inseminação artificial em tempo fixo
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... de conseqüência, o seu arquivamento, ao tempo em que, ordeno o seu reativamento e posterior ... Fixo o prazo de trinta dias, a contar da realização ... PLANEJAMENTO FAMILIAR. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Em caso de descumprimento fixo multa multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil ... a gratuidade da justiça pode, a qualquer tempo, ser revisitada, notadamente em casos que tal, em ... D GIRARDI INSEMINACAO ARTIFICIAL LTDA” (grifos aditados). Ambas as pessoas ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... D Girardi Inseminacao Artificial Ltda - Me Advogado: Danny Luis Girardi Barbosa ... D E C I S Ã O À míngua de impugnação, FIXO o valor da presente execução como sendo R$ ... Assim, tem-se que, ao tempo da alienação, corria contra o Executado a ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... os autos à Secretaria, com relatório, ao tempo em que solicito dia para julgamento, salientando ... DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO (INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL). CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE ... contratou com a consumidora o desconto fixo no salário de um valor estabelecido por ele, sem ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... PLANEJAMENTO FAMILIAR. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE ... Fixo o prazo de trinta dias, a contar da realização ... de urgência se encontra premido pelo fato tempo, devendo se contentar com cognição sumária, ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... judiciária e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa, restando esta ... ” e “passado um certo período de tempo, em que pese a Autora nunca tenha utilizado o ... EXCLUSÃO DA COBERTURA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E FERTILIZAÇÃO IN VITRO. NÃO ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... e, portanto, duas penalidades seguidas no tempo ... Nesse cenário, formulam os seguintes ... e nem através da técnica de inseminação artificial. Por tal motivo, deseja planejamento ... 829 CPC) ... 3. Fixo, de logo, os honorários advocatícios em 10% ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... III - inseminação artificial; ... Ademais, não havendo ... ência, o autor não poderia aguardar mais tempo, motivo pelo qual ingressou com a presente ... e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre a ... PLANEJAMENTO FAMILIAR. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. EXCLUSÃO DE COBERTURA. ABUSIVIDADE ... PROCEDENTESos pedidos da parte Autora, ao tempo queno mérito, declaro abusivas as cláusulas do ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... do processo, com maior dispêndio de tempo e dinheiro e resultado inócuo – Preliminar ... Dito isto, fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por ... da ANS, que exclui expressamente a inseminação artificial da cobertura obrigatória dos planos ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (art. 20, CPC) ... SALVADOR - ... PROCEDENTES os pedidos da parte Autora, ao tempo que revogo a liminar de ID 79055415 e, no ... 9.656/1998 exclui o tratamento por inseminação artificial e que a não previsão contratual não ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 3. Fixo o prazo de 15 dias para que a parte autora ... D Girardi Inseminacao Artificial Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ... prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º) ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... , mas não em razão do simples decurso do tempo", que acarreta a elevação do montante total da d\xC3" ... advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), valor que deve ... Contudo, diante do alto custo da inseminação artificial, resolveram executar o procedimento ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... e não demandou o emprego de muito tempo. Dito isto, fixo os honorários sucumbenciais em ... da ANS, que exclui expressamente a inseminação artificial da cobertura obrigatória dos planos ...
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Bom jesus da lapa - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Adverte-se, ainda, quanto ao seguinte: Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para que a(s) ... em que será permitida a contratação, o tempo máximo determinado e qual é a necessidade ... ; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - ... homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... 200, parágrafo único, do CPC, ao tempo em que extingo o feito sem resolução do ... EXCLUSÃO DA COBERTURA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E FERTILIZAÇÃO IN VITRO. NÃO ... processuais e honorários advocatícios que fixo no montante de 10% sob o valor da causa, restando ...
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Acórdão nº 50029901320218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTISMO. COBERTURA. RECUSA DE CUSTEIO. REDE CREDENCIADA. ROL DA ANS TAXATIVO, EM REGRA. DEVER DE COBERTURA. COPARTICIPAÇÃO. - A controvérsia objeto da lide - dever (ou não) de cobertura, pelo plano de saúde, de medicamento ou procedimento indicado pelo médico assistente - encontrava amplo espaço...
... ícios ao procurador da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ... trabalho desenvolvido pelo profissional e o tempo de tramitação, nos termos do art. 85, §§2º e ... III - inseminação artificial; ... IV - tratamento de ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fazenda p�blica
... Após exoneração por tempo de serviço, a mensalidade do plano aumentou para ... pagamento de honorários sucumbenciais, que fixo no importe de R$1.000,00 (hum mil reais). IX- ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... por contingências inerentes ao decurso do tempo, como correção monetária e juros de mora, os ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , ao tempo em que fixo o valor do crédito exequendo em R$ 724,88 ... ção erétil e de esterilidade, de inseminação ou fecundação artificial, métodos ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ória é uma técnica de equalização do tempo do processo, através do qual se antecipa a ... 4º da Lei n. 5.478/1968, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo réu ... ; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - ... homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 3º É assegurada a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem ... Além disso, fixo o valor da causa em R$5.821,26 (cinco mil ... ão in vitro , espécie do gênero inseminação artificial para fins de cobertura assistencial ...
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Acórdão Nº 0300555-18.2014.8.24.0063 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-08-2023
... e próteses para o mesmo fim;III - inseminação artificial;IV - tratamento de rejuvenescimento ... ção da prótese se justifica em razão do tempo de durabilidade do material, além de seus ... ao pagamento de honorários recursais que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), os quais deverão ...
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Acórdão nº 50462406520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
... de debridação óssea", haja vista o menor tempo" de internação, melhor controle da dor, preserva\xC3" ... inseminação artificial; ... IV - tratamento de ... , a condenação imposta na sentença, fixo o valor dos honorários advocatícios devidos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... saldo existente nas contas de poupança ao tempo do referido plano econômico. Precedentes. 3 ... e honorários advocatícios que ora fixo em 20% do valor da condenação ... Diante ... úde Suplementar (ANS) indica que a inseminação artificial não é de cobertura obrigatória, ...