Indústria de carne
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Jbs dá férias coletivas em dez unidades
SO PAULO e Braslia A JBS, uma das empresas citadas na Operao Carne Fraca, da Polcia Federal, anunciou ontem frias coletivas de 20 dias, a ...
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TERCEIROS - BOA CARNE LTDA
INDUSTRIA FRIGORIFICA BOA CARNE LTDA, ... CNPJ Nº 30.251.841/0001-32, torna público que requereu junto ... a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) ...
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Decisão Monocrática Nº 0306360-69.2015.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2019
... Apda/Apte : Eugênio Raulino Koerich SA Comércio e Indústria ... Advogados : João Luiz Mondadori Junior (OAB: 35683/SC) e outros ...
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Cerveja ficará mais cara a partir de sexta-feira
... Carne, gasolina, conta de luz: ... Como a inflação chegou a quase 10%? ... , visando sempre a boa performance do volume de vendas da indústria" ... Investimentos: ... Corrida por carne de laboratório já atraiu US$ ...
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Acórdão Nº 5001420-57.2020.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 25-10-2022
... DA FEIRA INTERNACIONAL DE NEGCIOS, PROCESSAMENTO E INDUSTRIALIZAO DE CARNE MERCOAGRO. ENQUANTO A QUERELADA ERAPROMOTORA E ORGANIZADORA DA FEIRA ...
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Mídia e sociedade do espetáculo: uma manifestação do direito penal do inimigo
O presente artigo tem por objetivo analisar o poder que a mídia tem, interferindo no curso de processos criminais. A questão a ser enfrentada é a espetacularização irresponsável e a propagação de notícias que influenciam o pensamento do público, e que muitas vezes desrespeitam regras e princípios penais e processuais, em especial os previstos constitucionalmente. Tal situação tem por consequência
... Outro grande exemplo é a tão falada “Operação Carne Fraca”, conduzida por um Delegado Federal, e cuja conclusão causou ... “incendiar Roma”, queimar a honra, dignidade e sobriedade da indústria exportadora da carne brasileira, mercado internacional conquistado e ... - Ao menos 51 países mantêm restrições à carne brasileira
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Acórdão Nº 0020987-18.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS . Apresentada a declaração de miserabilidade jurídica, faz jus a parte autora ao pagamento de honorários assistenciais, observado o entendimento consubstanciado da Súmula nº 61 deste Regional.
... 5.04.0221 (RO)RECORRENTE: FAZENDA SIMENTAL DA JAGUARETE COMERCIO DE CARNE E GADO DE CORTE LTDA ... RECORRIDO: JOSE CARLOS DE CARVALHO ... RELATOR: ... INDÚSTRIA COMÉRCIO DE CARNE E GADO DE CORTE LTDA ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... -
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
O presente ensaio teve como objeto de estudo a solução para a se guinte situação hipotética: se um grupo de ativistas em defesa do direito dos animais desobedece a ordens policiais para interromper uma manifestação, ou ainda, ocupa um matadouro ou uma granja industrial em protesto aos abusos cometidos contra os animais destinados à alimentação, como deve o Estado atuar? O Estado pode abster-se de
... em estabelecimentos fast-food, que exploram e lucram com a venda da carne, estes cidadãos não estão propriamente impedindo o hábito alimentar ... destes direitos e, consequentemente, da sua violação pela indústria da carne, decide agir em uma rede de restaurantes que comercializa o ... -
Operação pode impulsionar votação do projeto de abuso de autoridade
... de autoridade pode ter ganhado fora, no Senado, aps a polmica operao Carne Fraca, da Polcia Federal. Senadores de vrios partidos se revezaram na ... e problemas sanitrios, mas criticou a generalizao que atingiu a industria brasileira como um todo. Ela disse que o preo j est caindo no mercado ...
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Editorial
... da Califórnia deixou claro que é indiferente para a lei se a carne" animal está viva ou morta, ignorando a brutalidade sistemática do “ind\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5053829-55.2020.4.04.0000), 14-11-2020
... ógico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de ... de carne, leite peixe, ovos, mel, cera e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DA PUNIBILIDADE. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. VIGÊNCIA DA LEI N. 12.382/2011. INVIABILIDADE.1. O agravo regimental deve trazer argumentos suficientes para infirmar os fundamentos da decisão agravada, sob pena de vê-la mantida por seus próprios fundamentos.
