inominado preparo recurso
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Acórdão Nº 0304761-39.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n. 0304761-39.2016.8.24.0020 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0301541-41.2014.8.24.0040 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n. 0301541-41.2014.8.24.0040 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0305097-72.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n. 0305097-72.2016.8.24.0075 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0003071-48.2014.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... Recurso Inominado n. 0003071-48.2014.8.24.0075 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0307247-26.2016.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... Recurso Inominado n. 0307247-26.2016.8.24.0075 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0301107-05.2014.8.24.0282 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... Recurso Inominado n. 0301107-05.2014.8.24.0282 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300301-19.2015.8.24.0028 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n. 0300301-19.2015.8.24.0028 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300429-73.2014.8.24.0028 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n ... 0300429-73.2014.8.24.0028, de ... INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300979-34.2015.8.24.0028 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n ... 0300979-34.2015.8.24.0028, de ... INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300082-89.2014.8.24.0044 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n ... 0300082-89.2014.8.24.0044, de ... INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300597-35.2015.8.24.0030 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 12-12-2017
... Recurso Inominado n ... 0300597-35.2015.8.24.0030, de ... INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0303247-46.2017.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-02-2019
... Recurso Inominado n ... 0303247-46.2017.8.24.0075, de ... INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 7007654-68.2016.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-09-2017
RECURSO INOMINADO. PREPARO INSUFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 42, §1º, DA LEI N. 9.099/1995. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO INOMINADO. BOLETO FRAUDADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANO MATERIAL. RECOMPOSIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... Processo: 7007654-68.2016.8.22.0001 - RECURSO INOMINADO (460)Relator: ENIO SALVADOR VAZ Data ... O preparo foi insuficiente. A recorrente efetuou o ... -
Acórdão Nº 0301926-79.2014.8.24.0010 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 10-04-2018
... Recurso Inominado n. 0301926-79.2014.8.24.0010 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. "RECURSO ...
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Acórdão Nº 0300659-66.2017.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-03-2019
... Recurso Inominado n. 0300659-66.2017.8.24.0075 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0301364-10.2014.8.24.0030 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 31-10-2017
... Recurso Inominado n. 0301364-10.2014.8.24.0030 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300622-48.2015.8.24.0030 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-03-2019
... Recurso Inominado n. 0300622-48.2015.8.24.0030 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300354-10.2016.8.24.0175 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 21-08-2018
... Recurso Inominado n. 0300354-10.2016.8.24.0175 ... RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Decisão Monocrática nº 71010454627 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 14-05-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PREPARO RECURSAL DESATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.
... 2022/Cível ... RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA ... PREPARO RECURSAL DESATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão Nº 0001382-61.2017.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 27-03-2018
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO PREPARO. DESERÇÃO DETECTADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... Recurso Inominado n. 0001382-61.2017.8.24.0075 ... RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DO PREPARO. DESERÇÃO DETECTADA. RECURSO NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão Nº 0303485-97.2016.8.24.0011 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE PREPARO INTEGRAL. NÃO COMPROVADO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO.
... Terceira Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0303485-97.2016.8.24.0011 ... INOMINADO. AUSÊNCIA DE PREPARO INTEGRAL. NÃO COMPROVADO ... RECOLHIMENTO DAS ... -
Acórdão Nº 0301099-72.2017.8.24.0104 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 11-03-2019
... Recurso Inominado ... 0301099-72.2017.8.24.0104, de ... INOMINADO - PREPARO INCOMPLETO - RECURSO NÃO ... CONHECIDO DIANTE DA ...
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Acórdão Nº 0303882-17.2015.8.24.0004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-10-2017
RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE PREPARO. GRATUIDADE NEGADA. RECORRENTE QUE, INTIMADO PARA PROMOVER O PREPARO, MANTEM-SE INERTE. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... JUDICIÁRIO ... TURMA DE RECURSOS ... Recurso Inominado n ... 0303882-17.2015.8.24.0004, de ... INOMINADO. AUSÊNCIA DE PREPARO. GRATUIDADE NEGADA. RECORRENTE ... QUE, INTIMADO ... -
Decisão Monocrática nº 50110292020218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-08-2022
RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PREPARO RECURSAL DESATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.
... RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº ... PREPARO RECURSAL DESATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA ... -
Decisão Monocrática nº 71009686726 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-01-2021
RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PREPARO RECURSAL DESATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO.
... 2020/Cível ... RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FERIDA. INTIMAÇÃO PARA PREPARO RECURSAL DESATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA ...