Ingresso
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STJ volta a analisar cobrança de taxa na compra de ingresso on-line
STJ volta a analisar cobrança na compra de ingresso on-line
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta quarta-feira (15/5), se é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do m... -
TJ-RJ suspende lei que eleva idade máxima para ingresso em carreiras militares
TJ-RJ suspende lei que eleva idade para ingresso em carreiras militares
Apenas o governador do Rio de Janeiro pode apresentar projeto de lei que altera o regime jurídico dos servidores do estado. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense concedeu liminar, nesta segunda-feira (10/8), par... -
Ingresso de processos criminais é o menor desde 2009, diz CNJ
Ingresso de processos criminais é o menor desde 2009, diz CNJ
O ingresso de processos criminais na Justiça de todo o país atingiu a menor quantidade desde 2009: foram 2,4 milhões de novos casos em 2017, excluindo os de execução penal — queda de 4% ante 2016. Os dados são do relatório Justiça em Números- Justiça nega devolução imediata de valor pago por ingresso de evento adiado
Justiça nega devolução imediata de valor pago por evento adiado
A Medida Provisória 948, convertida na Lei 14.046, prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela Covid-19. Essa norma dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas ...- OAB planeja ingresso como amicus curiae em ADI de Bolsonaro contra lockdown
OAB planeja ser amicus curiae em ADI de Bolsonaro contra lockdown
O Plenário do Conselho Federal da OAB vai analisar, nos próximos dias, se a entidade deve pedir ao Supremo Tribunal Federal para ingressar como amicus curiae (amiga da corte) na ação ajuizada pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos...- Como comprar ingresso para o Lollapalooza 2024"Veja valores e programação
- A possibilidade do parcelamento das custas judiciais de ingresso na recuperação judicial
Guilherme Oliveira: O parcelamento de custas na recuperação judicial
O estudo abaixo cuida de registrar de maneira abreviada a possibilidade do parcelamento das custas judiciais iniciais nos pedidos de recuperação judicial. A Lei 11.101/2005, que cuida da recuperação de empresas e da falência, apesar de ter...- Prefeitura fecha quiosque no leblon que vendia ingresso para réveillon
No lugar de banhistas e guarda-sóis, grades e estruturas metálicas. As areias da Praia do Leblon amanheceram loteadas, ontem, em dois pontos distintos, para a realização de festas de réveillon privadas. Em frente ao quiosque Azur, do chef Pedro de Ar...- Vestibulandos fazem prova única da Uerj, neste domingo, para ingresso ainda em 2022
Agência O Globo -E não foram só essas as mudança na vida dos vestibulandos por conta da Covid.— Foi muito difícil me preparar pois na Educação a Distância tem muitos problemas além da distância efetivamente, como questões de logística e de acesso e c...- Com ingresso no RRF, recomposição salarial de servidores pode ficar comprometida
Agência O Globo -A aplicação de medidas mais austeras na política fiscal do Rio, como consequência da homologação do acordo que autoriza o estado a ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, vai trazer impactos para servidores, sobretudo com a sanção...- Reforma do ensino médio vai aumentar ingresso nas universidades, diz ministro
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira que a redução no número de estudantes matriculados em cursos no ensino superior ano passado pode ser corrigida com a reforma do ensino médio, conforme pre...- Promoção para aliviar ingresso salgado
O Botafogo anunciou ontem uma promoção para fazer com que seus torcedores driblem o alto preço dos ingressos praticados pelo Flamengo no jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil, na quarta-feira, no Maracanã. Quem pagar os R$ 150 cobrados pelo cl...- Exposição d' OSGEMEOS, no CCBB, mostra trajetória da dupla; veja como garantir ingresso
Depois de levarem 350 mil pessoas ao Centro Cultural Banco do Brasil do Rio em 2009 com a exposição "Vertigem", Gustavo e Otavio Pandolfo querem repetir a dose com a panorâmica "Nossos segredos", que chegou à cidade após passar pela Pinacoteca de São...- CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
- Acórdão nº 2014/0256255-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Ex-ministro de Bolsonaro, Santos Cruz anuncia amanhã ingresso no Podemos, partido de Moro
Agência O Globo -Ex-ministro do governo Bolsonaro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz oficializa nesta quinta-feira seu ingresso no Podemos, mesmo partido do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O militar da reserva já tem participado ativament...- LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 3º ( VETADO) ... § 4º Para o ingresso no cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, na área de especialização voltada à execução e à supervisão das atividades de segurança ...- Indeferido Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... § 2° O ingresso no registro do trabalhador portuário avulso depende de prévia seleção e respectiva inscrição no cadastro de que trata o inciso I deste artigo, ...- Ex-ministro de Bolsonaro, Santos Cruz anuncia amanhã ingresso no Podemos, partido de Moro
BRASILIA — Ex-ministro do governo Bolsonaro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz oficializa nesta quinta-feira seu ingresso no Podemos, mesmo partido do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O militar da reserva já tem participado ativamente das ...- Ex-ministro de Bolsonaro, Santos Cruz anuncia amanhã ingresso no Podemos, partido de Moro
BRASILIA — Ex-ministro do governo Bolsonaro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz oficializa nesta quinta-feira seu ingresso no Podemos, mesmo partido do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O militar da reserva já tem participado ativamente das ...- Ex-ministro de Bolsonaro, Santos Cruz anuncia amanhã ingresso no Podemos, partido de Moro
BRASILIA — Ex-ministro do governo Bolsonaro, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz oficializa nesta quinta-feira seu ingresso no Podemos, mesmo partido do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O militar da reserva já tem participado ativamente das ...- Anvisa sugere suspender ingresso no Brasil de tripulação de navios de outros países
BRASILIA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sugeriu nesta sexta-feira suspender o ingresso de trabalhadores marítimos de embarcações e plataformas, oriundos de países com circulação de novas variantes de Covid-19. A agência não inf...- Acórdão nº 2016/0135323-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. INGRESSO DE COOPERADO. ESTATUTO. REQUISITOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. DISPOSITIVOS LEGAIS. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. 1. Rever as conclusões do tribunal
... 1. Rever as conclusões do tribunal quanto à necessidade de preenchimento de ... requisitos para ingresso nos quadros da cooperativa demandaria a análise de ...- Acórdão nº 2016/0086565-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. 1. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. 2. FIXAÇÃO DE TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. IDADE AVANÇADA DA DESTINATÁRIA DA VERBA ALIMENTAR. INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO QUE, NO CASO, SE REVELA POUCO PROVÁVEL....
... 1. Tendo a autora desde a inicial alegado sua dependência econômica e sua dificuldade de ... ingresso no mercado de trabalho, não há falar em inovação recursal ou em supressão de ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ilegalidade. ... 2. O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, ... que o ingresso" forçado em domicílio sem mandado judicial ... apenas se revela legítimo - a qualquer hora do dia, \xC2" ... - Justiça nega devolução imediata de valor pago por ingresso de evento adiado