inseminação artificial em suinos
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nº 2003.04.01.025841-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REGISTRO DE EMPRESA DEDICADA À SUINOCULTURA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. DESNECESSIDADE. - Não é necessário que empresa que explore a atividade de produtos suínos mantenha registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, uma vez que a atividade básica desenvolvida, não se encontra elencada nos dispositivos da Lei 5517/
... que explore a atividade de produtos suínos mantenha registro junto ao Conselho Regional de ... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; j) a regência de cadeiras ou ... -
Diversos
... Criação de ovinos; ... Criação de suínos; ... Serviço de inseminação artificial; ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 018 2021 CODEMREGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DO FCO RURAL
... destinadas a inseminação artificial, para produtores que disponham em suas ... sejam oriundos de Granjas de Reprodutores Suínos ... Certificadas (GRSC) ... 3º Quando da ...
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RESOLUÇÃO CONDEL Nº 173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... 14 AL Agropecuária A01547 - Criação de suínos 15 AL Agropecuária A01555 - Criação de aves 16 ... ária A0162801 - Serviço de inseminação artificial em animais 216 MG Agropecuária ...
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RESOLUÇÃO CONDEL Nº 165, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... 14 AL Agropecuária A01547 - Criação de suínos 15 AL Agropecuária A01555 - Criação de aves 16 ... ária A0162801 - Serviço de inseminação artificial em animais 218 MG Agropecuária ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... 14 AL Agropecuária A01547 - Criação de suínos 15 AL Agropecuária A01555 - Criação de aves 16 ... ária A0162801 - Serviço de inseminação artificial em animais 218 MG Agropecuária ...
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Decisão Monocrática nº 5024624-45.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0094857-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , laticínios, empresas de inseminação artificial e farmácias ... Alega ainda restar ... ção, abate e comercialização de aves e suínos ...
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Decisão Monocrática nº 5013079-32.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Noviembre de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5020159-72.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Octubre de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5011894-81.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Agosto de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5013225-64.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Diciembre de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5000186-32.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Enero de 2013
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5013287-73.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5018729-20.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Noviembre de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5009562-10.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Agosto de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5005035-15.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Junio de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... ão de cobertura, assim como da inseminação artificial e qualquer tratamento para ... ) Interessado: Criacisal Criacoes Abate De Suinos E Aves Ltda - Me Advogado: Eraldo Morais ...
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Acórdão nº 2007/0192837-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUÍNOS. DESNECESSIDADE DO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL ...
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Decisão Monocrática nº 5013057-96.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Marzo de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5007252-97.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Mayo de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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Decisão Monocrática nº 5010906-60.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Abril de 2012
... e a orientação dos serviços de inseminação artificial; ... j) a regência de cadeiras ou ... ção, abate e comercialização de aves e suínos, não se mostra obrigatório o registro perante o ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 113, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial. O SECRETÁRIO DE DEFESA ... §2º As fontes de luz artificial devem estar localizadas de modo a não causar ... para o manejo reprodutivo, inseminação e intervalo desmame cobertura, devem ser ...
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PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... ção: método de castração em suínos com uso de vacina injetável em substituição a ... será permitido o uso de alimentação artificial, preferencialmente com leite da mesma espécie ... Art. 49. Será permitido o uso de inseminação artificial, cujo sêmen preferencialmente advenha ...