infancia anos 80
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Acórdão nº 0502080-71.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 24 de Febrero de 2015
... corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando ... infração penal ou ... 80 do CPP, por ... se mostrar inadequada e na ...
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UNICEF, infância, educação e práticas de proteção de direitos no Brasil
Esse artigo traz uma análise de práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a educação infantil e a produção do objeto infância, no Brasil, a partir da Constituição de 1988. Resulta de pesquisa de mestrado na área de educação e psicologia escolar, com contribuições históricas e documentais. Aponta rupturas e descreve práticas na política da educação infantil brasileira...
... ;}.y215{bottom:79.756267pt;}.y1aa{bottom:80 ... ância, especialmente das crianças de 0 a 6 anos ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em proveito próprio e alheio, o importe de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), de que tinha a posse ... ção financeira em créditos bancários, nos anos de 2018 e 2019. Apurou-se, em relação aos ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... o que comentou Apple Martin, de apenas 14 anos, em foto postada por sua mãe, a atriz Gwyneth ... 80 ... Trata-se, pois, de giro conceitual que ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... Nas décadas de 80" e 90 era comum chamar a televisão de babá eletr\xC3" ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb 587 ... de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034063-44.2017.8.19.0004 (Criminal), 12-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITOS CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. PACIENTE PORTADOR ENCEFALOPATIA CRÔNICA DA INFÂNCIA COM EPILEPSIA REFRATÁRIA. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES...
... diante do exposto na EC 80/2014 ... O Município de São Gonçalo também ... se arrasta por pelo menos três anos e a ... multiciplicidade de demandas semelhantes ... -
Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...
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Acórdão nº 0018481-16.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... seguiu protestado por aproximadamente quatro anos após a informação da baixa e do ... 80, II, do Provimento Geral da Corregedoria do ...