individualidade

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1476-73.2011.5.04.0027) 07-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO...

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO

... Afirmou, ainda, que “consolidar a individualidade da pessoa frente ao Estado e à sociedade implica possuir a legítima autoridade para definir a exteriorização de suas convicções mais ...
Acórdão Nº 0021373-09.2017.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS PROTETIVAS DE SEGURANÇA. Por se tratar de obrigação de fazer continuada, que se protrai no tempo, e pela reiteração de descumprimento nos anos submetidos à fiscalização, não se tratando de fato isolado, a determinação de realização de exames periódicos anuais, incluída avaliação clínica aos...

... Atinge, assim, não apenas a individualidade de cada empregado mas toda a coletividade, que vê a perpetuação de descumprimentos de direitos trabalhistas basilares em desvirtuamento do que ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000795-16.2015.5.06.0413), 13-04-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DA RECLAMANTE GESTANTE. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA DEMISSÃO NA CTPS. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em...

... Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10149-50.2012.5.18.0053) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.015/2014 E À LEI 13.467/2017. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2) HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A presunção de veracidade decorrente da ausência de contestação específica quanto à função desempenhada pelo Reclamante pode ser infirmada pela existência de prova em...

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 937-93.2014.5.09.0567) 28-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. HORAS ITINERANTES. ARESTOS INESPECÍFICOS. SÚMULA 296, I/TST. O Reclamante fundamenta sua pretensão exclusivamente em divergência jurisprudencial. No entanto, revelam-se inespecíficos os arestos colacionados para o cotejo de teses, pois ora retratam situações fáticas...

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1012-04.2015.5.04.0611)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. VALOR...

... conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões ... positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003791720214058302), 25-01-2022
PJE 0800379-17.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO/REMESSA OFICIAL EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. FARMÁCIA. MEDICAMENTOS MANIPULADOS. PRODUTOS NÃO INDUSTRIALIZADOS. APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 2º DA LEI Nº 10.147/2000. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança pleiteada para declarar o direito da impetrante de recolher o PIS e

... ção ou transformação de matérias-primas mencionadas no artigo 1º da Lei nº 10.147/2000, obtendo espécies novas, afastando-se a individualidade das matérias-primas utilizadas. Ou seja, em resumo, na visão da Receita Federal, a atividade da impetrante seria industrial; ... d) o Decreto nº ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1121-54.2014.5.18.0161) 21-11-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. 3. FERIADOS. 4. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. 5. DIFERENÇAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. 6. INTERVALO INTRAJORNADA. 7. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRATAMENTO HUMILHANTE E...

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10597-05.2015.5.18.0122) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. TRABALHADOR RURAL. PAUSAS POR RAZÕES DE SAÚDE PREVISTAS NA NR 31 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. INTEGRAÇÃO JURÍDICA. PAUSA SIMILAR À PREVISTA NO ART. 72 DA CLT. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO EM AMBIENTE EXTERNO. OJ 173, II/SBDI-1/TST. 3....

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
Diálogo no cenário acadêmico: é possível?
- Revista de Ciências Humanas
Este trabalho teórico aborda um conflito aparentemente corriqueiro nos congressos científicos, envolvendo sujeitos que, embora apresentem posições epistemológicas semelhantes durante os congressos, acabam por se pautarem por discussões e conflitos acalorados, marcados pela individualidade dos argumentos, em vez de buscarem constituir bases em comum para a produção do saber.

... individualidade dos argumentos, em vez de buscarem constituir bases em comum para a produção do saber. O objetivo central deste artigo consiste em questionar: ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000750-17.2013.5.06.0143), 18-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, as suas concepções e crenças, a sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, o ônus da prova quanto aos fatos...

... NÃO CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, as suas concepções e crenças, a sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001067-58.2011.5.06.0313 (01254-2006-006-06-00-4)), 18-07-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. FALTAS GRAVES IMPUTADAS AO OBREIRO PELA EMPREGADORA. PENALIDADE AFASTADA NA SENTENÇA. O reconhecimento da dispensa por justa causa impõe a existência de prova robusta e inconteste, diante das repercussões que acarreta à vida profissional do empregado. Da empregadora o ônus processual de demonstrar o ato ilícito, deste...

