industria da madeira
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 2015000-25.2003.5.02.0000)
... INDÚSTRIA" DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO ... \xC2" ... : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CHAPAS DE FIBRA E AGLOMERADOS DE MADEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIFIBRA ...
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Acórdão Nº 1290273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB. RE 1.285.845-RG. TEMA 1135. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. ART. 1.036 DO CPC. 1. Verifica-se a inclusão superveniente da controvérsia em exame na sistemática da repercussão geral, Tema 1135, cujo recurso paradigma é
... EDSON FACHIN ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... : A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... : CESAR PIANTAVIGNA ... Ementa: EMBARGOS DE ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 2027600-39.2007.5.02.0000)
... Agravado : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA" - SESI ... Advogada :Dra. Val\xC3" ... : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CHAPAS DE FIBRA E AGLOMERADOS DE MADEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIFIBRA ...
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Acórdão Nº 0022366-49.2012.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-04-2021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. INDÚSTRIA DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRA. PLEITO DE ENQUADRAMENTO NA CLASSE DE "INDUSTRIA RURAL" E REPETIÇÃO DAS TARIFAS RECOLHIDAS EM PERÍODO PRETÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RESOLUÇÕES DA ANEEL QUE RESTRINGEM A TARIFA ESPECIAL À INDÚSTRIA DIRETAMENTE ENVOLVIDA EM ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS. ENTENDIMENTO ASSENTADO PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO.
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Acórdão nº 70085397628 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DEVEDOR. ICMS. SUCESSÃO DE EMPRESAS. A prova recolhida na instrução dá conta que a ora apelante na realidade adquiriu o estabelecimento industrial da devedora do Fisco. Esta encerrou suas atividades de comércio, importação e exportação de madeira, serraria de madeira e prestação de serviços de beneficiamento e tratamento de...
... suas atividades de comércio, importação e exportação de madeira, serraria de madeira e prestação de serviços de beneficiamento e ... A empresa sucedida, BR 290 Comércio e Indústria de Madeiras Brasileiras Ltda. encerrou suas atividades, não deixando ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... VI - ingredientes; ... VII - a expressão: Indústria Brasileira, por extenso ou abreviada; ... VIII - conteúdo, expresso na ... , envelhecidos total ou parcialmente, em recipiente de carvalho ou madeira" equivalente, conservando suas características sensoriais peculiares ... \xC2" ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... e propor medidas capazes de propiciar o desenvolvimento da indústria de equipamentos de sinalização; ... XVII - Estabelecer ou aprovar normas ... , dotado de cobertura, bancos fixos com encôsto, guardas altas de madeira ou corda na carroçaria, após vistoria, transporte passageiros ... Art ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... apropriadas, as publicações sobre questões relativas à indústria e ao trabalho que demonstrem ter interesse internacional. 3. De uma ... c) dos navios da madeira de construção primitiva tais como os dhows e os barcos ... 2. A ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL.FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO ESTADUAL NÃO ESPECIFICAMENTE ATACADO NORECURSO ESPECIAL. SÚMULA 283 DO STF. CRÉDITO RELATIVO A HONORÁRIOSSUCUMBENCIAIS CONSTITUÍDO EM MOMENTO POSTERIOR AO PEDIDO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL. NATUREZA EXTRACONCURSAL VERIFICAÇÃO DO MOMENTODE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7 DO...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , Madeiras Compensadas, Aglomeradas, e Chapas de Fibras de Madeira de Canoinhas, Três Barras e Major Vieira (SINDIMADEIRA CANOINHAS), CNPJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000576420164058401), 13-08-2020
PROCESSO Nº: 0800057-64.2016.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: M R S CASSINI INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI - ME e outro ADVOGADO: Olavo Hamilton Ayres Freire De Andrade e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto...
... parcial do Auto de Infração nº 9053111-E, liberando, assim, a madeira regularizada ... O IBAMA ainda foi condenado no pagamento de honorários ... AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: M R S CASSINI INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI - ME e outro ADVOGADO: Olavo Hamilton Ayres Freire De ... -
Acórdão nº 2013/0344897-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS REMUNERATÓRIOS. TRÊS CONTRATOS ANALISADOS. ABUSIVIDADE. DOIS PRIMEIROS. NÃO OCORRÊNCIA. COBRANÇA AQUÉM DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 7. TERCEIRO CONTRATO. ABUSIVIDADE CONSTATADA. LIMITAÇÃO. TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 83/STJ. 1....
... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... : OFICINA DA MADEIRA IVOTI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão Nº 1290273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CPRB. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. É inadmissível o recurso extraordinário quando eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo Colegiado de origem demandar a análise prévia da legislação infraconstitucional pertinente à...
... EDSON FACHIN ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... : A MADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... : CESAR PIANTAVIGNA ... REGIMENTAL ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... -vida a romper com o passado” — e isso vale não só para a indústria ou o comércio, como para os produtos e personagens do mundo jurídico ... um famoso canivete francês — cobiçado por quem é hábil com madeira — cuja forma e cuja textura passam a sensação de contato com “o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... Recorrido : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ... : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CHAPAS DE FIBRA E AGLOMERADOS DE MADEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIFIBRA ...
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DECRETO Nº 6936, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.854, de 19 de Dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Liberia.
... da resolução 1521 (2003) com respeito a troncos e produtos de madeira originários da Libéria, e enfatizando que o progresso da indústria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009529520224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800952-95.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BDUB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ADVOGADO: Valkiria Bizerra De Franca Silva e outro AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... ): Embargos de Declaração opostos pela Empresa BDUB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI em face do Acórdão que negou provimento ao seu ... -
Acórdão Nº 2401-010.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2016 a 31/12/2017ACÓRDÃO DE IMPUGNAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA.Inconformismo para com as razões de decidir do Acórdão de Impugnação não ensejam sua nulidade.NULIDADE DO LANÇAMENTO. INOCORRÊNCIA.Ter o lançamento trilhado interpretação da legislação já adotada em fiscalizações anteriores e não concordar a recorrente com a apreciação...
... 22-A da Lei nº 8.212, de 1991, à ... indústria cuja produção própria de madeira é irrelevante em relação àquela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... Embargado : ... SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CHAPAS DE FIBRA E AGLOMERADOS DE MADEIRA DO ESTADO DE SÃO ... PAULO - SINDIFIBRA ... Embargado : ...
- Produção brasileira de celulose atinge o 2º maior volume da história em 2020, diz Ibá
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Antecedentes da Eficiência Produtiva na Manufatura: experiências do setor moveleiro brasileiro
O artigo visa identificar os fatores que determinam as características produtivas diferenciadoras entre as empresas tecnicamente eficientes e ineficientes na indústria, tomando-se o caso do setor moveleiro no Brasil. A amostragem de empresas obedeceu, principalmente, a critérios de acessibilidade, garantindo, no entanto, as premissas de homogeneidade e confiabilidade dos dados. A coleta de dados...
... entre as empresas tecnicamente eficientes e ineficientes na indústria, tomando-se o caso do setor moveleiro no Brasil. A amostragem de empresas ... (produção) somado ao custo com aquisição de materiais diretos (madeira, aglomerado, MDF e compensado, entre outros) ... Capacidade instalada ... -
Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... ão e cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão, bem como na indústria da madeira (SILVA; ALVÃO, 2017) ... Nessa linha de raciocínio, um dos ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.TRANSPORTE DE MADEIRA. CARGA PARCIALMENTE REGULAR. OCULTAÇÃO DOILÍCITO. INSTRUMENTO DE CRIME OU DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA.LEGALIDADE DA APREENSÃO.I - Trata-se de mandado de segurança objetivando acolhimentojurisdicional da pretensão de reaver 16,09m3 (dezesseis metros enove centímetros cúbicos) de madeira serrada, de um total de 21
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 33-88.2021.5.05.0551)
... Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia(SINDUSCON-BA) e Sindicato dos ... Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia(SINTRACOM-BA) ... Por seu turno, a reclamada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009864720184058201), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800986-47.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Saulo Medeiros Da Costa Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL....
... 0800986-47.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Saulo Medeiros Da Costa Silva e ... metros quadrados), cada um com estrutura de ferro e outro de madeira, com piso de cimento e concreto; um prédio comercial, em alvenaria de ...