industria da madeira
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Acórdão Nº 0006605-14.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÕES "ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS" E CAUTELAR - SENTENÇAS APARTADAS - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA ORDINÁRIA E EXTINÇÃO DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA - APELO DA AUTORA NO FEITO ACESSÓRIO E DE AMBOS OS RÉUS NO PRINCIPAL - JULGAMENTO PRETÉRITO DESTE COLEGIADO ANULADO DE OFÍCIO POR INOBSERVÂNCIA AOS ARTS. 272, § 1º, E 280 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃ
... Indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeira Ltda ME, através de intimação ... -
Acórdão Nº 0047278-83.2013.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÕES "ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS" E CAUTELAR - SENTENÇAS APARTADAS - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA ORDINÁRIA E EXTINÇÃO DA MEDIDA ACAUTELATÓRIA - APELO DA AUTORA NO FEITO ACESSÓRIO E DE AMBOS OS RÉUS NO PRINCIPAL - JULGAMENTO PRETÉRITO DESTE COLEGIADO ANULADO DE OFÍCIO POR INOBSERVÂNCIA AOS ARTS. 272, § 1º, E 280 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃ
... Indústria, Comércio e Beneficiamento de Madeira Ltda ME, através de intimação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1403/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... ACV/ASD/accl ... EMPREGADO RURAL. EMPRESA DE EXTRAÇÃO MADEIRA ... O enquadramento do empregado como rurícola encontra-se diretamente ... º 73.626/74, não importando que a produção seja destinada à indústria. Entendimento cristalizado na ... Orientação Jurisprudencial nº 38 da ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... madeira; ... f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... Econômica, associados ou não, representados pelo SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE MADEIRA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E REGIÃO, com base ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Desenvolvimento Agrário; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... g)Fomentar o debate sobre a expansão de ... correntes de fiscalização ao desmatamento e ao corte ilegal de madeira ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... , sócio-gerente, sócio-solidário, sócio cotista e sódio de indústria que não tenha, na empresa respectiva, a condição de empregado; ... II - ... 09 (0) Confecções de cama e mesa ... 108 INDÚSTRIA DA MADEIRA E CORTIÇA (exceto Mobiliário) ... 99 (1) Oficina de conserto de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE MOVEIS DE MADEIRA, JUNCO E VIME E DE VASSOURA DE RIBEIRÃO PRETO. "DISSOLUÇÃO DA ENTIDADE ...
- Acórdão nº REsp 1245094 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática Nº 0600867-93.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-02-2019
... Apelante : Lambrildau Indústria Comércio e Beneficiamento de Madeira Ltda EPP ... Advogado : Fabian ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... f) todos os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de direção, observada a ... MADEIRA" ... 20.1 DESDOBRAMENTO DE MADEIRA ... 20.10-9 DESDOBRAMENTO DE MADEIRA \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0000892-08.2012.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-01-2019
... 0000892-08.2012.8.24.0045, Palhoça ... Apelante : Reciclagem de Madeira Dois Amigos Ltda - ME ... Advogado : Paulo Esio Santana Junior (OAB: ... Apelado : Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios da Indústria Exôdus I ... Advogado : Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP) ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : SELECTAS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ EMBARGADO : ... de declaração opostos por Selectas S/A Indústria e Comércio de Madeira acolhidos, com efeitos infringentes, porquanto obedecido o contraditório, ...
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nº 2001.01.00.049656-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Junio de 2003
... do registro das empresas que se dedicam à exploração da indústria, do beneficiamento e do comércio da madeira perante os conselhos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7037/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... EMPREGADO RURAL - EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA ... O enquadramento do empregado como rurícola encontra-se diretamente ... º 73.626/74, não importando que a produção seja destinada à indústria ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ária: Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas, Aglomeradas, e Chapas de Fibras de Madeira de Canoinhas, Três Barras e Major Vieira (SINDIMADEIRA CANOINHAS), CNPJ ...
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Decisão Monocrática Nº 0006607-81.2014.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-03-2019
... Apdo/RteAd : Lambrildau Indústria Comércio e Beneficiamento de Madeira Ltda EPP ... Advogado : Fabian ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Agosto de 2004
... A atividade da reclamada é a extração da madeira para abastecer as indústrias de celulose. Dessa forma, o reclamante está ... rural, não importando que a produção seja destinada à indústria". Destaque-se que a função exercida pelo obreiro (operador de máquina) n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... A atividade da reclamada é a extração da madeira para abastecer as indústrias de celulose. Dessa forma, o reclamante está ... rural, não importando que a produção seja destinada à indústria". Destaque-se que a função exercida pelo obreiro (operador de máquina) n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Agosto de 2004
... A atividade da reclamada é a extração da madeira para abastecer as indústrias de celulose. Dessa forma, o reclamante está ... rural, não importando que a produção seja destinada à indústria". Destaque-se que a função exercida pelo obreiro (operador de máquina) n\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07210405620228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0721040-56.2022.8.07.0001 RECORRENTE: SCA-INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA RECORRIDO: BARROS BARRETO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP DESPACHO Diante do teor da petição de ID nº 49220221, que noticia a pendência do julgamento dos embargos...
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Decisão Monocrática Nº 0300289-88.2019.8.24.0052 do Terceira Vice-Presidência, 07-08-2020
... Recorrente : Portalmad Indústria e Comércio de Esquadrias de Madeira Ltda ... Advogado : Virgilio Cesar ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... indústria extrativa de minerais metálicos, representados por complexos produtivos ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.810, de 2009 ... g) madeira, móveis e artefatos de madeira; ... #Redação dada pelo Decreto nº ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... O estudo dessa autora revela que os trabalhadores da indústria no Japão, quando se ativaram em horas extras, tiveram aumentados os ... Ademais da metalurgia, já mencionada, as seguintes: indústria da madeira e cortiça, fabricação de cestos (13.838,3); fabricação ... de outro ...