inspeção gnv
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Acórdão nº 50011804920208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROTEÇÃO VEICULAR. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO. COMPARTILHAMENTO DE RISCOS E PREJUÍZOS A VEÍCULOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. DANOS MATERIAIS. TRATANDO-SE DE ILÍCITO CONTRATUAL, A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DEPENDE DA COMPROVAÇÃO ESCORREITA DOS PREJUÍZOS...
... 4- A adesão ao PPA da PROT-AUTO conferirá proteção ao veículo de minha propriedade ou responsabilidade, observando o laudo de inspeção." ... Conquanto semelhante, o negócio jurídico encetado entre as partes é atípico e não se confunde com o contrato de seguro, na medida em que ... -
Edital de Sessão (Convocações)
... ão, não há necessidade de se fazer duas vistorias, te- nha a idade que tenha o veículo, eles são obrigados, anualmente passar por essa inspeção. Além do mais, Sr. Presidente, no futuro, como sabe muito bem o Deputado Carlos Osório, as grandes nações produtoras de petróleo caminham para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... 11405023, Agente Penitenciário Estadual da área de Segurança e ... Custódia, de acordo com Boletim de Inspeção Médica nº.152866, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei ... 1.102, de 10 de outubro de 1.990 ... Campo Grande – MS, 19 de março 2021 ...
- Junta Comercial - Processos Deferidos
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RESOLUÇÃO Nº 140, DE 2 DE JULHO DE 2021
... de sua especialidade;II - Prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projeto e pesquisa tecnológica;III - Realizar inspeção veicular e vistoria de sinistros automotivos;IV - Responsabilizar-se pela coordenação e supervisão da execução de serviços técnicos.V - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA. ACUSAÇÃO DE ADULTERAÇÃO DE MEDIDOR. INSPEÇÃO" REALIZADA DE FORMA UNILATERAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA AUTORIA. ÔNUS QUE INCUMBE À CONCESSIONÁRIA.TERMO DE INSPEÇÃO SEM ASSINATURA. COBRANÇA DE D\xC3" ...
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Poder Legislativo-2020-12-10
... Nesse sentido, o Projeto de Lei em apreço dispõe sobre o exercício das funções de regulação, inspeção e avaliação de instituições de ... educação básica integrantes do Sistema Estadual de Educação. Tais funções são responsabilidade do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Cabe destacar que esses medicamentos recebidos através do Programa terão uma inspeção" rigorosa, com análise de validade, cor, atributos, e demais requisitos pertinentes, conforme avaliação do Farmacêutico responsável. Por essa raz\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Cabe destacar que esses medicamentos recebidos através do Programa terão uma inspeção" rigorosa, com análise de validade, cor, atributos, e demais requisitos pertinentes, conforme avaliação do Farmacêutico responsável. Por essa raz\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Cabe destacar que esses medicamentos recebidos através do Programa terão uma inspeção" rigorosa, com análise de validade, cor, atributos, e demais requisitos pertinentes, conforme avaliação do Farmacêutico responsável. Por essa raz\xC3" ...
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Diário Oficial de 23-05-2023 - Poder Legislativo
... Justificativa ... A presente indicação se faz necessária uma vez que de acordo com o relatório de Inspeção realizado pelo Setor de Vigilância Sanitária ... da Secretaria de Saúde do Município de Belo Jardim, o Terminal Rodoviário do Município se ...
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RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – CERCON/ARSEPAM (20740)
... comercialmente reconhecido; ... XX - apresentar cópia ... do certificado de cronotacógrafo, emitido por organismo de inspeção veicular ... credenciado pelo INMETRO para cada veículo; ... XXI - apresentar cópia ... da apólice, certificado e comprovante de pagamento ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 406 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... processo, com seção de alimentação/pressurização composto por tanque de equilíbrio com medição de nível contínuo, com porta de inspeção e esfera de pulverização, com válvula moduladora para regulagem do nível do produto, com seção de filtração/concentração composto por ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 415, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... e temperatura de 5 a 158 graus celsius; isolamento térmico do corpo do secador; instrumentação com classe de proteção IP65; porta de inspeção aquecida com solenoide de intertravamento e sensor de posição, células de pesagem para controle de enchimento do secador. 8419.39.00 191 Secadores ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... Id: 2084988 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 29.01.2018 PARECER Nº 001.MIII.01001018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/10.203.022/2010 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... Id: 2084988 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 29.01.2018 PARECER Nº 001.MIII.01001018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/10.203.022/2010 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Id: 2084988 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 29.01.2018 PARECER Nº 001.MIII.01001018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/10.203.022/2010 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Id: 2084988 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 29.01.2018 PARECER Nº 001.MIII.01001018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/10.203.022/2010 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Id: 2084988 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DO DIRETOR DE 29.01.2018 PARECER Nº 001.MIII.01001018/SEEDUC/DICA/2018 PROCESSO Nº E-03/10.203.022/2010 ...