... Dano moral é a les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, à s suas concep ç õ es e cren ç as, à sua individualidade como ser humano í ntegro, dotado de exist ê ncia corp ó rea, sensibilidade, raz ã o e paix ã o. Essa ofensa traduz, em suma, uma viol ê ncia ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001469-16.2012.5.06.0181 (00190-2008-013-06-00-4)), 22-01-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TUMULTO NO AMBIENTE DE TRABALHO REPRIMIDO POR TITULAR, COMITENTE OU PREPOSTO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PROVOCAÇÕES E OFENSAS RECÍPROCAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro,

... Dano moral é a les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, à s suas concep ç õ es e cren ç as, à sua individualidade como ser humano í ntegro, dotado de existencialidade corp ó rea, sensibilidade, raz ã o e paix ã o. Na hip ó tese, a prova testemunhal ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001090-29.2017.5.06.0172), 01-04-2020
DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existência corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos da personalidade. No caso em análise, não há nenhuma prova nos autos da suposta promessa feita pelo...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115591220184050000), 19-04-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. INOCORRÊNCIA. DESVIO DE FINALIDADE (ART. 50, CC/2002). INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1. Agravo de instrumento interposto pela VERA CRUZ AGROPECUARIA LTDA - EM...
O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
- Revista Novos Estudos Jurídicos
O presente ensaio promove uma análise a respeito das diversas concepções e distinções relativas à concepção bioética de pessoa humana, tendo em conta o pressuposto básico de que as diversas ideias de pessoa supõem-se apresentadas em correspondência a épocas ou sociedades determinadas e que dessa maneira devem ser consideradas. Pretende a autora, por meio da utilização do método dialético,...

... Examina a origem e aponta as distinções conceituais entre ser humano, homem, indivíduo e pessoa humana; entre indivíduo, individualidade, subjetividade e personalidade e analisa as diversas concepções sobre pessoa ... humana, a saber: a concepção religiosa de São Tomás de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001470-98.2012.5.06.0181), 22-01-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AMEAÇA SOFRIDA COM A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO NO AMBIENTE DE TRABALHO PELOS EMPREGADOS. ATITUDE HOSTIL E PERTURBADORA DOS TRABALHADORES DIRIGIDA AO EMPREGADOR. RECIPROCIDADE DE AGRESSÕES. AUSÊNCIA DE DIREITO À REPARAÇÃO PELOS EMPREGADOS. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como...

... Dano moral é a les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, à s suas concep ç õ es e cren ç as, à sua individualidade como ser humano í ntegro, dotado de existencialidade corp ó rea, sensibilidade, raz ã o e paix ã o. Essa ofensa traduz, em suma, uma viol ê ...
Acórdão nº 1.0155.12.002679-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - RECURSOS AUDIOVISUAIS - SERVIÇO DE HOTELARIA - LEI GERAL DO TURISMO - COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA.1. Não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou literomusicais e fonogramas, em representações e execuções públicas, sem prévia e expressa autorização do
Acórdão nº 1.0155.12.002679-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS - RECURSOS AUDIOVISUAIS - SERVIÇO DE HOTELARIA - LEI GERAL DO TURISMO - COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD - POSSIBILIDADE - PROCEDÊNCIA.1. Não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou literomusicais e fonogramas, em representações e execuções públicas, sem prévia e expressa autorização do
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101307-51.2019.5.01.0204)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. CONFIGURAÇÃO. A conquista e a afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e...

... conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões ... positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 890-46.2016.5.17.0141) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DISPENSA POR RETALIAÇÃO. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA INVIOLABILIDADE PSÍQUICA (ALÉM DA FÍSICA) DA PESSOA HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO...

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11631-46.2014.5.15.0053) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO E HUMILHANTE. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA INVIOLABILIDADE PSÍQUICA (ALÉM DA FÍSICA) DA PESSOA HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12165-92.2014.5.03.0030) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O direito à indenização por danos morais encontra amparo art. 5º, X, da CF, c/c o art. 186...

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000381-10.2015.5.02.0252) 04-04-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO. 3. HORAS IN ITINERE. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297 DO TST. 4. ADICIONAL DE...

... restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de maneira geral, considerado o conjunto mais ...