infantes de portugal
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... e qual modalidade de guarda melhor atende aos interesses dos infantes, bem como para proceder a avaliação psicológica da criança SUED MARIA ... Interessado: Elci Dos Santos Oliveira Interessado: Elma Santos Portugal Reis Interessado: Juberto Feijo De Souza Interessado: Julinda Aliria ...
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Acórdão Nº 0021490-57.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO - J. 03.04.2023) ... (destaquei) ... “ ... IMPUTAÇÃO DA ... imprescindibilidade da segregada para os cuidados dos infantes", considerando que a ... concessão da prisão domiciliar se trata de situa\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000729-79.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... constrangimento, na medida em que, na presença dos infantes, praticou ... as condutas narradas no “Primeiro Fato” [ ... ]. Consta ... Desembargador Rui Portugal ...
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Acórdão Nº 4000185-84.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-05-2022
... os infantes”e a ausência de estudo social ou outro elemento probatório que indique ... -15.2021.8.16.0019 - * Não definida - Rel.: DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL ... BACELLAR FILHO - J. 03.05.2021) grifei ... Passo a análise do pedido ...
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Acórdão Nº 0046923-63.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... duas filhas, bem como a informação de que a genitora das infantes não tem ... condições de cuidar das filhas sozinhas e sustentar a casa, ... (relator), Desembargador Celso Jair Mainardi e Desembargador Rui Portugal ...
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Acórdão Nº 0040614-26.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... de reiteração delitiva e a exposição dos infantes a risco, dada possibilidade de acesso às ... drogas apreendidas, e o fez ... Desembargador Rui Portugal Bacellar Filho ... Curitiba, em 07 de julho de 2023 ...
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Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)
Al llevar a cabo desde una perspectiva de análisis crítico la reconstrucción de los estudios sobre la relación entre Derecho y Literatura dentro la Universidad española sólo parece posible alcanzar como conclusión histórica un débil desarrollo académico. En los últimos años, no obstante, se observa un progresivo y creciente interés científico entre los investigadores universitarios hacia los...
... La leyenda de los infantes de Lara a Jardón. H. Rojas de la Vega Juicio crítico de las obras de ... también en Italia, Francia, Bélgica, Alemania, Suiza, Holanda o Portugal", y llega a ser exponencial en la mayor parte de Iberoamérica (Brasil, Per\xC3" ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ASSUNTO: [Dissolução] ... REQUERENTE: DIEGO SANTANA PORTUGAL ... REQUERIDO: CAMILA GUIMARAES CRUZ PORTUGAL ... Vistos etc ... Afirma, ainda, que a genitora dos infantes também era usuária de drogas e veio a óbito em 21/01/2017, conforme ...
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Entre rios - Vara cível
... ção/curatela Jurisdição: Entre Rios Requerente: Jessica Portugal Dos Santos Advogado: Luiz Eduardo Do Amor Pimenta (OAB:BA22549) Requerido: ... Desse modo, na hipótese de ser verificado, pela genitora dos infantes, situação de risco para os seus filhos, deverão ser tomadas as medidas ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... -se que a inventariante pugna pela habilitação compulsória dos infantes José Gabriel Carreiro Sant'ana e José Lucca Carreiro Sant'ana junto a ... ção: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cristiana Portugal Da Silveira Advogado: Martinna Pires Goncalves De Souza Rey ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ... REQUERENTE: CAMILLA SANTOS PORTUGAL BRITTO ... Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:0010943/BA), MARIANA ... que melhor atenda aos superiores e prioritários interesses dos infantes ... O Código Civil reza que quando não houve acordo entre a mãe e o ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... :BA70713), ERIK LEMUEL CERQUEIRA POLON (OAB:BA71098) REU: BRUNO PORTUGAL SANTOS Advogado(s): PEDRO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA71277), ... órios ofertados, não restando comprovada a necessidade dos infantes. Face ao exposto, diante do que foi ofertado, fixo os alimentos ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : Magnolia De Alcantara Aleixo (OAB:BA35096) Reu: Valdivino Portugal De França Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia ... Aduz que mantém relação paternal socioafetiva estável com os infantes desde o início da convivência com a genitora. sustenta que a concessão ...
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Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , a Bélgica, a Alemanha, a Croácia, a Grã-Bretanha, a Suíça e Portugal ... Na América, parceiros de idêntico sexo têm seus direitos ... companheira, responsáveis pela criação e educação dos dois infantes, de modo que a elas, solidariamente, compete a responsabilidade ... Não ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... genitor, devendo, contudo, ser observado o período escolar dos infantes, a fim de que a visitação não prejudique o desenvolvimento escolar ... Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Anderson Evangelista Portugal Advogado: Daiane De Carvalho Oliveira (OAB:BA42824) Advogado: Ana Maura De ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Manuela Portugal Correia Meira Embargado: Empate Empresa De Pavimentação E Terraplanagem ... Especialmente considerando a idade dos infantes ...
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Paramirim - Vara cível
... JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:0008135/BA), CAROLINA PORTUGAL DE SOUZA (OAB:0066042/BA) ... REU: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA ... em 15 (quinze) dias, apresentar: (i) procuração outorgada pelos infantes, representados/assistidos por seu genitor, uma vez que a procuração ...
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Sento s� - Vara c�vel
... Interessado: Dorgivânia De Almeida Braga Advogado: Geraldo Lopes Portugal Neto (OAB:BA24977) Interessado: Seguradora Líder Dos Consorcios Do Seguro ... , não exercendo suas obrigações legais enquanto pais dos infantes. Malgrado regular citação e intimação, os requerentes não se ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... Requerente: Carla Stefane Aceles Da Silva Advogado: Geraldo Lopes Portugal Neto (OAB:BA24977) Advogado: Ianna Carolina Carneiro Reboucas Da Silva ... da pensão alimentícia, depositando em conta da genitora dos infantes ... Considerando a ausência de aceite à proposta de acordo ...
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Itacar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ês, que hoje, envelhecido pela doença, acompanha o negócio de Portugal à distância. Cacau trabalha na fábrica de chocolate da propriedade, mas ... aduziu a necessidade de autorização para a participação dos infantes Gabriela Andrade Leão Barreto De Araújo Chalhoub e Ryan Sacramento ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... F. D. S. Advogado: Mercia Portugal Lobo (OAB:BA34965) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: .diario { ... assim, visando eventuais prejuízos na defesa dos interesses dos infantes, torna-se imperioso o afastamento das regras previstas no Código de ...
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Acórdão Nº 0012306-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... prejuízos aos infantes ... Na esteira desses argumentos, requer a concessão liminar da ... não conhecer ... Participaram do julgamento o Desembargador Rui Portugal ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ) Agravado: Condominio Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ... INFORMAÇÃO DA GENITORA DAS APELANTES QUANTO À EDUCAÇÃO DAS INFANTES. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 106761041), demonstra o parentesco existente entre os infantes e o réu, donde surge para este último a obrigação alimentar perante ... REQUERENTE: Walter Lucas Dias Matos - REQUERIDO: Manoel do Prado Portugal - Compulsando os presente autos, verifica-se o longo decurso temporal sem ...