inexistencia do vinculo empregaticio
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Acórdão, Processo nº 5000696-06.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5128726-23.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5003539-31.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-08-2022
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho ...
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Acórdão, Processo nº 5001394-29.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho ...
- Acórdão, Processo nº 5001842-30.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5007337-09.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... que demonstrasse a inexistência do vínculo empregatício anotado na Carteira de Trabalho e ...
- Acórdão, Processo nº 5136151-04.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-499-38.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão regional teve por suporte as provas dos autos, as quais indicavam a inexistência de vínculo empregatício no lapso temporal pretendido pelo reclamante. Nesse contexto, para se chegar a conclusão diversa, somente com a incursão nas provas dos autos, o que não é permitido nesta instância recursal, a teor da Súmula 126/TST....
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A decisão regional teve por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000365-63.2016.5.07.0005), 2019-06-11
... NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... Uma vez negada a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153100-25.2009.5.02.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, amparado no conjunto probatório, concluiu pela inexistência de vínculo empregatício, porquanto ausentes a subordinação, a pessoalidade e a submissão a horário. Ademais, asseverou inexistir prova de que a reclamada tenha agido com propósito de compor uma simulação com objetivo de ocultar o vínculo de emprego. Diante do...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Regional, amparado no conjunto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000074-93.2015.5.06.0371), 26-11-2015
RECURSO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A relação de emprego se caracteriza essencialmente por seu caráter de pessoalidade na prestação de serviços e a subordinação jurídica, que, por sua vez, compreende o labor desenvolvido sob as ordens de outrem, que detém o poder de direção e controle sobre as atividades exercidas pelo trabalhador, sendo indubitável ser esta o marco de...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A relação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001550-80.2014.5.06.0023), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO. Não comprovada nos autos a conjunção dos elementos configuradores do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido.
... EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO. Não comprovada ... ça que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-176200-61.2003.5.01.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CARACTERIZADO. ÔNUS DA PROVA E PRESCRIÇÃO. Registrou o TRT que o recorrente não manteve vínculo empregatício com a 1ª Reclamada (Tabeliã Titular do Cartório do 15º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro) e sequer lhe prestou serviços. Tal quadro fático inviabiliza o recurso de revista, quer pela impossibilidade de revisão...
... CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CARACTERIZADO. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002293-31.2017.5.07.0032), 2020-08-23
... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ...
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Índice da Jurisprudência na Ordem do Texto
... - Trabalho avulso - vínculo empregatício - TRT 8ª R., 1990 ... - Relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001025-97.2020.5.06.0020), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. ÔNUS DA PROVA. Uma vez admitida a prestação de serviços domésticos, a reclamada atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015, do qual se desincumbiu, sendo descaracterizado o vínculo empregatício. Recurso Ordinário provido, no aspecto.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. ÔNUS DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000564-73.2013.5.02.0341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. IN 40 DO TST. NULIDADE DA INCLUSÃO DE EX-SÓCIOS DA RECLAMADA NA LIDE COMO ASSISTENTES LITISCONSORTES. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. REQUISITOS DA LEI 13.015/2014 ATENDIDOS. No caso em tela, o debate acerca da "nulidade da inclusão de ex-sócios da...
... envolvendo a controvérsia referente ao vínculo ... empregatício e concluiu pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-741-16.2011.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO COMPROVADOS OS ELEMENTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000865-44.2017.5.07.0022), 2019-12-12
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO COMPROVADO. RELAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20-96.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Esta 8ª Turma manteve o acórdão regional que declarou a ilicitude da terceirização perpetrada pelas reclamadas e reconheceu o vínculo empregatício com a tomadora, condenando as reclamadas
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001898-79.2015.5.07.0009), 2018-07-15
... da empresa SANTÉ, com quem manteve vínculo de emprego no período de 01/02/2009 a ... a inexistência do vínculo empregatício entre as partes no período apontado pelo autor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000478-81.2017.5.07.0037), 2017-09-03
... Requer o reconhecimento do vínculo empregatício com o consequente pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001418-43.2017.5.06.0144), 02-03-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, com base nos fundamentos que seguem, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer das contrarrazões do demandado, por intempestividade. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. Dos pressupostos de admissibilidade. Recurso tempestivo, representação regular, preparo...
... vínculo empregatício. Insurge-se a demandante contra a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001441-34.2016.5.07.0002), 2020-05-18
... RELAÇÃO DE EMPREGO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS ...