insalubridade pedreiro cimento
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Acordão nº 20160126090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... do julgado quanto a adicional de insalubridade. Custas isentas (fls. 133 verso). Contrarrazões ... ção individual, mantinha contato com cimento, produto capaz de causar lesões graves na pele ... INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE CIMENTO. PEDREIRO. JURISPRUDÊNCIA ATUAL. NÃO PROVIDO. A Corte ...
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Sentença nº 1000235-03.2023.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2024
... Da insalubridade O laudo encontra-se às fls. 353. Segundo o ... ção à substância química corrosiva (cimento – álcali cáustico) sem proteção ... Conforme ... ção na função de auxiliar de pedreiro", descrita pelo perito como realização dos\xC2" ...
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Sentença nº 1000707-27.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... , entende este juízo não existir insalubridade em decorrência do trabalho de pedreiro com ... insalubridade decorrente da exposição a cimento só se verifica nas atividades de fabricação e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21559-68.2015.5.04.0028)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. MANIPULAÇÃO DE CIMENTO. PAGAMENTO INDEVIDO. Ante a possível contrariedade à Súmula 448, I, do TST, deve ser provido o agravo de instrumento.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. MANIPULAÇÃO DE CIMENTO ... CIMENTO. SERVENTE DE PEDREIRO. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ... -
Requisitos para pagamento do adicional de insalubridade ao trabalhador
Ana Lopes: Requisitos para pagamento do adicional de insalubridade
... de insalubridade a um empregado que exercia a função de pedreiro e, em suas atividades, manuseava cimento e cal[2] ... O fundamento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000051-25.2015.5.02.0442)
... ícios / Adicional / Adicional de Insalubridade ... Alegação(ões): ... ... o recorrente na assertiva de que como pedreiro, mantinha contato com poeiras minerais e álcalis ... , agente químico encontrado no gesso e no cimento, fazendo jus ao adicional de insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002238-68.2012.5.06.0231), 06-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRAS. CONTATO COM CIMENTO. INCABÍVEL. Não obstante a constatação, por laudo pericial, da insalubridade das atividades exercidas pelo reclamante, servente de obras, pelo contato com o cimento, devido a sua utilização na construção civil, entendo que a atividade não se encontra classificada pela NR 15 da Portaria nº 3.214/78
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRAS. CONTATO COM CIMENTO. INCAB Í ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE PEDREIRO". CONTATO COM CIMENTO. Prov á vel contrariedade \xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10599-19.2018.5.03.0079)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. MOTORISTA. DISTRIBUIDORA DE CIMENTO. AUSÊNCIA ... AJUDANTE DE PEDREIRO. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO ... -
Sentença nº 1001841-94.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A constatação de insalubridade ou ... reclamante na petição inicial (gesso, cimento, tinta, cal, areia) não dá ensejo ao ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001423-16.2012.5.06.0023 (01558-2008-020-06-00-0)), 10-04-2017
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. "É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário." (Súmula nº 338, I do C. TST). Apelo patronal ao qual se...