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SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO 438601-2020
Processo n°: 438601/2020 ... Interessado: ... Indústria Frigorífica Boa Carne Ltda. - EPP ... TERMO DE CANCELAMENTO ... O ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10193-44.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEMESP E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO ... - ... AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CARNE E DERIVADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO BRASILEIRA E BANCOS - ...
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Acórdão, Processo nº 5018311-46.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-01-2022
... : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPAPELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FINALAT LTDA - MEAdvogados do(a) ... ógico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de ...
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Acórdão, Processo nº 5023517-60.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... ógico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de ... de carne, leite peixe, ovos, mel, cêra e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de ...
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Capacidades' como postulado para ampliar a comunidade jurídica e moral na proposta de Martha Nussbaum
Quem são os membros de uma comunidade moral e por quê? É possível responder essa pergunta de várias formas e essas formas irão navegar por diferentes concepções teóricas. O desenvolvimento das capacidades foi utilizado por autores como Amartya Sen e Martha Nussbaum no sentido de fundamentar pressupostos como liberdade e igualdade. Nessa esteira, Nussbaum usa a mesma lógica para pensar a relação...
... ; a proibição do confinamento dos animais e dos maus-tratos na indústria de carne e peles; a proibição de tratamento cruel dos animais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000738-86.2014.5.06.0007), 30-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. In casu, observa-se que o juízo a quo proferiu um julgamento extra petita, contrário ao nosso ordenamento jurídico, art. 460 do CPC e 128 do CPC, tendo em vista que o que foi feito pelo juízo de primeiro grau está fora do pedido, pois, repita-se, o reclamante não postulou a condenação da reclamada ao pagamento...
... 6 a 7 meses que laborou na planta de Boa Viagem, no setor de Indústria (bobina de Carne) e que a reclamada não evidenciou a entrega dos EPIs ... -
Processo Nº 16052/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Octubre de 2001
Aquisicao De Generos Alimenticios
... Em 10.11.93, Entre A Policia Militar Do Estado De S`o Paulo - Industria De Carnes E Derivados S`o Jo`o Ltda, Objetivando Aquisi¦`o De Generos ... Csm/m Subs.$$ Policia Militar Do Estado De S`o Paulo.$$ Industria De Carne E Derivados S`o Jo`o Ltda.$$ Ordenador Da Despesa: ... Ten Cel Pm Alfredo ... -
Acórdão Nº 0020018-67.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LIMITAÇÃO AO USO DE BANHEIRO. A limitação ao uso de banheiro pelo empregado realizada pelo empregador é legítima e está inserida dentro do poder diretivo do empregador e se mostra razoável diante da atividade desenvolvida, desde que não configurando abuso de poder. Também não se vê constrangimento ou excesso de rigorismo quanto ao fato de que as idas ao...
... ESTADO RIO GRANDE DO SUL e a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Entende que o Sindicato ... vista sua limitada representação à trabalhadores da indústria da carne e derivados e do frio, restando aplicável ao caso a Convenção Coletiva ... -
Petiscos contaminados: cresce lista de produtos suspeitos para pets; veja o que se sabe até agora
... ; Bifinho e Peppy Dog de frango grelhado, Palitinho Peppy Dog sabor carne com batata doce, Palitinho Peppy Dog Frango com ervilha, Bifinho Peppy Dog ...
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Acórdão, Processo nº 0005991-67.2016.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 08-07-2022
... ógico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gordura em que se empregam produtos de ... de carne, leite peixe, ovos, mel, cêra e demais derivados da indústria pecuária e, de um modo geral, quando possível, de todos os produtos de ...
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Acórdão nº 1003878-30.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-07-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA APÓS A LEI COMPLEMENTAR N.º 118/2005 - VIGÊNCIA DA REDAÇÃO DO ARTIGO 174, I, DO CTN - TAXA DE COLETA DE LIXO - MARCO PRESCRICIONAL INICIAL - DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO - DEMORA NA CITAÇÃO POR MOTIVOS INERENTES AO PODER JUDICIÁRIO - APLICABILIDADE DA SÚMULA 106/STJ - PRESCRIÇÃO AFASTADA - RECURSO...
... Parte(s): [MUNICIPIO DE CUIABA - MT (AGRAVANTE), LOS ANGELES PAO E CARNE INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.955.583/0001-04 (AGRAVADO), MUNICIPIO ...