induzimento instigação ou auxílio a suicídio
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Acórdão Nº 0000378-71.2019.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio ao suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão nº 0002256-53.2017.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2018
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0000621-43.2015.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Febrero de 2017
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0500582-34.2016.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2017
... ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao ... suicídio; ...
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Acórdão nº 0000554-95.2015.8.05.0194 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Agosto de 2016
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0005327-94.2012.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-07-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO –DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO TENTADO PARA LESÃO CORPORAL GRAVE – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS DE AUTORIA EVIDENCIADOS – NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JURI –RECURSO PROVIDO. Não havendo provas contundentes de que o acusado praticou o crime de lesão corporal, resta impossibilitada a desclassificação do crime de homicídio tentado.Havend
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0000014-50.2008.8.05.0046 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Enero de 2016
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão Nº 0000005-64.2010.8.06.0087 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-06-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE MÉRITO. ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A sentença de pronúncia é de cunho declaratório e encerra mero juízo de admissibilidade. Neste
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0500352-08.2014.8.05.0126 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 27 de Enero de 2016
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0001155-88.2011.8.05.0276 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2016
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Tribunal do Júri - Por um modelo mais democrático e por uma maior intervenção do estado nos julgamentos
... 121, parágrafos 1º e 2º, do CP), o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122, ...
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Processo nº 0008244-67.2015.8.19.0007 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... , simples ou qualificado; induzimento, ...
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Acórdão nº 1002046-91.2022.8.11.0033 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. PROVA MATERIAL DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E PESSOAL, CORROBORADOS POR OUTRAS PROVAS JUDICIAIS. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. MATÉRIA...
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ... -
Acórdão nº 0003907-69.2015.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Julio de 2018
... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Decisao Nº 0501174-24.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-09-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO TORPE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI E DE PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA. INVIABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE PLANO DA FALTA DE DOLO DE MATAR. PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DECOTE DA
... ão de que? Primeiro foi o dinheiro de um auxílio que ele tinha depositado na conta de minha sogra ... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ... -
Acórdão nº 0006358-34.2017.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Marzo de 2019
... e qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0503364-96.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Febrero de 2018
... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0000051-91.2001.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Julio de 2018
... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0002317-71.2012.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0000764-66.2008.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2017
... qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0544928-68.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2018
... induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0000464-19.2016.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Febrero de 2018
... e qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Decisao Nº 0013754-96.2008.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-12-2020
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0000216-45.2014.8.05.0263 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Agosto de 2018
... e qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Decisao Nº 0500452-56.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA (ART. 121, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, POR QUATRO VEZES, NA FORMA DO ART. 70 DO CP). PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 303 DO CTB). INACOLHIMENTO. DECISÃO IDONEAMENTE FUNDAMENTADA. IMPOSSIBILIDADE DE SE FORMAR UMA CONVICÇÃO ABSOLUTA, NOS LIMITES COGNITIVOS DESSA FASE...
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...