institutas gaio

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES PREVISTO NO ART. 244-B, "CAPUT", DA LEI N. 8.069/90. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO PESSOAL. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES TEM...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. DEPOIMENTOS...

APELAÇÃO. DENÚNCIA. ROUBO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU, A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE, O RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA E A FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO. REFORMA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. A VÍTIMA RECONHECEU, POR INTERMÉDIO DE FOTOGRAFIA E...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DO RÉU. ÔNUS PROBATÓRIO. ROUBO CONSUMADO. INVERSÃO DA POSSE. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA ESTABELECIDA DE MODO ESCORREITO. REGIME FECHADO PARA AROLDO PEREIRA. REGIME ABERTO PARA ALEX HENRIQUE. PENA CORPORAL SUBSTITUÍDA...

APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. NÃO RECONHECIMENTO NA ORIGEM DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. REFORMA. PARTE DA "RES" NA POSSE DO RÉU. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. DOSIMETRIA DA PENA FIXADA DE MODO ESCORREITO. REGIME PRISIONAL FECHADO MANTIDO. PROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL E IMPROVIMENTO DO RECURSO

APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE "FOGO" E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELA VÍTIMA. DEPOIMENTO JUDICIAL DO POLICIAL MILITAR. VALIDADE. FORTES INDÍCIOS DA AUTORIA CRIMINOSA ROUBADORA. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONSUMAÇÃO. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE ROUBO. PRECEDENTES. DOSIMETRIA...

APELAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES FURTIVA" APREENDIDA EM PODER DOS RÉUS. ÔNUS PROBATÓRIO. CRIMES CONSUMADOS. DOSIMETRIA DAS PENAS ESTABELECIDA DE...

APELAÇÃO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. DUAS VEZES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. RÉU CONFESSO (PARCIALMENTE) EM SOLO POLICIAL. OS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES...

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES E CONSUMADO. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELA VÍTIMA. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES INVERSÃO DA...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU UM DOS AUTORES DO CRIME. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. MAJORANTES MANTIDAS.

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU EFETIVAMENTE É UM DOS AUTORES DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMA TER SIDO O RÉU UM DOS ROUBADORES. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EM SOLO...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE "FOGO" E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELA VÍTIMA. VALIDADE. DEPOIMENTOS JUDICIAIS DOS POLICIAIS MILITARES. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A SIMPLES INVERSÃO DA...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE "FOGO" E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, EM JUÍZO E FORA DELE, PELA VÍTIMA. VALIDADE. CONFISSÃO JUDICIAL E QUALIFICADA DO RÉU. DEPOIMENTO JUDICIAL DO POLICIAL MILITAR. VALIDADE. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA...

APELAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS E CONSUMADOS. CONCURSO DE AGENTES. TOTAL DE QUATRO VÍTIMAS. (BLOCO UM, UMA VÍTIMA - BLOCO DOIS, TRÊS VÍTIMAS). CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 244-B, "CAPUT", DA LEI N. 8.069/90. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉU RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELAS VÍTIMAS, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RÉU ACARRETA A...

APELAÇÃO. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DOS CRIMES NARRADOS NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM TEREM SIDO OS RÉUS OS AUTORES DOS CRIMES....

APELAÇÃO. PRELIMINARES. NULIDADE PELA INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. TRÊS VEZES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE AS RÉS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. OS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS, COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMARAM QUE...

APELAÇÕES. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CONSUMADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. RÉU THIAGO TEIXEIRA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFASTAMENTO. RÉU WILYAN APARECIDO. PRELIMINAR. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA TÉCNICA. AFASTAMENTO. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRELIMINARES. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL, POR CRIME DE HOMICÍDIO, EM FACE DA VÍTIMA. DESCABIMENTO. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA LEGÍTIMA DEFESA COM DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA...

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO EM SOLO POLICIAL, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME, POIS CONFIRMADO PELO MILICIANO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. VALIDADE. DEPOIMENTO DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA...

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, PELA VÍTIMA, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. R. SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU NOS TERMOS DA DENÚNCIA E RECONHECEU A CONTINUIDADE DELITIVA ATINENTE A UM CRIME DE ROUBO OBJETO DE PROCESSO-CRIME DIVERSO. CONDENAÇÃO DO RÉU A UMA PENA DE 10 (DEZ) MESES DE...

APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO POR DUAS VÍTIMAS EM JUÍZO E FORA DELE. VALIDADE. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO CONDENATÓRIO. A SIMPLES INVERSÃO DA POSSE DA COISA SUBTRAÍDA É O BASTANTE PARA A CONSUMAÇÃO

APELAÇÃO. ROUBO SIMPLES. VIOLÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO ROUBO. RÉU REVEL. DEPOIMENTO DE POLICIAL MILITAR. VALIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. PROVAS SUFICIENTES A CONVENCER DO DECRETO...

APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO E CONSUMADO. EMPREGO DE ARMA "BRANCA" (FACA). FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL CIVIL. VALIDADE....

APELAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE O RÉU PARTICIPOU EFETIVAMENTE DOS CRIMES DE ROUBO NARRADOS NA DENÚNCIA. RÉU RECONHECIDO, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, PELAS VÍTIMAS, NAS FASES INQUISITORIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA CONFIGURADAS. A...