individualidade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001088-69.2013.5.06.0020), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. No caso dos autos, estão perfeitamente caracterizados os...
... Dano moral é a les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, à s suas concep ç õ es e cren ç as, à sua individualidade como ser humano í ntegro, dotado de sensibilidade, raz ã o e paix ã o. Essa ofensa traduz, em suma, uma viol ê ncia aos direitos de ... -
Mediação em Luis Alberto Warat: humanização dos conflitos no estado democrático de direito
A conflituosidade é uma constante natural do meio social, especialmente na sociedade contemporânea em razão da complexidade presente na individualidade humana, na psique do ser humano. Nessa senda, discute-se se a mediação proposta por Luis Alberto Warat pode ser utilizada como uma ferramenta apta a humanizar os conflitos sociais. Tais questionamentos surgem em razão da inadequação do...
... é uma constante natural do meio social, especialmente na sociedade contemporânea em razão da complexidade presente na individualidade humana, na psique do ser humano. Nessa senda, discute-se se a mediação proposta por Luis Alberto Warat pode ser utilizada como uma ferramenta apta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-10.2012.5.06.0172 (01088-2008-013-06-00-6)), 28-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, transitou em julgado...
... Dano moral é les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, à s suas concep ç õ es e cren ç as, à sua individualidade como ser humano í ntegro, dotado de sensibilidade, raz ã o e paix ã o. Essa ofensa traduz em suma, uma viol ê ncia aos direitos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000653-51.2020.5.06.0020), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos de personalidade. No caso, o descumprimento de obrigaçã
... DANO MORAL. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000504-55.2019.5.06.0193), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos de personalidade. No caso, o descumprimento de obrigação...
... DANO MORAL. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos ... -
O reconhecimento da identidade cultural indígena e a proteção dos direitos da personalidade
O presente artigo aborda a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das prerrogativas da personalidade, embora não expresso no rol constitucional e civil. A...
... a relação entre os direitos da personalidade e a identidade pessoal, aspecto fundamental para a formação e caracterização da individualidade do ser humano, uma vez que determina sua definição ontológica e seu relacionamento com os demais, e, portanto, merece ser tutelado como uma das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... forem utilizados materiais não originários do país, quando resultantes de um processo de transformação que lhes confira uma nova individualidade, caracterizada pelo fato de estarem classificados em uma posição tarifária (primeiros 4 (quatro) dígitos do Sistema Harmonizado de Designação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000024-45.2013.5.06.0013), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE HORÁRIO NÃO RAZOÁVEL PARA O EMPREGADO UTILIZAR O SANITÁRIO DA EMPRESA. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos...
... Dano moral é a les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, à s suas concep ç õ es e cren ç as, à sua individualidade como ser humano í ntegro, dotado de existencialidade corp ó rea, sensibilidade, raz ã o e paix ã o. Essa ofensa traduz, em suma, uma viol ê ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000072-41.2015.5.06.0172), 01-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. À luz das...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001170-59.2015.5.06.0011), 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO GROSSEIRO DA GERENTE. CONFIGURAÇÃO. O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos direitos de personalidade....
... CONFIGURAÇÃO. O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001105-83.2014.5.06.0016), 31-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos direitos de personalidade. Nesse quadro, tem-se que o...
... individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001139-70.2014.5.06.0012), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA NÃO COMPROVADA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000064-13.2021.5.06.0412), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONSTRANGIMENTOS E COERÇÃO NÃO EVIDENCIADOS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS REPERCUSSÕES REMUNERATÓRIAS E RESCISÓRIAS DECORRENTES DAS COMISSÕES. ATO ILÍCITO DE NATUREZA MATERIAL. ABALO MORAL, EM ESPECÍFICO, NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade...
... Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000933-81.2018.5.06.0023), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR PERÍODO EXTENSO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência
... Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001032-74.2019.5.06.0101), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. CASTIGO E ÓCIO FORÇADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, não restou...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001532-51.2016.5.06.0391), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos direitos de personalidade. Na hipótese,...
... O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001934-66.2015.5.06.0101), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos de...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001002-03.2014.5.06.0008), 19-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REVISTA DE BOLSA. PROCEDIMENTO REALIZADO NA PRESENÇA DE TERCEIROS. EXPOSIÇÃO DIÁRIA DE OBJETOS ÍNTIMOS DA EMPREGADA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existência corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em...
... CONFIGURAÇÃO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existência corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos direitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-686/1997-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Junio de 2002
... distintas, que apenas acordaram transferir uma à outra a exploração do transporte ferroviário de carga, preservando cada uma sua individualidade. Cabe analisar, contudo, se ficou configurada ou não a sucessão trabalhista, cujos requisitos, de acordo com o jurista José Martins Catharino, na ...
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Fenonomia, isonomia, economia social e solidária: convergências no processo de empoderamento feminino?
O propósito desse ensaio teórico é mostrar, a partir da teoria da delimitação de sistemas sociais e do paradigma paraeconômico, uma articulação entre as noções de isonomia e fenonomia com as possibilidades apresentadas pela economia social e solidária, ressaltando nessa articulação as possibilidades de empoderamento das mulheres. Sustenta-se a ideia de que mulheres, na construção de sua história...
... nesse caso a economia social e solidária, podem ser percebidos como espaços que privilegiam o coletivo, sem que se perca a individualidade, ou seja, com características isonômicas em confluência com as trajetórias fenonômicas, espaços que catalisam o processo de empoderamento ... -
Acórdão Nº 0020639-61.2017.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-10-2020
AÇÃO COLETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. A não instalação de dispositivo de segurança, em descumprimento à Lei Municipal vigente à época, caracteriza ato ilícito que afeta não apenas a individualidade de cada empregado e cliente mas, também, toda a coletividade, que fica ameaçada no seu direito à segurança e integridade física. Os danos descritos na petição inicial configuram violação...
... de dispositivo de segurança, em descumprimento à Lei Municipal vigente à época, caracteriza ato ilícito que afeta não apenas a individualidade de cada empregado e cliente mas, também, toda a coletividade, que fica ameaçada no seu direito à segurança e integridade física. Os danos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000556-40.2013.5.06.0103), 18-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATAMENTO HUMILHANTE DISPENSADO À EMPREGADA. ASSÉDIO MORAL COMPROVADO. O dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em síntese, numa violência aos...
... O dano moral é a les ã o à esfera í ntima da pessoa, aos seus valores, à s suas concep ç õ es e cren ç as, à sua individualidade como ser humano í ntegro, dotado de existencialidade corp ó rea, sensibilidade, raz ã o e paix ã o. Essa ofensa traduz, em s í ntese, numa viol ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000841-89.2015.5.06.0191), 21-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos de personalidade. No...
... Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, violência aos direitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001005-42.2016.5.06.0022), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A ideia inicial acerca do que seria o dano moral aponta para um aspecto de dor, de sofrimento, de perda não material que alguém sofre por ato ou omissão, culposa ou dolosa, de outrem, contrária ao Direito. Dano moral é, pois, a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como...
... individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência aos ...