insolvência requerida pelo credor

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  • Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013

    CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...

    ...ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor. Afirma que é credor da ré Maria Cléria Frade ...ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência”. Registre-se que para o reconhecimento da ...
  • Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013

    CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...

    ...ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor. Afirma que é credor da ré Maria Cléria Frade ...ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência”. Registre-se que para o reconhecimento da ...
  • Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013

    CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...

    ...ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor. Afirma que é credor da ré Maria Cléria Frade ...ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência”. Registre-se que para o reconhecimento da ...
  • Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013

    CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...

    ...ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor. Afirma que é credor da ré Maria Cléria Frade ...ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência”. Registre-se que para o reconhecimento da ...
  • Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013

    CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...

    ...ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor. Afirma que é credor da ré Maria Cléria Frade ...ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência”. Registre-se que para o reconhecimento da ...
  • Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013

    CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...

    ...ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor. Afirma que é credor da ré Maria Cléria Frade ...ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência”. Registre-se que para o reconhecimento da ...
  • Acórdão nº 2006.38.01.002779-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Julio de 2013

    CIVIL. FRAUDE CONTRA CREDORES. AÇÃO PAULIANA. eventus damni INSOLVÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. I - No caso dos autos, não há que se falar em cerceamento de defesa por ausência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas mostram-se suficientes à solução da questão discutida na espécie. Agravo retido desprovido. II - A inépcia da petição inicial somente se configura...

    ...ção interpostos contra sentença proferida pelo douto Juízo da 3ª Vara Federal da Subseção ... o autor entende efetuada em fraude contra credor. Afirma que é credor da ré Maria Cléria Frade ...ência de produção da prova pericial requerida, tendo em vista que as provas já colhidas ... insolvente, ou por ele reduzido à insolvência”. Registre-se que para o reconhecimento da ...
  • Acórdão Nº 0013111-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-11-2022

    EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS. E JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CHEQUE SEM FUNDOS. MATÉRIA E SUJEITOS DO PROCESSO NÃO INCLUÍDOS NO ROL DE COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DA FAMÍLIA. APLICAÇÃO DA LC Nº 10/1996. CONFLITO DE COMPETÊNCIA IMPROCEDENTE. 1 - Conflito...

    ...- Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Paraíso ... juízo competente para julgamento da Insolvência Civil. . De acordo com o art. 64, § 1º, do ... julgar a Ação de Insolvência Civil requerida" pelo credor nº 5000010-63.1995.8.27.2731. . 2.\xC2"...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ...:79096421, e determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. . Decorrido o lapso ... . DEFIRO, na forma requerida, . Decorrido o prazo, intime-se o autor para ...ÓRIO 0006045-49.2004.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) .  . body { font-size: 12pt; ... SENTENÇA 0005854-38.2003.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... acerca da petição de ID 5545550 interposta pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. . . . ...ÓRIO 0005854-38.2003.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    .... . Ao final pugna pelo pagamento dos seus honorários na forma prevista ... Juntadas as informações, cite-se a Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 ... e exclusiva do veículo no patrimônio do credor fiduciário. . II. em 15 (quinze) dias, ... DESPACHO 0005705-66.2008.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... SENTENÇA 0005411-48.2007.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
  • Feira de santana - 1ª vara cível
    ...(ID 56479166) . . A requerida não foi citada. . . É o ... na continuidade do feito, configurado pelo pedido de desistência da ação, não restava ... dias, segundo os valores apresentados pelo credor", sob a advertência do parágrafo 2º do artigo 3\xC2"... DESPACHO 8007188-46.2020.8.05.0080 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Feira De ...
  • Itabuna - 1ª vara cível e comercial
    ...ção da tutela de urgência concedida pelo juízo, para inclusão do pedido do exame de ... ter assumido a carteira de usuários da requerida deste 01.06.2019, requerendo a retificação do ... DESPACHO 8002016-58.2019.8.05.0113 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Itabuna ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... que regem o processo civil devem balizar pelo primado da análise do mérito. . Nesse sentido, ... custas, promova o cartório a pesquisa requerida e, em seguida, proceda à citação eletrônica a ... DESPACHO 0006232-47.2010.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
  • Juazeiro - 3ª vara cível
    ... autos encontram-se paralisados em cartório, pelo que foi determinada a intimação pessoal da ... Jean Jorge Almeida dos Santos e outro - REQUERIDA: MARIA ALVES DOS SANTOS e outros - Vistos, etc. ... Processo 0504500-60.2018.8.05.0146 - Insolvência Requerida pelo Credor - Despesas Condominiais - ...
  • São sebastião do passé - Vara cível
    .... Pelo exposto, preservados os interesses das partes e ...Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: São ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) .  . body { font-size: 12pt; ... SENTENÇA 0005562-43.2009.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...
  • Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
    ...-se, analisando-se os cálculos apresentados pelo executado (69192111), constata-se uma aparente ...ÓRIO 8004189-21.2020.8.05.0113 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Itabuna ...
  • Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
    ...pelo alegado desfazimento unilateral de contrato de ... DESPACHO 8007764-39.2020.8.05.0274 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Vitória Da ...
  • Feira de santana - 4ª vara cível
    ...ÇÃO 0507808-79.2016.8.05.0080 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Feira De ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... SENTENÇA 0005919-86.2010.8.05.0039 Insolvência Requerida Pelo Credor Jurisdição: Camaçari ...

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