insalubridade enfermeira
- Acórdão Nº 5002139-97.2019.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-09-2021
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Acórdãos nº 1003302-08.2017.8.26.0266 de 9ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Servidora Pública Municipal de Itanhaém ... ípio de Itanhaém, ocupante do cargo de enfermeira desde 01.02.2013, visando ao recebimento de adicional de ...
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Acórdãos nº 0007988-44.2009.8.26.0168 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... Municipalidade de Dracena Auxiliar de enfermagem e enfermeira Adicional de insalubridade em grau médio Pretensão ...
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Acórdão Nº 0002410-34.2022.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-10-2023
... SERVIDORA PÚBLICA DO ... MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU/PR. ENFERMEIRA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO DO ... ADICIONAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0003531-56.2018.8.19.0003 (Cível), 07-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, REGIDO PELA CLT. DURAÇÃO DE UM ANO, PRORROGADO POR MAIS UM. ENFERMEIRA GERENTE EM EXERCÍCIO EM POSTO DE SAÚDE. NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, FÉRIAS E 13º SALÁRIO, ALÉM DE NÃO FORNECIMENTO DAS GUIAS DO FGTS OU QUITAÇÃO DA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL....
... DURAÇÃO DE UM ANO, PRORROGADO POR MAIS UM ... ENFERMEIRA GERENTE EM EXERCÍCIO EM POSTO ... DE SAÚDE. NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, ... PRETENSÃO DE RECEBIMENTO ... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELO DA ... MUNICIPALIDADE QUE SE ... - Acórdão Nº 0001517-15.2017.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-09-2021
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Acórdão Nº 5001405-68.2021.8.24.0078 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO - ENFERMEIRA - MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SENTENÇA ...
- Processo nº 0292024-02.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 0004171-34.2020.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-10-2023
... MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND ... ENFERMEIRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... BASE DE CÁLCULO. UTILIZAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0002103-35.2015.8.26.0428 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... de cobrança Servidora Pública Municipal (enfermeira) Alegação de diferenças de adicional de ... de ambas as partes - Adicional de insalubridade Correção que deve obedecer a mesma proporção ...
- Acordao Nº 125451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
- Acordao Nº 125451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
- Acordao Nº 125451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
- Acordao Nº 125451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
- Acordao Nº 125451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
- Acordao Nº 125451 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-06-2019
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Acórdão Nº 0000181-79.2014.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA. CARGO DE ... ENFERMEIRA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS DA ... AUTORA. ADICIONAL DE ... PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. INCIDÊNCIA DA INSALUBRIDADE ... EM OUTRAS VERBAS QUE SERIA ADMISSÍVEL, MAS CUJA ... CONCESSÃO SE ...
- Processo nº 0000781-44.2013.8.19.0072 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001303-19.2018.8.19.0065 (Cível), 18-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA. ENFERMEIRA. MUNICÍPIO DE VASSOURAS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2002 E LEI Nº 3.084/2019. BASE DE CÁLCULO. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO. JUROS E CORREÇÃO. TAXA JUDICIÁRIA. 1. A pretensão da autora, servidora pública de cargo efeito do Município de Vassouras, no exercício da função de enfermeira, é a implementação do...
... REMESSA NECESSÁRIA ... SERVIDORA PÚBLICA. ENFERMEIRA. MUNICÍ- ... PIO DE VASSOURAS. ADICIONAL DE INSALU- ... BRIDADE. LEI ... adicional de insalubridade no percentual de 20% ... sobre os seus vencimentos ... 2. O Adicional de ... -
Acórdãos nº 0003968-29.2015.8.26.0417 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... Servidora pública municipal de Oscar Bressane Enfermeira Pretensão pelo reconhecimento do direito ao ional de insalubridade Julgamento antecipado da lide Nulidade ...
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Acórdãos nº 1001480-80.2017.8.26.0428 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... 29646 APELAÇÃO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ENFERMEIRA REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ...
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Acórdão Nº 0001763-50.2021.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... SERVIDORA PÚBLICA DO ... MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. ENFERMEIRA. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ARTIGO 68, §3º DA LEI ...
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Acórdão nº 1022783-51.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 27-11-2023
RECURSO INOMINADO- AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE PLANTÃO NOTURNO - SERVIDORA PÚBLICA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ENFERMEIRA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE LEI PREVENDO REFERIDOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. VERBA INDEVIDA – SENTENÇA MANTIDA- RECURSO DESPROVIDO.A Administração Pública é regida a luz dos princípios...
... RECURSO INOMINADO- AGÁO DE COBRANCA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ... ADICIONAL DE PLANTÁO NOTURNO - SERVIDORA PÚBLICA - CONTRATAGAO ... TEMPORÁRIA - ENFERMEIRA - AUSÉNCIA DE PREVISAO LEGAL. INEXISTÉNCIA DE ... LEI PREVENDO REFERIDOS ... -
Acórdão Nº 5000893-50.2019.8.24.0080 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ. CARGO DE ENFERMEIRA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, INDENIZAÇÃO PELAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS ALÉM DO LIMITE LEGAL DE 40 HORAS MENSAIS E ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONANTE. DOCUMENTOS QUE PARECEM INDICAR DIVERGÊNCIA ENTRE AS HORAS EXTRAS EFETIVAMENTE...
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Acordão nº 0222800-70.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
... busca a reforma da decisão recorrida quanto ao adicional de insalubridade - nulidade do laudo e grau -, acúmulo ou desvio de função, ... Diz que o laudo demonstrou que na função de enfermeira, pela quantidade de pessoas com as quais diariamente mantém contato, ...