insalubridade limpeza produtos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001360-25.2012.5.06.0141), 05-06-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS DILUÍDOS. O manuseio de produtos cáusticos, por si só, não enseja o pagamento do adicional pleiteado, vez que a insalubridade se configura pela utilização ou fabrico do agente “álcalis cáusticos” em estado bruto, e não da substância diluída em produtos de limpeza. Adicional de insalubridade indevido. HORAS EXTRAS. ACORDO TÁCITO DE COMPENSAÇÃO...
... ã o (PE) EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Á LCALIS C Á USTICOS DILU Í DOS. O manuseio de produtos c á usticos, por si s ó , n ã o enseja o ... subst â ncia dilu í da em produtos de limpeza. Adicional de insalubridade indevido. HORAS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1231-36.2013.5.15.0108) 07-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional consignou, com base no laudo pericial e em depoimento testemunhal, que a reclamante não laborava em condições insalubres. Ademais, verifica-se que o contato da reclamante com produtos de limpeza domésticos não caracteriza insalubridade. Dessa forma, decisão em sentido diverso demandaria a reanálise do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional consignou, com base no laudo ... -se que o contato da reclamante com produtos de limpeza domésticos não caracteriza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1441018/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PRODUTOS DE LIMPEZA AGENTES QUÍMICOS ... Se o laudo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... EXAME CONJUNTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAUS MÁXIMO E MÉDIO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ... Com relação ao contato com produtos de limpeza, decidiu-se na instância ordinária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1041015/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... EXAME CONJUNTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAUS MÁXIMO E MÉDIO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ... Com relação ao contato com produtos de limpeza, decidiu-se na instância ordinária ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... EXAME CONJUNTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAUS MÁXIMO E MÉDIO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ... Com relação ao contato com produtos de limpeza, decidiu-se na instância ordinária ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Marzo de 2006
... EXAME CONJUNTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAUS MÁXIMO E MÉDIO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO ... Com relação ao contato com produtos de limpeza, decidiu-se na instância ordinária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1041015/1997-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Marzo de 2006
... EXAME CONJUNTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAUS MXIMO E MDIO. LIMPEZA E HIGIENIZAO DE ... Com relao ao contato com produtos de limpeza, decidiu-se na instncia ordinria que ...
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Acórdão Nº 0020723-93.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-06-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE RODUTOS DE LIMPEZA. Nos termos da Súmula Regional 142, o manuseio e produtos de limpeza de uso doméstico é passível de ...
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Acórdão Nº 0021125-44.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-07-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O manuseio de produtos de ... que os produtos utilizados, na limpeza dos locais de trabalho, são classificados como ...
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Acórdão Nº 0020291-40.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da NR 15 qualifica a exposição aos álcalis cáusticos como insalubres no grau médio, na sua fabricação, mas também no manuseio, com contato cutâneo, estando tais produtos presentes em todos os detergentes, sabões e produtos de limpeza. Ainda a averiguação da insalubridade no emprego de álcalis cáusticos é qualitativa e...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 ... , com contato cutâneo, estando tais produtos presentes em todos os detergentes, sabões e utos de limpeza. Ainda a averiguação da insalubridade no ... -
Acórdão Nº 0021841-06.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não comprovada a alegada limpeza de sanitários, recolhimento de lixo e o uso de produtos químicos, ônus da prova que incumbia à parte autora (do art. 818 da CLT), não há falar em condição insalubre de trabalho. Provimento negado.
... HEINECK KRUSEEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não comprovada a alegada limpeza de , recolhimento de lixo e o uso de produtos químicos, ônus da prova que incumbia à parte ... -
Acórdão Nº 0021297-31.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS NO MANUSEIO DE RODUTOS DE LIMPEZA. Nos termos da Súmula Regional nº 142, o io de produtos de limpeza de uso doméstico é passível de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1164018/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O serviço de limpeza realizado com uso de produtos contendo álcalis cáusticos não se encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43900-46.2009.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIRO E ... com agentes químicos presentes nos produtos de limpeza, vai de encontro ao disposto no art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10533-92.2013.5.12.0037)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DA IN Nº 40/2016 E DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO - CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS - MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA (alegação de violação aos artigos 189 e 195 da Consolidação das Leis do Trabalho, contrariedade
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM ... GRAU MÉDIO – CONTATO COM LIS CÁUSTICOS - MANUSEIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA ... (alegação de ... -
Acórdão Nº 0020536-86.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO REGULAR COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. A zação diária de produtos de limpeza que possuem álcalis cáusticos na sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-321018/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Junio de 2001
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - SERVIÇOS DE LIMPEZA - MANUSEIO DE LIXO - ... ONTATO COM PRODUTOS CUJA COMPOSIÇÃO CONTENHA ÁLCALIS CÁUSTICOS. A ...
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Acórdão Nº 0020865-59.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da NR-15 - item Operações Diversas - classifica como insalubre de grau médio a atividade de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos. Assim, sendo habitual o contato do reclamante com álcalis cáusticos presentes nos produtos utilizados na rotina de limpeza, é devido o adicional de insalubridade em grau médio. Negado...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. O Anexo 13 da ... com álcalis cáusticos presentes nos produtos utilizados na rotina de limpeza, é devido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1644-51.2010.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E AMBIENTE DO ALHO. PRODUTOS À BASE DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. Esta Corte tem ... que o manuseio de produtos comuns de limpeza por contato com álcalis cáusticos não enseja o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3948/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos mostra-nos que o Tribunal não incorreu na nulidade que lhe foi irrogada, diante do caráter infringente dos embargos declaratórios opostos com o intuito de rediscutir o conteúdo da decisão, objetivando favorecer-lhe a pretensão. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O único aresto trazido à colação não...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O único aresto trazido à colação não ... em grau médio pelo emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como es ou em limpeza de peças ... Incidência do Enunciado 296/TST ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 210-66.2015.5.12.0034) 24-04-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... MANUSEIO DE PRODUTO DE LIMPEZA COMUM ... Isso porque nos referidos produtos não existe concentração pura de álcalis ...
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Acórdão Nº 0021561-74.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Portaria nº 3.214/78 NR-15 em seu Anexo 13, ... em grau médio para o emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como es ou em limpeza de peças, sem o uso correto e efetivo de luvas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-496551/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Agosto de 2004
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO ... contato com agente químico presente em produtos de limpeza usados pela Reclamante na limpeza do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001297-37.2010.5.06.0022), 02-02-2012
EMENTA: INSALUBRIDADE. LAVAGEM DE LOUÇAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Não se tipificando a insalubridade dos serviços, na forma estabelecida na NR-15, Anexo 13, da Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978 (editada em razão do artigo 190 da Consolidação das Leis do Trabalho), uma vez que a recorrente manuseava apenas produtos de limpeza comercializados...
... EMENTA: INSALUBRIDADE. LAVAGEM DE LOUÇAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE UTOS DE LIMPEZA. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. Não se tipificando a ... vez que a recorrente manuseava apenas produtos de limpeza comercializados abertamente ao ...