índústria química e a sociedade
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.99.004992-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-03-2019
... MARANHAO PFEIFFER INTERESSADO(A) : TODDA QUIMICA DE TINTAS LTDA e outro(a) : MARCOS ANTONIO ... Afirmou ter se retirado da sociedade antes do processo falimentar, no havendo ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... provocaria a transferência, à sociedade, do ônus causado pela demora na apreciação dos ... patentes de grandes laboratórios, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir ... ção Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tal qual existente ou em vigor na sociedade que o condensa para seu uso, ao passo que desse ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... 5.889/73). Diplomados em engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária: 25% (Lei ...
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Acórdão nº 1.0079.13.041919-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA -RETIRADA DE UM DOS EXECUTADOS DA SOCIEDADE ANTERIORMENTE A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL - EXCLUSÃO DA LIDE - POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE RECURSAL - ART. 85, § 11, DO CPC/2015 - IMPOSSIBILIDADE.- Comprovado que um dos executados
... qual se destina a suprir as demandas da sociedade. Assevera que o dano irreparvel consiste no risco ... -
Acórdão nº 1.0079.13.041919-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA -RETIRADA DE UM DOS EXECUTADOS DA SOCIEDADE ANTERIORMENTE A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL - EXCLUSÃO DA LIDE - POSSIBILIDADE - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM SEDE RECURSAL - ART. 85, § 11, DO CPC/2015 - IMPOSSIBILIDADE.- Comprovado que um dos executados
... qual se destina a suprir as demandas da sociedade. Assevera que o dano irreparvel consiste no risco ... -
Editais. CONVOCAÇÃO AGE
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A - IQUEGO ... 2 - Outros assuntos de interesse da Sociedade ... Indústria Química do Estado de Goiás S/A ...
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Decisão da Presidência nº 510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2012
... a Raul Eduardo Nunes Gerin, mas a Vitro Química Indústria e Comércio Ltda., conforme atesta ... Nunes Gerin adquiriu todas as cotas da sociedade Vitro Química Indústria e Comércio Ltda, que ...
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Acórdão nº 1.0079.14.059525-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - INCLUSÃO DE SÓCIO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL - INDEVIDA - DISSOLUÇÃO IRREGULAR NÃO VERIFICADA - PRÁTICA DE ATO COM EXCESSO DE PODERES, VIOLAÇÃO DE LEI, CONTRATO OU ESTATUTO - NÃO VERIFICADA - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO INDEVIDA. 1-A jurisprudência reiterada do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no...
... , assim, a dissoluo irregular da sociedade empresria, no precedida de procedimento ... -
Decreto nº 9.245 de 20/12/2017. Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
... órum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil - FPAS ... Art. 2º Para os fins do ... II - pelas empresas da indústria química, farmacêutica, de biotecnologia, ...
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Decisões Monocráticas nº 510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2012
... a Raul Eduardo Nunes Gerin, mas a Vitro Química Indústria e Comércio Ltda., conforme atesta ... Nunes Gerin adquiriu todas as cotas da sociedade Vitro Química Indústria e Comércio Ltda, que ...
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Acórdão Nº 5007551-30.2021.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-01-2022
... realizada alterao do contrato social da sociedade empresria USE - TEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP, ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Exemplo cristalino desse quadro é o que se passa com a indústria química (seja ela a de alimentos, de remédios, de insumos agrícolas, ...
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Lula indústria
... do presidente do BNDES ---, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores, como ... Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; ... Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ... - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª ... química das emoções mostram como elas são fundamentais ...
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Acórdão nº 1016606-40.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
EMBARGANTE(S):DGF PARTICIPAÇÕES LTDAEMBARGANTE(S):DGF AGROPECUÁRIA LTDA EMBARGANTE(S):DGF FAZENDAS LTDA EMBARGADO(S):BRUGNEROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSEMBARGADO(S):JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO EMBARGADO(S):KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA EMBARGADO(S):COFCO BRASIL S/AEMBARGADO(S):BANCO SAFRA S/A EMBARGADO(S):METROPOLITAN LIFE INSURE CO.EMBARGADO(S):PROCURADORIA
... (EMBARGANTE), BRUGNEROTTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS -CNPJ: ... 34.613.772/0001-10 ... - CPF: 393.496.828-77 (ADVOGADO), NUFARM INDUSTRIA ... QUIMICA E FARMACEUTICA $.A. - CNPJ: ... -
Editais. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A - IQUEGO ... 2 - Outros assuntos de interesse da Sociedade ... Indústria Química do Estado de Goiás S/A ...
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Editais. CONVOCAÇÃO AGE - abril 2022 - REELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A - IQUEGO ... - Outros assuntos de interesse da Sociedade ... Química do Estado de Goiás S/A - Iquego, ...
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Convocações. CONVOVAÇÃO AGE - 27-02-23
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A - IQUEGO ... - Outros assuntos de interesse da Sociedade ... Química do Estado de Goiás S/A - Iquego, ...
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Editais. CONVOCAÇÃO AGE - 28-02-2019
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A - IQUEGO ... 2 - Outros assuntos de interesse da Sociedade ... Indústria Química do Estado de Goiás S/A ...
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Convocações. CONVOCAÇÃO AGE - AGOSTO - ELEIÇÃO MEMBRO CA
INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS S/A - IQUEGO ... - Outros assuntos de interesse da Sociedade ... Química do Estado de Goiás S/A - Iquego, ...
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Alckmin diz que reforma tributária é 'fundamental para a economia' e votação é 'dia histórico'
... ública e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin ... O CNDI foi ... ---, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e ... Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; ... Associação Nacional dos ...
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Alckmin diz que reforma tributária é 'fundamental para a economia' e votação é 'dia histórico'
... ública e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin ... O CNDI foi ... ---, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e ... Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; ... Associação Nacional dos ...
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Alckmin diz que reforma tributária é 'fundamental para a economia' e votação é 'dia histórico'
... ---, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e ... pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado por Alckmin ... Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; ... Associação Nacional dos ...
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RESOLUÇÃO RE Nº 1.469, DE 5 DE Maio DE 2022
... 0969116222_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ECADIL INDUSTRIA" QUIMICA SOCIEDADE ANONIMA / 47.902.424/0001-05Fam\xC3" ...