Indústria
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Guedes assume interlocução com a indústria
Em reunião com representantes dos principais setores da indústria brasileira " que respondem por 32% do PIB industrial e 30 milhões de empregos " o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou, ontem, a criação de um ministério da Produção, d...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
A ida do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o Ministério de Indústria e Comércio foi bem recebido pelas entidades empresariais ligadas ao setor produtivo antes mesmo da nomeação, quando seu nome começou a ser ventilado logo após a recu...
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Nomeação de Alckmin para Ministério da Indústria e Comércio é elogiada pela iniciativa privada
A ida do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) para o cargo de ministro de Indústria e Comércio foi bem recebido pelas entidades empresariais ligadas ao setor produtivo antes mesmo da nomeação, quando seu nome começou a ser ventilado logo após...
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Alta da indústria indica reação lenta
Pela primeira vez desde 2013, a indústria brasileira chegou à metade do ano no positivo. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, as fábricas produziram, até junho, 0,5% mais do que no acumulado dos seis primeiros meses de 2016. O número positivo fo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Cade pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis para, se for o caso, ser examinados ... § 9° O prazo mencionado no § 2° ...
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... III - Ministério da Fazenda; ... IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... V - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VI - Ministério da Educação; e ... VII - Ministério da Saúde ... § 2º Ato do Ministro de Estado da Ciência, ...
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Em vigor
Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
... I - Empresa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) vinculada ao Ministério da Indústria e do Comércio; ... Il - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério da Educação e Cultura; ... III ...
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La responsabilidad extendida del productor como elemento de desarrollo sostenible en la industria tecnológica
En Latinoamérica, la Industria Tecnológica ha mantenido un crecimiento sostenido en las últimas décadas, lo que ha tenido importantes impactos positivos en varios niveles: disminución de la brecha digital, mejoras en los procesos productivos, competitividad de la industria, entre otras. Ello ha contribuido a aumentar los recursos económicos y mejorar los estándares de vida en los países de la...
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Alta da indústria indica reação lenta
Agência O Globo - RIO - Pela primeira vez desde 2013, a indústria brasileira chegou à metade do ano no positivo. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, as fábricas produziram, até junho, 0,5% mais do que no acumulado dos seis primeiros meses de 20...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... Poderão ser aplicados direitos antidumping quando a importação de produtos primários e não primários objeto de dumping cause dano à indústria doméstica ... § 1º Os direitos antidumping serão aplicados de acordo com as investigações abertas e conduzidas segundo o disposto neste ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções voltadas às atividades especializadas de fomento, regulação, inspeção, fiscalização e controle da legislação relativa à indústria cinematográfica e videofonográfica, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O Instituto Nacional de Tecnologia fixará os critérios para determinação da vida útil das máquinas e equipamentos, para cada tipo de indústria, subsistindo os critérios atuais até que sejam fixados os atos competentes do referido Instituto ... § - O Poder Executivo poderá fixar ...
- DECRETO Nº 7913, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Anexo Iii ao Decreto 6.233, de 11 de Outubro de 2007, que Estabelece Criterios para Efeito de HabilitaÇÃo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padis, que Concede IsenÇÃo do Imposto de Renda e Reduz a Zero as Aliquotas da ContribuiÇÃo para o Pis/pasep, da Cofins e do Ipi.
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MP 1.095 ameaça solapar indústria química brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/5) a Medida Provisória 1.095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Se...
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Selic: Representantes da indústria e serviço dizem que queda de 0,5 ponto percentual dos juros foi 'acertada'
Os representantes da indústria e do setor de serviços, consideraram "acertada" a decisão do Comitê de Política Monetária de cortar em 0,5 p.p. a taxa básica de juros, nesta quarta-feira. Desde agosto do ano passado, o Banco Central vinha mantendo em ...
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Fim do Regime Especial da Indústria Química diminuirá arrecadação
Fim do Regime Especial da Indústria Química diminuirá arrecadação
Se o Congresso aprovar a Medida Provisória 1.034, que extingue o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o país terá queda de R$ 1,7 bilhão na arrecadação fiscal. Além disso, a redução da atividade do setor retiraria R$ 5,5 bilhões anuais do ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11511, DE 20 DE JULHO DE 2007. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Fazenda e do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Credito Especial No Valor Global de R$ 65.425.000,00, para os Fins que Especifica.
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Inovação e propriedade intelectual na indústria da moda
Maristela Basso: A propriedade intelectual na indústria da moda
A moda, enquanto movimento, estilo, tendência e design, necessita de proteção legal específica? A resposta é sim. A moda é fator de expressão cultural e implica mercado de alto valor econômico e desenvolvimentista. No paradigma adotado no ... -
Propriedade intelectual é suporte da indústria do esporte
Vanessa Gaeta: Propriedade intelectual e a indústria do esporte
Dia 26 de abril é o dia internacional da propriedade intelectual, e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2019, escolheu o esporte para ilustrar a importância do tema para a economia e para a sociedade em geral. <... -
Disputa na indústria do aço movimenta grandes escritórios de advocacia
Disputa na indústria do aço já movimenta até advocacia criminal
Nos bastidores de uma briga entre duas companhias rivais na indústria do aço, uma série de advogados especializados no mercado empresarial tem trabalhado nos últimos meses para pedir liminares, atender executivos e despachar com membros do Conselh... - DECRETO Nº 2851, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Programas de Amparo a Pesquisa Cientifica e Tecnologica Aplicados a Industria do Petroleo, e da Outras Providencias.
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Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
Rogério Donnini: Não existe no Brasil uma indústria das indenizações
Há poucos dias, o site do Superior Tribunal de Justiça divulgou notícia que pelo título deveria ser motivo de orgulho: “STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência”.[1] Contudo, o aument... - DECRETO Nº 6234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Estabelece Criterios para a Fruição Dos Incentivos Decorrentes do Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Equipamentos para Tv Digital - Patvd, que Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Cofins e do Ipi, Instituido Pelos Artigos 12 a 22 da Lei 11.484, de 31 de ...
- DECRETO Nº 47, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai.
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Queda na indústria, alerta no pib
DESACELERAÇÃO SÚBITA RIO E SÃO PAULO O tombo de 3,8% da indústria brasileira em agosto, acima das expectativas do mercado, acendeu um sinal de alerta sobre o desempenho do setor neste segundo semestre. Ainda que o recuo tenha sido intensificado por p...