instituto rio branco
- PORTARIA Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 240016
... serviços de instrutoria em Curso de Formação de Diplomatas do Instituto Rio Branco durante o ano acadêmico de 2020. Total de Itens Licitados: ...
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EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
... DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIAPrograma de Ação Afirmativa do Instituto Rio BrancoO Instituto Rio Branco (IRBr), o Conselho Nacional de ...
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EDITAL Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATAA diretora-geral do Instituto Rio Branco torna públicos o resultado provisório na perícia médica dos ...
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PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2020A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.683, ...
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EDITAL Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
... DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATAA Diretora-Geral do Instituto Rio Branco torna públicos o resultado final na perícia médica dos ...
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Acórdão nº 38080 de Primeira Turma, 14 de Agosto de 1958
EXAME DE SEGUNDA ÉPOCA NO INSTITUTO RIO BRANCO. SITUAÇÃO JURÍDICA CRIADA PELO PRÓPRIO JUDICIARIO.
ENSINO SUPERIOR, EXAME DE SEGUNDA ÉPOCA, INSTITUTO RIO BRANCO ... LEGISLAÇÃO, PERMISSAO, FALTA, JUSTIÇA, LIMINAR, ... - Decreto do Conselho de MInistro nº 1.885 de 17/12/1962. CONCEDE PERMISSÃO AO INSTITUTO CULTURAL BRASIL ALEMANHA SITUADO A AVENIDA RIO BRANCO 311 ESTADO DA GUANABARA PARA REDUZIR A PROPORCIONALIDADE DE SEUS PROFESSORES.
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Acórdão nº 2014/0069553-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE. SUBSTÂNCIAS CONSTANTES DAS LISTAS E E F1 DA PORTARIA N. 344/1998 DA ANVISA. RECURSO PROVIDO. 1. O art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 apresenta-se como norma penal em branco, porque define o crime de tráfico a partir da prática de dezoito condutas relacionadas a drogas, sem, no entanto, trazer a...
... penal em branco", porque define o crime de tráfico a partir da prática ... de\xC2" ... Instituto Geral de Perícias ... -
Acórdão nº 2011/0011240-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DESCONTO BANCÁRIO, DIREITO CAMBIÁRIO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AQUISIÇÃO, EM CONTRATO DE DESCONTO BANCÁRIO, DE TÍTULO DE CRÉDITO À ORDEM, DEVIDAMENTE ENDOSSADO. INCIDÊNCIA, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA TERCEIRA DE...
... feita investigação jurídica de instituto de direito comercial ... branco. Por outro lado, consagrando o princípio da ... -
nº 1999.01.00.007214-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2001
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA. INSTITUTO RIO BRANCO/ITAMARATI. LIMITE IDADE. I - Pode a lei, de forma razoável, fixar limites mínimo e máximo de idade para ingresso em função, emprego e cargos públicos (artigo 37, I, CF). Precedentes do S.T.F. II - Na espécie, a exigência questionada não se apresenta razoável. III - A modificação do § 2º do art. 39...
... requerida por Ricardo Primo Portugal, contra o Senhor Diretor do Instituto Rio Branco, para tornar definitiva a inscrição do impetrante no concurso ... - Cotas raciais: decisão do Itamaraty gera polêmica
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PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... PORTARIA Nº 1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no Decreto nº 79.556, de 20 de abril de 1977, ...
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nº 2005.34.00.000606-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ATENTADO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONSTITUIÇÃO DE NOVA BANCA EXAMINADORA E REEXAME DE TESE, POR INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO, EM CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. REJEIÇÃO DA TESE ELABORADA PELO REQUERENTE. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA NO CURSO DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E PREJUÍZO PARA A EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DA...
... reprovação de sua monografia no XXV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, que teria como conseqüência o impedimento de avançar na ... -
EDITAL Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA 2022A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão proferida, em sede de liminar, nos ...
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LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... (sete) Subsecretarias-Gerais, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições ...
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Acórdão nº 6005 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 1959
EXAME DE SELEÇÃO PARA AO INSTITUTO RIO BRANCO - NÃO ESTAVA O DIRETOR IMPEDIDO DE DETERMINAR QUE O EXAME FOSSE PROCEDIDO POR UMA COMISSAO DE MEDICOS E NÃO PELO INSTITUTO DE SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - SEGURANÇA DENEGADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
MANDADO DE SEGURANÇA, ATO ADMINISTRATIVO, DIRETOR, INSTITUTO RIO ... BRANCO, (MRE), COMISSAO, MEDICO, NOMEAÇÃO, OBJETIVO, EXAME DE ... -
Acórdão nº 2014/0223055-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE. SUBSTÂNCIA CONSTANTE DA LISTA E DA PORTARIA N. 344/1998 DA ANVISA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 apresenta-se como norma...
... penal em branco", porque define o crime de tráfico a partir da prática ... de\xC2" ... Instituto Geral de Perícias ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; VII - a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários; VIII - o Instituto Nacional de Meteorologia; IX - o Conselho Nacional de Desenvolvimento ... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; II - políticas e estratégias setoriais de defesa e ...
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Bigodes diplomáticos
O CURSO Clio, que prepara candidatos para provas do Instituto Rio Branco, pe campanha no ar amanh. O filme faz referncia ao Baro do Rio ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Instituto Nacional de Meteorologia; e ... VI - até quatro Secretarias ... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e estratégias setoriais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12280, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores (das), Destinados ao Ministerio das Relações Exteriores, e da Nova Redação ao Inciso Xix do Artigo 29 da Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, para Aumentar de 7 (sete) para 9 (nove) o Numero de Subsecretarias-gerais da Secretaria-geral das Relações Exteriores Daquela Mesma Pasta.
... (nove) Subsecretarias-Gerais, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições ...
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nº 95.01.35039-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Noviembre de 1999
7.501/86.1. Em face do disposto o art. 7º, inciso XXX, c/c o art. 39, § 2º, da Constituição Federal, não pode Lei infraconstitucional impor limite de idade para inscrição em Exame de Admissão ao Curso de Preparação do Instituto Rio Branco, tendo em vista a natureza do cargo público a ser preenchido.2. Art. 39, da Lei nº 7.501/86, não recepcionado pela CF/88.3. Remessa oficial improvida.4. Sentenç
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nº 1998.01.00.041048-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Abril de 2001
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR E SEGURANÇA CONCEDIDAS. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME. PERDA DE OBJETO. 1. Mandado de Segurança impetrado no afã de assegurar a participação do candidato em concurso público para admissão à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco. 2. Concedida a liminar, a reprovação na primeira etapa do certame torna sem objeto o...
... üentes do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática do Instituto Rio Branco - IRBr (fls. 57/61) ... Em razões de apelo, alega, ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... me dispensasse do compromisso maior com os alunos, na UnB ou no Instituto Rio Branco. Na carreira paralela, cheguei a subprocurador-geral da ...