... para exercer atividades t í picas de Pedreiro. Observa que esse depoente admitiu ter sido ... , no aspecto; b) Adicional de insalubridade em grau m é dio ... Afirma a R é que sempre ... tal expunha-se a ru í do, calor, poeira, cimento, cal e argamassa. Ademais, n ã o comprovado o ... -
Sentença nº 1000695-10.2023.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... ª ré, ao pagamento de adicional de insalubridade, horas extras decorrentes do intervalo ... cimento nas fases de grande exposição a poeiras. ... , o reclamante, em suas atividades como pedreiro, apenas manuseava e aplicava o produto final, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013115020198250014), 05-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001311-50.2019.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO DE GOES ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... em condições especiais de insalubridade ou periculosidade, não preenchendo os requisitos ... 01/04/89 a 23/03/95 ... Pedreiro ... Especial ... Xingó ... e externos, sempre exposto a poeira de cimento e ruído ao operar Makita ... De outra sorte, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001674-05.2014.5.06.0010), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SÚMULA 448, I, DO TST. VIOLAÇÃO AO ART. 190 DA CLT. Indevido o adicional de insalubridade quando a atividade do trabalhador não está classificada como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme determina o art.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA ... cimento, mesmo que contenha a referida substância ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. CONTATO COM CIMENTO. PROVIMENTO. Segundo o ... -
Acordão nº 20150694355 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2015
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: CIMENTO TUPI S/A e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ... de horas extras, adicional de insalubridade", integração dos prêmios viagem/bomba, indeniza\xC3" ... DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PEDREIRO - CIMENTO. O anexo 13 da NR 15 da Portaria nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001942-71.2016.5.06.0145), 23-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA COMO INSALUBRE PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. SÚMULA 448, I, DO TST. VIOLAÇÃO AO ART. 190 DA CLT. Indevido o adicional de insalubridade quando a atividade do trabalhador não está classificada como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVENTE DE OBRA. ATIVIDADE NÃO CLASSIFICADA ... as atividades realizadas em contato com cimento não estão listadas na NR-15. Sucessivamente, ... quantidades, no carro de mão, até o pedreiro, profissional que efetivamente manuseia a massa ... -
Acórdão Nº 0020696-50.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. ÁLCALIS CÁUSTICOS. Diante da ... exposição a alguns agentes insalubres (cimento, argamassa, concreto), mas o Juízo de origem ... que o autor laborou na função de pedreiro nas atividades de levantamento de parede, lidando ...
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Sentença nº 1001518-25.2023.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... o reclamante adicional de insalubridade, afirmando que como servente de pedreiro mantinha ... Nem mesmo o contato com cimento garantiria ao autor o adicional postulado, ainda ...
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Acordão nº 20160531998 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Agosto de 2016
... Pedreiro. Insalubridade. Construção civil. Manuseio e ntato com cimento. Atividade não classificada como insalubre pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20101-88.2020.5.04.0303)
... adicional de insalubridade pelo contato com cimento ... II) ... atividades de pedreiro ... Quanto ao tema, assim decidiu o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000700-95.2014.5.06.0291), 22-08-2016
EMENTA: INSALUBRIDADE NÃO CONFIGURADA. ADICIONAL INDEVIDO. A atividade do empregado, como deduzida na peça exordial, não consta da Norma Regulamentar (NR) 15 da Portaria 3.214/78 do MTE. Portanto, sem qualquer valia a impugnação levada a efeito, com tese diferente, desta feita, no sentido de que, em sendo o trabalho realizado a céu aberto o Sr. Perito não utilizou equipamentos para aferir se os...
... EMENTA EMENTA: INSALUBRIDADE NÃO CONFIGURADA. ADICIONAL INDEVIDO. A ... ões insalubres, já que no seu mister de pedreiro manipulava cal, cimento e outras substâncias ... -
Sentença nº 1001021-82.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... autora faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio em razão do contato com o cimento ... com as atividades realizadas pelo pedreiro em contato com cimento. A Norma Regulamentadora ...
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Sentença nº 1000692-23.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... , mas não recebia o adicional de insalubridade; contraiu moléstia ocupacional e sofreu danos ... causa de contato dermal com concreto, cimento (cimento + cal, pó de pedra + água + areia) ... ção na função de auxiliar de pedreiro", descrita pelo perito como realização dos\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 117900-27.2013.5.17.0009)
... , a base de cálculo do adicional de insalubridade, os reflexos do adicional de insalubridade sobre ... imprescrito trabalhou para a ré como pedreiro e carpinteiro, requereu o pagamento de adicional ... CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS (CIMENTO" E CAL) ... \xC2" ...
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Sentença nº 1000086-92.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... Da insalubridade e periculosidade O laudo encontra-se às fls. 337 ... álcalis cáusticos constantes da massa de cimento. Quanto à insalubridade, penso que o laudo ... ção na função de auxiliar de pedreiro", descrita pelo perito como realização dos\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000656-61.2019.5.02.0011)
... adicional de insalubridade ... pelo ... contato com ... contato com ... cimento ... no exercício das ... vidades de pedreiro ... Quanto ao tema, assim decidiu o ...