Infrações contra aos cemitérios
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... das infrações estabelecidas na legislação vigente, incide nas ... mento ao Departamento Técnico de Cemitérios para que adote ... as providências relacionadas, ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS ... DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA- ... processamento de autos de infrações de trânsito; ... CONSIDERANDO as atribuições ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS ... DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA- ... processamento de autos de infrações de trânsito; ... CONSIDERANDO as atribuições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.983 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2019
... 2.35.0 POLIGONO II CEMITÉRIO ... Cemitérios implantados ... até abril de 2003 ... e com ... II – possuir sistema de contenção contra derramamentos e sistema de ventilação, ... A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/MS, órgão colegiado cujas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contra- ... tada: STEP GIVE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ... 15 (quinze) anos ... Cemitérios Públicos Concessão ... Concessão dos serviços ... ção de multas relacionadas a infrações ocorridas em 2020 e 2021 ... que não foram ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... MICA AMBIENTAL EM ESPECÍFICO CONTRA COVID-19, NAS ... UNIDADES PRODAM: SEDE LÍBERO ... Na situação do certame dos cemitérios, em que pode acontecer ... uma concessão de 25 ... bre infrações cometidas por condutor de veículos automotores) ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa: INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ECA | ... Área do Direito: ... Assunto/Ementa: CEMITÉRIOS | ... Parte(s): ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA ... CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | ... Nº MP: ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...
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Plenário
... § 1º - Nas infrações sujeitas à penalidade de apreensão, é vedado a ... aqui o apartheid de proteger alguém contra essa violência do suicídio e deixar outros ao ... , arcando os interessados, no caso de cemitérios mantidos pelo Poder Público, com os ...