inexistencia do vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1936941-08.2006.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS E FORMA DE APURAÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. SÁBADO BANCÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS E FORMA DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001230-58.2018.5.07.0024), 2019-03-13
... ÚJO , pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com a primeira reclamada, bem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-81.2016.5.06.0401), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. RESCISÃO CONTRATUAL A PEDIDO DO EMPREGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. É válido o pedido de rescisão contratual formulado pelo reclamante e sem qualquer prova de vício de consentimento. Recurso improvido, no particular.
... que a sentença, que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, é contrária a prova ... seja julgado inexistente o vínculo empregatício entre as partes, assim como inexigível o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000094-27.2017.5.07.0035), 2017-08-02
... , em suma, a tese de inexistência do vínculo empregatício ... Contrarrazões anexadas ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000149-98.2019.5.07.0037), 2020-07-29
... 3º da CLT para a caracterização do vínculo empregatício entre as partes, vez que o trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000548-06.2018.5.07.0024), 2019-02-26
... ÇAS) , pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício com a reclamada, bem como o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000820-11.2015.5.07.0022), 2020-05-21
... VÍNCULO DE EMPREGO QUE SE FORMA COM A COOPERATIVA, NOS ... ência, reconhecer o vínculo empregatício entre a parte autora e a COOPERATIVA DE TRABALHO ...
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Acórdão, Processo nº 5003311-59.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Os depósitos do FGTS pressupõem vínculo jurídico, com disciplina no Direito do ... ívoca da inexistência do vínculo empregatício ... 4. Os documentos juntados não são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000052-74.2018.5.07.0024), 2018-09-19
... DE MESQUITA para declarar que não houve vínculo empregatício do obreiro Antônio José Fernandes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 155-17.2016.5.23.0021)
... Consta da ementa do acórdão: "VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO PROVADO.É ônus do autor ...
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Acórdão, Processo nº 5001890-52.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-08-2022
... interpôs apelação, alegando que o vínculo empregatício provavelmente iniciado em ...
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Acórdão, Processo nº 5345617-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... Aduz que qualquer vínculo que apareça na Carteira de Trabalho e ... a inexistência do vínculo empregatício anotado na CTPS do autor, mas tal prova não foi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12376-97.2015.5.15.0018) 28-02-2018
... POLICIAL MILITAR. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA ...
- Acórdão, Processo nº 5002041-07.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5004185-22.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000970-48.2017.5.07.0013), 2019-05-17
... indevidas em virtude da inexistência do vínculo empregatício com a autora, bem como quanto à ...
- Acórdão, Processo nº 5000567-64.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5043090-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
- Acórdão, Processo nº 0000616-10.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5006551-29.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho ...
- Acórdão, Processo nº 5142333-06.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5016636-45.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5035505-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5004570-04.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000440-71.2018.5.07.0025), 2018-09-24
... - Da inexistência do vínculo empregatício e culpa exclusiva da vítima ... Se ...