migração ilegal na europa
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... de populações em situação de migração e refúgio, assim como contribuir para uma melhor ... EUROPA E MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO ... O número de ... regresso voluntário e combate ao emprego ilegal de trabalhadores estrangeiros e à imigração ... -
Direito Internacional
... (D) a primeira prisão é ilegal", pois ocorreu em mar territorial, área de compet\xC3" ... O Regulamento da Lei de Migração define que esse asilo pode ser solicitado no ... de possibilitar a reconstrução da Europa e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da ... sua pessoa, o que se constitui em prática ilegal e, em princípio, até por seu caráter anônimo, ... da porta lógica de origem, até a migração para o IPv6. 8. A revelação das portas ...
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Corrupção
... para o cálculo dos ganhos com a atividade ilegal é o Modelo Simples do Crime Racional ( Simple ... da reforma agrária, causando grande migração dessa população para as favelas das cidades); ... ália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice ...
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História Mundial
... ) A respeito da Revolução Industrial na Europa e de fatos a ela relacionados, julgue (C ou E) os ... de agosto de 1928, o acordo torna a guerra ilegal. O Artigo I do Pacto afirma que (tradução ... retorno a terra prometida provocou uma migração massiva de populações judias com destino à ...
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A Emancipação da Humanidade
... levou à bancarrota grandes empresas da Europa e dos EUA. Na crise, o tesouro público foi o ... , o que tende a agravar a atividade ilegal no campo internacional. Se já se convivia com a ... na zona rural, uma das causas da migração para as grandes cidades ... Daí a busca de ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... a comunicação se reveste de um caráter ilegal (por exemplo, quando a comunicação constitui ... , técnicas de falsificação e migração" de serviços para países com legislação fraca \xE2" ... , “ um recente estudo do Conselho da Europa sobre a prática de investigações criminais ...
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Geografía
... foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de ... mostra, por exemplo, a política de migração oficial que o país empreendeu a partir dos anos ... deslocando-se de forma clandestina ou ilegal", o que dificulta a mensuração dos fluxos migrat\xC3" ...
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Política Internacional
... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ... a revelação, em 2013, da interceptação ilegal de conversas telefônicas de autoridades ... intercambio amistoso, liberdade de migração e tratamento recíproco de nação mais ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... que alguns autores chamam a “era da migração” 2 , é a diversidade étnica e cultural da ... de ilegalidade e o migrante ilegal é considerado, em muitos países e regiões do ... Disponível em: http://ec.europa ... -
Outras formas de contratação
... Na Europa: Alemanha, Bélgica, Holanda, Noruega e Suécia ... de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador ... ões entre os Estados, é reconhecida a migração e o próprio passaporte existe como forma de ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... Vargas, em associação com o Conselho da Europa, disponível em ... 11 Para uma análise ... às redes sociais, também traz a migração de criminosos para o mundo virtual ... No ... ários para combater o “discurso de ódio ilegal”. Esses casos mostram que a quantidade de ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... como ponto de partida o conceito de migração, migrante e imigrante, as noções históricas ... diversos países, principalmente saindo da Europa 14 " ... A Austrália e as Américas eram ... se regularizar o trabalhador em situação ilegal, e ainda na Convenção estão previstas ...
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Direitos do Migrante
... de legitimar a entrada nem a presença ilegal de um estrangeiro em qualquer Estado. Nem será ... Lei de Migração (203) ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço ... antes de 1 o de janeiro de 1951 na Europa”; ou b) «acontecimentos ocorridos antes de 1 ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... ao sistema de justiça internacional da Europa, um ponto importante a ser destacado diz respeito ... da Venezuela ao Mercosul foi considerado ilegal por muitos juristas, dentre eles o ex-chanceler ... migração, com enfoque integral e baseada no respeito ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... 873 ... Na Europa, a Directiva 1999/77 da União Europeia, ... horária desproporcional, desarrazoada e ilegal, de intensidade repetida e contínua, em vista ... regime de sobreaviso e ao direito de migração. Vamos por partes ... @@@11.4.1.1 Vedação ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... contudo, o número varia de 42 a 60 milhões de pessoas oriundas da Europa que visavam novas oportunidades de emprego, melhorias na condição de ... vulnerabilidade, fará que busquem outras alternativas para entrada ilegal no país desejado; assim, abre espaço para o tráfico de pessoas por ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime para as mulheres, dado ... menos burocratizada para entrarem na Europa, bons serviços de segurança, educação e ... Eu fiz porque me senti ameaçada, estava ilegal e acabei cedendo, fiz sexo de graça, para não ... -
Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
Direito Internacional Público E PENAL. Expulsão de estrangeiro.Condenação criminal por tráfico transnacional de entorpecentestrAnsitADA em julgado, com pena AGRAVADA devido A reincidência.Impugnação da Portaria dE EXPULSÃO. Alegação de EXISTÊNCIA de prolebrasileira e de dependência econômica e socioafetiva. Nãocomprovação, em ÂMBITO administrativO, das hipóteses deinexpulsabilidade. Indivíduo...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... ou outro benefício material, da entrada ilegal de uma pessoa num Estado Parte do qual essa ... , idade, violência doméstica e migração indocumentada (WINROCK INTERNATIONAL BRASIL, ... nesta região é geralmente algum país de Europa (LEAL; LEAL, 2002, p. 82) ... O Centro Oeste, ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... da desconstituição por ato tido por ilegal e, por consequência, de sua lesividade. Isso ... Buenos Aires: Europa-America, 1974. p. 11) ... PONTES DE MIRANDA, ... processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. Revista Forense, Rio de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 41. E ainda prossegue: “Na Europa, tem-se entendido que a expressão inglesa ... , ou não atendendo as normas tornar ilegal" a atividade a ser realizada, pois deve o agente p\xC3" ... – e o Guia Livre – Referência de Migração para Software Livre. Foi publicada também ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Linhas Abissais. Migração. Segurança Nacional. Utilitarismo. ... da África, até os colonos vindos da Europa. Os fluxos migratórios sempre visaram atender ... pelo que é considerado legal, ou ilegal. Estas são as duas formas relevantes de ... -
Corrupção e desigualdade
... ália e alguns países da periferia da Europa. Os resultados de seu estudo indicam que o ... ão na economia: corrupção como uma taxa ilegal (Vinod); relação negativa entre investimentos ... Ela desempenharia um papel-chave na migração ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... , mas também garantir a paz duradoura na Europa, bem como ser um bastião na defesa dos direitos ... A bandeira do combate à imigração ilegal foi assumida por partidos de todos os matizes ... Palavras-chave : Migração. Refugiados. União Europeia. Direitos humanos ...