Indústria
- LEI ORDINÁRIA Nº 11510, DE 20 DE JULHO DE 2007. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, Credito Suplementar No Valor de R$ 110.897.153,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12370, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em Favor da Camara Dos Deputados, do Senado Federal, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidencia da Republica, do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior e do Ministerio Publico da União, Credito Especial No Valor Global de R$ 160.510.878,00, para os Fins que Especifica, e da Outras Providencias.
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MP-SP não prova existência de indústria da multa e Haddad é absolvido
MP não prova existência de indústria da multa e Haddad é absolvido
A indústria da multa não existe, pois nenhuma prova de sua criação ou funcionamento foi apresentada. Esse foi o entendimento da juíza Carmen Cristina Fernandez, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao absolver o prefeito da capital paulista... - DECRETO Nº 7600-0, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 6.233, de 11 de Outubro de 2007, que Estabelece Criterios para Efeito de HabilitaÇÃo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padis, Instituido Pelos Artigos 1 a 11 da Lei No 11.484, de 31 de Maio de 2007.
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... I - adesão a programas de rotulagem veicular de eficiência energética e de segurança definidos pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e pelo Departamento Nacional ...
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CNI alerta para insuficiência de recursos e financiamento para indústria 4.0
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) concluiu um estudo que foi elaborado com base em entrevistas com empresários revelando que a insuficiência de recursos próprios e financiamentos adequados é um dos principais entraves para o desenvolvimento ...
- C14 - Repouso Semanal na Indústria
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Indústria de games cresce no Brasil, e número de estúdios salta 169% em quatro anos
A indústria brasileira de desenvolvimento de games está em fase de expansão. Driblando o cenário macroeconômico que combina inflação e juros altos, o setor de games brasileiro desponta como hub na América Latina, fomenta novos negócios e amplia suas...
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Lula indústria
O presidente Lula participa nesta quinta-feira da 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comé...
- C89 - Trabalho Noturno das Mulheres na Indústria (Revista)
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares ... ARTIGO 1 ... Compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais ... ARTIGO 2 ... Os regimes de aproveitamento das ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... do reembolso ao gerador, segundo critérios que considerem sua rentabilidade competitiva e preservem o atual nível de produção da indústria produtora do combustível ... #Redação dada pela Lei nº 12.783, de 2013 ... § 4o-A. A partir de 1o de janeiro de 2017, o valor anual ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... exportação para o exterior, a empresas exportadoras registradas na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... X - relativas às atividades próprias das entidades a que se refere o art. 13 ... § 1o São isentas da ...
- C81 - Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio
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Pokémon Go!: Avaliação de ações e inovação disruptiva na indústria de entretenimento
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o impacto do anúncio do lançamento do jogo Pokémon Go! nas ações da Nintendo. O estudo se ancora em fundamentos conceituais de inovação disruptiva e em pesquisas anteriores que examinaram a reação do mercado de ações ao anúncio de inovações. De maneira provocativa, este artigo levanta a questão sobre por que um jogo voltado para crianças provocaria uma...
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Criticism about structural sexism in the digital industry/Criticismo acerca do sexismo estrutural na indústria digital.
Introduction The 4th Industrial Revolution has changed the structure of society and mostly of the labor market, through the panoramic technological bulge formed by smartphones, tablets, drones, smart TV and new computers, operationalized by cloud co...
- SECRETARIAS - SARPPORTARIA 052 2018LPM INDÚSTRIA FLORESTAL E EXTRATIVA
- NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
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Sobre a 'indústria de precatórios'
Sobre a 'indústria de precatórios'
Chamou-me a atenção a declaração do ministro Paulo Guedes, divulgada nos sites de notícia brasileiros, de que a "indústria de precatórios" irá destruir o Brasil. Referia-se ele ao fato de que a estimativa de pagamento de precat... - Panorama da Indústria de Petróleo do Brasil
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Em uma década, indústria acumula retração de 18%, enquanto produção mundial avançou 29% no período
A indústria brasileira nunca esteve tão para trás em relação ao resto do mundo quanto em 2023. Enfrentando problemas estruturais que atravessam vários governos e uma forte concorrência de produtos estrangeiros, especialmente chineses, a produção indu...
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A indevida criminalização da indústria farmacêutica
Opinião: A indevida criminalização da indústria farmacêutica
As indústrias farmacêuticas vêm sendo alvo de diversas investigações criminais motivadas por comunicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) requisitando que o Ministério Público apure a suposta prática de falsificação de reméd... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... § 1º Os membros efetivos das alíneas a e b serão escolhidos entre os servidores dos ...
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Com presença de Lula, Alckmin toma posse como ministro da Indústria e defende reforma tributária
Com a presença do presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços numa cerimônia concorrida nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. O Ministério do Desenvolvimento, ...
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Inabilidade política penaliza o mais pobre, diz Alckmin ao tomar posse como ministro da Indústria
Agência O Globo -BRASILIA — Com a presença do presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços numa cerimônia concorrida nesta quarta-feira no Palácio do Planalto. O Min...