secretaria geral de cursos ufba
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nº 96.01.13736-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Noviembre de 1996
I - Legitimidade passiva da autoridade apontada como coatora, o Diretor da Secretaria Geral de Cursos da UFBA.II - O requerimento de dilação de prazo para a graduação é uma forma híbrida de se evitar o jubilamento, em face do término do prazo fixado para a conclusão do curso superior.III - Situação fática consolidada no tempo.
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... República, representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não ... 3.2 39 / DF 1988, vincula-se à Secretaria da Cultura da Presidência da ...cursos e mananciais de água e de reservas florestais. ...ção Casa da Rui Barbosa e professor da UFBA, do chamado mocambo do Leblon, no Rio de Janeiro, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e Gestão de Obrigações Acessórias em cursos de pós-graduação. 3. Cf. SCHAUER, Frederick. ...ógicos), instituiu, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o Programa ...ção Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão ... Professor Emérito UFBA e Mackenzie. Livre-docente USP . 2. cf. Edvaldo ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... e médio nas escolas públicas têm, em geral, menor acesso aos conhecimentos necessários aos ...ática das cotas para fins de ingresso nos cursos de graduação das universidades brasileiras, ... realidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA): [s]e observada a origem escolar, o ...Ministério da Justiça (MJ). Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH). ... -
A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
As medidas protetivas de urgência previstas entre os artigos 18 a 24 da Lei nº 11.340/2006, Maria da Penha, intentam proteger a mulher vítima de violência em ambiente doméstico e familiar da iminência de continuidade da lesão ou ameaça de lesão aos seus direitos. Nesse sentido, toma-se por base uma análise de Parecer do Ministério Público do Maranhão, Processo nº 11437-60.2015.8.100001, que, ao...
... e Instituições do Sistema de Justiça da UFBA, São Luís, MA, Brasil. (Doutora em . Saúde ... interministerial, composto pela Secretaria" Especial de Políticas para as Mulheres da Presid\xC3"... da Presidência da República, Advocacia Geral da União, Ministério da Saúde, Secretaria dos ..., durante o tempo de permanência, cursos" e palestras, ou atribuídas atividades educativas\xE2"... -
nº 95.01.18472-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 16 de Agosto de 2001
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE MATRÍCULAS DE ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE CONCLUIR CURSO DE GRADUAÇÃO DENTRO DO PRAZO PREVISTO. REGULAMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UFBA, ART. 22, § 2º. PREVISÃO DE DIVULGAÇÃO "INCLUSIVE EM ÓRGÃOS DA IMPRENSA LOCAL". NÃO OBSERVÂNCIA PELA UFBA. EDITAL PUBLICADO EM UM ÚNICO JORNAL. AVISO AFIXADO EM PRÉDIO DA FACULDADE DE...
...APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. PROC/S/OAB: PEDRO GOMES MOURA. ACÓRDÃO. Decide ... a prever que "através de Edital a Secretaria Geral dos Cursos divulgará, em órgão da ... -
Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... Doutora em Educação pela UFBA. Graduada em Direito - UCSCAL). . E-mail: ... nova moldura de estrutura curricular dos cursos de ensino superior, cujo novo projeto pedagógico ...” 23 , na qual o 1º ciclo de formação geral proporciona um processo de aprendizagem pautado ... . 136 . da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
..., permanecer e alcançar bom desempenho nos cursos de graduação desta instituição. Em virtude ... quatro meses, e a segunda de cinco dias no geral, recentemente ampliada para vinte dias para as ... de regime especial, vinculada à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Esta IES é ... Mulheres nos cursos de engenharia da UFBA: um estudo sobre acesso e desempenho . Tese ... -
Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... Universidade Federal da Bahia (UFBA) . Márcia Santana Tavares . Universidade ... de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - ... penitenciários, etc.) que passassem por cursos de capacitação, por exemplo, na área de ...In: NOVAIS, Fernando A. (Coord. geral); SCHWARCZ, Lilia Moritz. (Org.) História da ... -
Inclusão no mercado de trabalho: vivências de uma assistente social com deficiência
O estudo objetiva analisar a vivência de uma assistente social com deficiência frente à inclusão no mercado de trabalho. A pesquisa se configura como um estudo de caso da vivência de uma das autoras. Como instrumento de pesquisa foi utilizado o diário de campo da participante. A análise de dados foi desenvolvida de forma qualitativa e pautada no viés etnográfico. Apesar das relevantes conquistas...
... Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discussões sobre gênero e ... de pessoas com deficiências não realize cursos técnicos e tecnológicos, nem mesmo cursos de ... ela disse que o ideal seria a vaga de secretária para mim. Nada contra ser secretária, mas eu ...ões relativamente boas, mas nunca em 1º da geral, de qualquer forma nunca fui chamada. [..] os ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... mais restritas em termos de explicação geral dos fenômenos. Assim podemos entender que o ... Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, ...ʹ AATR; Edumangue; Projeto GeografAR ʹ IGEO UFBA / CNPq; Projeto Marena ʹ IGEO UFBA / CNPq; ...Quem não consegue acesso aos cursos gratuitos, geralmente pagam por cursos ... -
nº 2006.33.00.013374-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Enero de 2008
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. TRANSFERÊNCIA. PROCESSO SELETIVO RESIDUAL. MATRÍCULA. ART. 51, § 1º, DO REGULAMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO. COMPROVAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE TODAS AS MATÉRIAS CURSADAS NOS DOIS PRIMEIROS SEMESTRES DO CURSO DE ORIGEM. EXIGÊNCIA REGULAMENTAR QUE DESBORDA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. 1. A Lei de Diretrizes e Bases
...IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. PROCURADOR: HUGO MARCELINO DA SILVA. REMETENTE: ... ordenar ao impetrado, PRESIDENTE DA SECRETARIA GERAL DE CURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ... -
Acórdão nº 2005.33.00.005922-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Diciembre de 2005
MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. REGRAS DO VESTIBULAR/2004 DA UFBA. APROVAÇÃO NO VESTIBULAR INDEPENDENTEMENTE DO SISTEMA DE COTAS. DIREITO À MATRÍCULA. QUESTÕES PRELIMINARES. 1. Decadência não verificada, porquanto a contagem do prazo tem início a partir da ciência do ato impugnado (Lei 1.533/50, art. 18), qual seja a negativa da matrícula da Impetrante, uma vez que não se insurge ela...
...APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. PROCURADOR: ANTONIO ROBERTO BASSO. APELADO: ... que, tendo alcançado, na classificação geral, o 82º lugar, acabou por lograr aprovação, ... da UFBA exerce ingerência sobre a Secretaria Geral dos Cursos e sobre a Divisão de Seleção, ... -
O idoso na sociedade da informação: da inclusão social à inclusão digital
Direito Civil Atual: O idoso na sociedade da informação
... a ele destinados” por meio de “cursos especiais para idosos” que “incluirão ..., como a própria internet de uma maneira geral) que, no Brasil, contou com inúmeros usuários ... Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça ..., UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT e UFBA... -
Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Especialista em Direito do Estado pela UFBA. vogado. Professor em cursos de Especialização em Direito Ambiental e ... para a proteção do meio ambiente: a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMADE) e o ...(seis Secretários municipais e o Procurador Geral do Município), enquanto os outros sete membros ... -
A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... intermédio de sua ilustrada Procuradoria-Geral, solicita a nossa opinião sobre consulta que lhe ...étrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se ... complementares a serem expedidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... . Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização realizados pela Pontifícia ... Municipais , promovido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Recife, ... pelos Professores: Lafayete Pondé (UFBA e Presidente do Conselho Federal de Educação), ... 366 . . Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em Bauru – SP, nos ...
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Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... de perícia contábil, porém, de forma geral os alunos não sentem-se aptos para exercer tal ...Promova a Secretaria a anotação da inabilitação no sistema NONONO. ... . Em resumo, quando os cursos de ciências contábeis não oferecem a qualidade ... Revista de Contabilidade - UFBA , v. 4, n. 1, p. 23-35, 2010. Disponível em: ... -
Conselhos e autonomia administrativa do direito animal
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta a necessidade de criação de Conselhos de Direito Animal. Para tanto, investigou-se como se deu o surgimento e a evolução dos Conselhos no Brasil, os...
...A presente pesquisa terá como objetivo geral: analisar como o princípio da participação ...A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, inclui a disciplina, com o nome ..., aumenta-se gradativamente a quantidade de cursos, linhas de pesquisa, conferências, listas de ... de 2014 (PARANÁ, 2014); (b) a Secretaria-Executiva dos Diretos dos Animais, do Município ... -
Os impactos da pandemia de COVID-19 na vida das mulheres docentes do departamento de serviço social da Universidade de Brasília
A pandemia causada pelo novo coronavírus, e seus impactos na sociedade, suscitou uma série de discussões sobre os efeitos do trabalho remoto na vida de mulheres trabalhadoras. No universo acadêmico, afetou, sobremaneira, o cotidiano laboral das docentes e suas rotinas com os afazeres domésticos, numa sobreposição de demandas dispostas de modo compósito e paradoxal no espaço do lar. O objetivo do...
... Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discussões sobre gênero e ...ço Social é feminino 9 , enquanto a média geral desta universidade é de 46,3% de mulheres no ... assistir e participar de lives , fazer cursos online, ler e escrever artigos), 68,2% ...São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura e Brasiliense, 1991. . ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). . Advogado. E-mail: gersonccjunior@globo.com ... quadro sociodemográfico da população em geral. geral. . Isso considerado, aliando-se a ...ção do Negro e outras histórias Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e ... estudo do Direito Antidiscriminatório em cursos destinadas especificamente ao estudo do Direito ... -
Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... que na maior parte dos casos não é regra geral. Geralmente, ocorre por motivos diversos, desde ...ções a capacidade técnica de promover cursos de educação ambiental. Nas atribuições das ...Secretaria Municipal de Educação, aumentando o desempenho ...– Salvador: CIAGS/UFBA, 2009. p. 165-166. . 134 Revista de Ciências ... -
Colaboradores
...Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito e Processo do ... – Professora da Faculdade de Direito da UFBA. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela ...Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020). Juiz Titular ...Diretora Secretária da ESA/BA. Presidente da Associação Permanente ...
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O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da formação do profissional formado em Secretariado Executivo Trilíngue por uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ex-alunos do curso, o currículo oferecido na graduação e as Diretrizes Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções...
...Neste contexto, surgiram os cursos de Secretariado Executivo, objetivando contribuir ...ção da Universidade Federal da Bahia - UFBA, em 1969 (SABINO; ROCHA, 2004). Sucessivamente, ...geral e profissional, além do domínio de, pelo menos, ... e permitiu distinguir as funções da Secretária da Secretária Executiva e trouxe maior ... -
Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
...ção pela Universidade Federal da Bahia (UFBA"). Professor efetivo da Rede Municipal de Educaç\xC3"...ção e regulamentação necessária aos cursos desta natureza, estabelecendo a forma de ... de promover uma espécie de educação geral nos dois primeiros anos de curso. . Todas essas ...Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Superior. II Plano Nacional de ...