inexistencia do vinculo empregaticio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000628-54.2015.5.07.0030), 2016-09-12
... JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTAVÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS ... sentença concluiu pela inexistência do vínculo empregatício entre o obreiro e o reclamado, ...
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Acórdão nº 2006/0127497-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POR FORÇA DE LEI (ART. 4º, § ...
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Acórdão nº 2013/0134659-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. PLANO DE BENEFÍCIOS. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. PEDIDO DE RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. CONDIÇÃO. EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PATROCINADOR. NORMA INFRALEGAL DO ÓRGÃO REGULADOR. LEGALIDADE. 1. A Súmula n. 56
... VÍNCULO ... empregatício. Precedentes das duas ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE DÉBITO FISCAL. VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. ... REVISÃO.\xC2" ...
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Profissionalismo no Desporto
... ), obtenha o reconhecimento de seu vínculo empregatício com a entidade de prática ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000160-75.2018.5.06.0010), 07-12-2018
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, reconhecendo a inexistência de vínculo empregatício, julgar improcedente a Reclamação Trabalhista e condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à reclamada, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da
... Do mérito ... Do vínculo empregatício ... Rebela-se a reclamada contra ... -
Decisão monocrática Nº 65535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... Salgado, pugnando pelo reconhecimento de vínculo empregatício, com a condenação da empresa em ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 12): ... I - para trabalhar, com vínculo empregatício, em relação aos fatos geradores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000198-19.2016.5.06.0411), 23-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, dou provimento ao recurso do reclamado, julgando improcedente a presente reclamação trabalhista.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ... -
Acordão nº (RO)01547.2002.012.06.00.0 de 3º Turma, 13 de Octubre de 2003
... diz respeito à prova da existência do vínculo de emprego, ressaltando que o depoimento da ... a inexistência do vínculo empregatício ... Do reexame da prova resulta intocável a ...
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Acordão nº (RO)01547.2002.012.06.00.0 de 3º Turma, 13 de Octubre de 2003
... diz respeito à prova da existência do vínculo de emprego, ressaltando que o depoimento da ... a inexistência do vínculo empregatício ... Do reexame da prova resulta intocável a ...
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Acórdão nº 2013/0389909-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão do Tribunal de origem que "o vínculo empregatício do ...
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Acórdão nº 2009/0028122-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO-CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO
... INEXISTÊNCIA ... EMPREGATÍCIO. ... GRATIFICAÇÃO ... EXCLUSÃO. ... ência de comprovação de vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000205-63.2020.5.07.0016), 2021-01-22
... , para, reconhecendo e declarando o vínculo de emprego do autor com a ré, condenar esta a: ... a inexistência de vínculo empregatício, porquanto ausentes seus elementos ...
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Decisão monocrática Nº 50051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2021
... , requerendo o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como a devolução dos valores ...
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Decisão monocrática Nº 62272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... OTAVIO ARAUJO pleiteou a declaração de vínculo de emprego relativamente ao período no qual as ... a inexistência do vínculo empregatício, tendo em vista ter sido admitida a prestação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000023-57.2018.5.06.0313), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso ordinário não provido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ... -
Decisão monocrática Nº 65558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... vínculo empregatício entre as partes, firmado pelo ...
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Decisão monocrática Nº 66853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2024
... Santana requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a parte reclamante, ante a ...
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Decisão monocrática Nº 65710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... sentença foi mantida - no tocante ao vínculo de emprego - pelo Egrégio Segundo Tribunal ... empregatício reconhecido na origem’, in verbis: ... Por ...
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Decisão monocrática Nº 65902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... por meio da qual busca a declaração de vínculo empregatício relativamente ao período no qual ...
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Decisão monocrática Nº 61925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... , requerendo o reconhecimento de vínculo de emprego nos períodos entre 30.07/2014 a ... a inexistência do vínculo empregatício, encargo do qual não se desvencilhou a contento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001920-94.2016.5.07.0012), 2020-02-19
... reclamadas negam a existência do vínculo empregatício e dizem que o autor prestou ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... o reclamante postula o reconhecimento do vínculo de emprego com a ré no período de 12 de ... ção autoritária de vínculo empregatício, a Lei n.13.467/2017 institui a plena ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001545-03.2019.5.06.0211), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. Quando negado o vínculo e a prestação de serviço pelo demandado, é do autor o ônus de provar o fato constitutivo do seu direito conforme artigos 818 da CLT. Não restou demonstrado nos autos, de maneira robusta, a existência do vínculo empregatício pretendido pelo reclamante. Vale...
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ...