ...1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRI-. MONIAL - ...INDICIADO: SEM INDICIADOS SEM INDICIADOS. VARA : 2. PROCESSO : ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7302 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2008
...ICMS-RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),. D ... para Tratamento da Própria Saúde, por Acidente. de Trabalho, em prorrogação, ao servidor José ...indiciados ou de quaisquer dos servidores deste órgão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6922 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2007
...Anexo I ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de. setembro de 1998:. ...INDICIADO: SEM INDICIADOS" SEM INDICIADOS. VARA : 2. III - Nao houve impugna\xC3"..., corte de combustível em caso de acidente, equipado com. tacógrafo, adesiva para escolar e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6915 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2007
...acidente e violência no ambiente escolar;. II- propor ... no caput deste artigo, será definido pelo órgão, designados. para tal, pelo Poder ...SEM PROCURADOR) X SEM INDICIADOS. Pelo exposto, com fundamento no artigo 107, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6953 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2007
...junho de 2003, na redação dada pelo Decreto n. 12.259, de 1° de fevereiro de 2007,. ...caso, em que grau) pelo acidente relatado na peça de ingresso e pelas testemunhas ... 92.0004921-4 SR/DPF/MS - IPL 358/92SEM INDICIADOS. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6940 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2007
...SECRETARIAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo ...1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRI-. MONIAL - ...tem como indiciados DIRNEI DE JESUS RAMOS, MARCELO COELHO. DE SOUZA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6913 do Mato Grosso do Sul, 16-02-2007
...pelo período de noventa dias, o. Decreto nº 3.429, ...ser trabalhador rural, haver sofrido um acidente e ser portador de. incapacidade laborativa ...INDICIADO: SEM INDICIADOS SEM INDICIADOS. VARA : 2. PROCESSO : ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6937 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2007
...EDITAL DE INTIMAÇÃO. Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo ...mento tem por origem o fator “acidente”, já reconhecido nos autos, e. a renovação .../MS (PROCURAD SEM PROCURADOR) X SEM INDICIADOS. Diante do exposto e por mais que dos autos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6924 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2007
...vigência pelo período de 30 (trinta) dias,. contados a partir ...recurso. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRI-. MONIAL - ...INDICIADO: SEM INDICIADOS" SEM INDICIADOS. VARA : 1. III - Nao houve impugna\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6939 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2007
...EDITAL DE INTIMAÇÃO. Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo ...EMENTAS. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. Onde ...INDICIADO: SEM INDICIADOS" SEM INDICIADOS. VARA : 1. III - Nao houve impugna\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6970 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2007
...RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998),. D ...Noticia o reclamante ter sofrido acidente de trabalho no canteiro de obras da. reclamada em ...INDICIADO: SEM INDICIADOS. VARA : 1. PROCESSO : 2007.60.03.000364-1 PROT: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 6916 do Mato Grosso do Sul, 26-02-2007
... instrumento contratual terá vigência pelo. período de 30 (trinta) dias, contados a partir ..., qual seja, de comunicar ao INSS o acidente de trabalho. ocorrido com o autor em 29/10/2006, ...INDICIADO: SEM INDICIADOS SEM INDICIADOS. VARA : 2. 2) Por Dependência:. ...