inseminação artificial em suinos
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... indústria da viscose, raiom (seda artificial); 3. fabricação e emprego de solventes, ... 0153-9/02 ... Criação de suínos" ... Criação de ovinos, inclusive para produç\xC3" ... Serviço de inseminação artificial em animais ... 0162-8/99 ...
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Decisão Monocrática nº 5032531-46.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 26 de Julio de 2016
... , como atividade principal, a criação de suínos ... Que a Resolução 592/92 determina que ... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ...
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Decisão Monocrática nº 5031606-50.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Julio de 2016
... , como atividade principal, a criação de suínos ... Que a Resolução 592/92 determina que ... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ...
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Furto (Art. 155)
... -se neste conceito os bovinos, ovinos, suínos, caprinos, etc ... 2656 Obra citada. v. VII, ... do esperma, na hipótese de extração artificial para o fim de inseminação; ou com o ato da ...
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Decisão Monocrática nº 5000661-96.2012.404.7121 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Septiembre de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ÇÃO, ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE AVES, SUÍNOS E OVINOS. REGISTRO. INDEVIDO. FABRICAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0020409-20.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. Entendimento sedimentado nesta Turma julgadora no sentido de que o aumento da média remuneratória decorrente dos reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados não gera novos reflexos em outras parcelas. Adoção, como razão de decidir, do entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-1 do TST e...
... ável pelo setor da maternidade dos suínos da Cooperativa, de ter sido o culpado pelo ... Que, fazia inseminação artificial nas porcas; ... Que, trabalhava na ... -
Decisão Monocrática nº 5001294-37.2012.404.7209 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2012
... e defumados) e criação de bovinos e suínos para corte', e que estaria relacionada com a ... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ...
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SECRETARIAS - 1 IN 001 2019 FCO
... de melhoramento genético, como inseminação artificial, inclusive por ... tempo fixo; ... de Granja de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC): ... Tipo Granja de Ciclo ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020/CDAE
... de melhoramento genético, como inseminação artificial, inclusive por ... tempo fixo; ... sejam oriundos de Granja de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC): ... Tipo Granja de Ciclo ...
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Decisão Monocrática nº 5009947-39.2013.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Septiembre de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5000768-32.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Enero de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 099 2022REGULAMENTAÇÃO DO FCO RURAL
... inseminação artificial, para produtores que disponham em suas ... sejam oriundos de Granjas de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC) ... § 3º Quando da ...
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Decisão Monocrática nº 5000775-22.2013.404.7211 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Junio de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Acordão nº 0104600-39.2008.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... desta unidade era 01 (uma) granja de suínos, que possuía acima de 600 (seiscentas) matrizes ... a raspagem manual de esterco; fazia inseminação artificial; realizava "enxertos" de animais; e ...
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Decisão Monocrática nº 5014669-20.2012.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Abril de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5001514-28.2013.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Mayo de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5022742-78.2012.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Septiembre de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5056301-50.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Abril de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5003528-84.2010.404.7104 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5023920-23.2011.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Abril de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5001721-26.2010.404.7202 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5010080-97.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5016619-16.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Abril de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0192837-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUÍNOS. DESNECESSIDADE DO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL ...
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nº 2003.04.01.025841-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REGISTRO DE EMPRESA DEDICADA À SUINOCULTURA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. DESNECESSIDADE. - Não é necessário que empresa que explore a atividade de produtos suínos mantenha registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, uma vez que a atividade básica desenvolvida, não se encontra elencada nos dispositivos da Lei 5517/
... que explore a atividade de produtos suínos mantenha registro junto ao Conselho Regional de ... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; j) a regência de cadeiras ou ...