industria da madeira
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Decisões Monocráticas nº 634487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... Comissão Pró - Fundação da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliáiro e da Madeira da Cut no Estado de Santa ...
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Decisões Monocráticas nº 797377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... Comissão Pró - Fundação da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliáiro e da Madeira da Cut no Estado de Santa ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 037 2023SEDECPROGRAMAS LEI 631 2019
... . 13.970.793-0 . . . PD000003 -. PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso . . . 01/02/2023 . . . . . 3 . . . ... 13.429.129-8 . . . PD000015 -. PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico . . . 01/02/2023 ...
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Decisões Monocráticas nº 670662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... Comissão Pró - Fundação da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliáiro e da Madeira da Cut no Estado de Santa ...
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Decisões Monocráticas nº 2952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... Comissão Pró - Fundação da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliáiro e da Madeira da Cut no Estado de Santa ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... temporárias58Carpintaria1525Equipamentos de indústria...
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‘Eua e europa não vão pagar adiantado’
...E também fazem parte dessa base garimpeiros, a indústria ilegal da madeira, desmatadores. Desde a saída de Trump, no entanto, ele ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1168-21.2013.5.05.0421)
... Agravado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM . ...
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SECRETARIAS - LICENÇAS DUDALTAFLORESTA - 06.06.2023
... . LAS nº. 329631/2023. . . BARIONI TRANSPORTES E INDUSTRIA DA MADEIRA LTDA. . . . Fabricação de. artefatos diversos de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000555-49.2018.5.07.0007), 2019-10-14
...RECLAMANTE: JOSE ANDRADE DA SILVA. . RECLAMADO: INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA E METAL LTDA - ME. . Fundamentação . . . . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001915-17.2013.5.07.0032), 2018-04-19
... EMBARGANTE: RS COMERCIAL DE MADEIRA LTDA - ME . EMBARGADO: JOSÉ REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA . ... da desconsideração da personalidade jurídica da empresa MS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIA DE MADEIRA LTDA. - ME, para fins de redirecionar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... responsabilidade de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ..., carpintarias e tanoarias Indústria da marcenaria (móveis da madeira) Indústria de móveis de junco a vime e de vassouras Indústria de ...
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Acórdão Nº 5038960-90.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. ICMS INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PORTAS FABRICADAS COM MADEIRA DE PINUS OU EUCALIPTO, COM CONTRACAPA EM HDF (HIGH DENSITY FIBERBOARD). OBJETIVADA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA REDUZIDA DE 12%, AO REVÉS DA INSÓLITA UTILIZADA NO PERCENTUAL DE 17%. VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA....
...: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: J B PAES - INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS EIRELI (AUTOR) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ...ção da alíquota reduzida sobre as mercadorias produzidas com madeira de pinus ou eucalipto, ainda que não exclusivamente.E naqueles autos já ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-80.2010.5.05.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. -Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalizaç
... SANEAMENTO - EMBASA e Agravados SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM/BA. e TECDER ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000514-28.2018.5.07.0025), 2018-07-11
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000436-34.2018.5.07.0025), 2018-07-09
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000470-09.2018.5.07.0025), 2018-07-09
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000516-95.2018.5.07.0025), 2018-07-11
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000530-79.2018.5.07.0025), 2018-07-13
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000498-74.2018.5.07.0025), 2018-07-10
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000458-92.2018.5.07.0025), 2018-07-09
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000464-02.2018.5.07.0025), 2018-07-09
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000472-76.2018.5.07.0025), 2018-07-09
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000487-45.2018.5.07.0025), 2018-07-10
...Vejamos:. RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS POR SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SINDUSCON/BA (SUSCITANTE) E POR ... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS (SUSCITADOS). IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ...