inquilino pode ser sindico
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... eventual direito de regresso em face do inquilino. 4. Esse mesmo raciocínio já foi adotado por ... A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à ... singulares previamente arrecadados pelo síndico. Nesta dicção, a Súmula 44/TFR: 'Ajuizada a ...
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Imobiliário
... por quem der causa a 'quebra' do contrato, pode ser diminuída nos casos previstos no artigo 413 ... , porém, há de notificar ou avisar o inquilino, dando-lhe trinta dias para mudar-se, sob pena de ... de ASSEMBLÉIA GERAL - DESTITUIÇÃO do SÍNDICO - Exigência do VOTO da MAIORIA absoluta de todos ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Desse modo, qualquer pessoa capaz pode, pela manifestação de vontade, tendo objeto ... ébito superior ao valor da caução do inquilino inadimplente, deve ser dispensada dita garantia ... por condôminos para a destituição do síndico do Condomínio Autor ... Nota-se que, a ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ou sua utilização abaixo da dose prescrita pode trazer riscos à saúde da paciente, com piora da ... vícios aparentes pelo antigo inquilino. Diz que tomou todas as medidas preventivas ... , vez que, ao tratar das incumbência do síndico, o novo Código Civil acrescentou alguns deveres, ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 233) preleciona: [ ... ] pode-se conceituar recurso, no direito processual ... assembleia, em que os requerentes, ora síndico e membro do Conselho, respectivamente, foram ... procedimento para os casos em que o inquilino não desocupa o imóvel, mesmo após ordem ...
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As respostas desta edição são do advogado Renato Anet
... Há quatro meses, ela pediu a casa, e o inquilino, então, parou de pagar aluguel. Não existe ... Minha sobrinha pode fazer algo mesmo sem documentos? O inquilino tem ... próprio, no prédio onde sou síndico. Sua família e amigos moram no Chile. No Brasil, ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Se o Juiz julgou mal só em sede própria se pode atacar a decisão. E, ainda, o Julgador não ... o pagamento de multa caso o inquilino não realize o processo dentro do prazo. O mesmo ... ção do condomínio; eleição do síndico, subsíndico e conselho fiscal; apresentação da ...
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Acórdão Nº 0059463-17.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de rescisão de contrato de locação c/c perdas e danos. locatária/agravante que alega ter devolvido as chaves do imóvel e pretende sejam cessadas a cobrança dos alugueis. liminar indeferida. insurgência recursal. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE DIREITO na tese Dos AGRAVANTEs. requisitos do art. 300 do cpc não preenchidos pela parte autora. probabilidade de direito não...
... local o pagamento da contraprestação não pode ser ... (mov. 51.1/orig.) ... dispensada in ... (da Sanepar), de tributos, uma carta do síndico informando sobre a existência ou não de ... endereço e telefone (inquilino)” ... E, sem demonstração mínima da ... -
Decisão Monocrática Nº 0496722-06.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 24-11-2015
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. ADQUIRENTE. ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. HARMONIZAÇÃO DO ART. 1.345 DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.O adquirente responde pelas despesas condominiais posteriores à data de arrematação, sendo, portanto, parte legítima para figurar na ação de cobrança. Inteligência do art.
... Síndico: Silvia Del Carmen Martinez Rodriguez ... inadimplidas foram contraídas pelo inquilino do ... imóvel, sendo, desse modo, o banco parte ... Alegou ainda que não pode usar o ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... -
Acórdão Nº 0046651-76.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEI DO INQUILINATO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGAÇÕES DO RECORRENTE EM PRIMEIRO GRAU NO CORROBORANDO A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS EM SENTIDO CONTRÁRIO. RÉU QUE NÃO SEAPELAÇÃO
... e, dentre as obrigações destinadas ao inquilino, ... pode-se destacar: ... "pagar pontualmente o ... tentaram pagar, mas o Síndico se recusava a emitir o recibo em ... nome destes, ... -
Cartas
... ? Tal ato é realmente uma garantia ou pode ainda haver algum questionamento na Justiça ... AGO de 2011, a qual não compareci, o síndico foi reeleito, mas não houve candidato para ... Como agir em relação ao inquilino? Entrar com ação de despejo ou reintegração ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... que o benefício da assistência judiciária pode ser indeferido quando o magistrado se convencer, ... alega que o réu, representado pelo Síndico do Condomínio Praia de Jauá, está a construir ... çari-BA, sendo que na parte inferior o inquilino instalou um ponto comercial e na parte superior ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa ... de despejo poderá ser evitada pelo inquilino durante o prazo para desocupação do imóvel, ... que a questão da destituição do síndico, a princípio, deve ser analisada em assembleia ...
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Capital - 5� vara de rela��es de consumo
... ça proferida na ação coletiva O credor pode promover o cumprimento do julgado no foro da ... no contrato de locação dá-se entre o inquilino e o locador. 3. A convenção realizada entre os ... O Autor narra que, de imediato, o síndico fez uma reclamação junto a empresa ré através ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... à disposição do devedor, que somente pode ser inviabilizado acaso não “ preenchidos os ... Condomínio no ano de 2016 e o autor foi síndico em 2018. Indica o autor, que em tal ocasião, ... Conforme narra, alugou o imóvel, mas o inquilino não conseguiu permanecer até o fim do contrato ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... O pedido de gratuidade pode" ser formulado na petição inicial, na contestaç\xC3" ... O síndico tem, por força de sua função, com base no art ... de pagamento, em que é garantida ao inquilino, citado, a purgação da mora ... Não tendo ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... A incompetência absoluta pode" ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdiç\xC3" ... ária assinalou inexistir desídia do síndico em providenciar a publicação do edital, bem ... de pagamento, em que é garantida ao inquilino, citado, a purgação da mora ... Não tendo ...