induzimento instigação ou auxílio a suicídio
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Acórdão nº 0500556-14.2017.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Febrero de 2018
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0003105-60.2004.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou ... auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0000016-44.2018.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Abril de 2019
... induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0002871-10.2006.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Mayo de 2019
... ídio doloso simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Decisao Nº 0003656-46.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-03-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECORRENTE PRONUNCIADA NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INCISO IV C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO RECURSAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS DA AUTORIA DELITIVA E PROVA DA MATERIALIDADE OBTIDOS NO...
... ídio doloso simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; ... -
Acórdão nº 0000148-82.2016.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Julio de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0300242-91.2013.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 12 de Noviembre de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0501011-87.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Acórdão nº 0537534-78.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2018
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... instigação ou auxílio ao suicídio; ...
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Urandi - Vara cível
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário] ... VALOR DA CAUSA: R$ ... Nº: 8000587-76.2019.8.05.0268 [Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio] ...
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Acórdãos nº 2155943-83.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2017
... adotada pelo metrô para evitar o suicídio" em suas dependências? Quais são as estaç\xC3" ... 8.26.0000 -Voto nº 08039 3 (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio) e ...
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Acórdão nº 50941416320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 11-03-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI CONTROVERSA. PLAUSIBILIDADE DA TESE ACUSATÓRIA. TRIBUNAL DO JÚRI DETÉM COMPETÊNCIA PARA JULGAR. O CONSELHO DE SENTENÇA É INCUMBIDO DE ANALISAR AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E VALORAR O ELEMENTO SUBJETIVO DO RÉU NO MOMENTO DAS CONDUTAS NARRADAS NA DENÚNCIA. CABÍVEL A...
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a ... -
Acórdão Nº 5017323-78.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio a suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 0000511-46.2016.8.24.0049 do Primeira Câmara Criminal, 06-02-2020
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0025790-86.2014.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 19-04-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO VISANDO A DESPRONÚNCIA – ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO NA CONDUTA – NÃO VISLUMBRADO A PRIMO OCULI – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – PROVAS INQUISITÓRIAIS CORROBORADAS EM JUÍZO – 2. ALMEJADA A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DOLOSO CONTRA A...
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ... -
Acórdão Nº 5004710-62.2021.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 03-03-2022
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio a suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão nº 0000039-58.2007.8.11.0102 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 07-06-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE – PRONÚNCIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO VISANDO A DESPRONÚNCIA DO RECORRENTE – ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES ACERCA DA AUTORIA DELITIVA – IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO – DESNECESSIDADE DE PROVAS IRREFUTÁVEIS – APLICAÇÃ
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ... -
Acórdão Nº 5030366-86.2023.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 20-02-2024
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV, E ART. ART. 121, § 2º, I, III, E IV, C/C ART. 14, II). DECISÃO QUE PRONUNCIOU OS RÉUS. RECURSOS DEFENSIVOS. DESPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A MATERIALIDADE E APONTA INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NECESSÁRIA SUBMISSÃO DA QUESTÃO
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ... -
Acórdão Nº 5001660-31.2022.8.24.0065 do Primeira Câmara Criminal, 01-12-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio a suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão nº 1000304-92.2020.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – 1. PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA PARA O DE LESÃO CORPORAL – INVIABILIDADE – EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS ACERCA DO ANIMUS NECANDI DO RECORRENTE – COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA – 2. ALEGAÇÃO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA –
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ... -
Acórdão Nº 5000627-62.2020.8.24.0166 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
... doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio a suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 0000651-08.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 17-03-2022
... , simples ou qualificado; induzimento, instigao ou auxlio a suicdio; infanticdio ou ...
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Acórdão Nº 5001083-76.2023.8.24.0143 do Segunda Câmara Criminal, 26-03-2024
... ídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; ...
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Acórdão nº 0807736-78.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
... MORTE EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. SUICÍDIO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO ... de forma imprevisível e sem qualquer auxílio, instigação ou induzimento ao suicídio do ...