instituto rio branco
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CHECK POINT. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CORRUPÇÃO ATIVA E RESISTÊNCIA). PRISÃO EM FLAGRANTE. CASO CONCRETO. ILEGALIDADE NÃO CONSTATADA IN CASU....
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Bibliografia
... São Paulo: Celso Bastos Editor/Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997 ... Celso Ribeiro Bastos e ... – 1991-1994 , Coleção Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Brasília, IRBR/ FUNAG, 1998 ... J.J. Gomes Canotiho, Direito ...
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Alunos temem ideologia em prova para itamaraty
... Concurso de Admisso Carreira de Diplomata (CACD) " prova para o Instituto Rio Branco, porta de entrada do Itamaraty.Os participantes queriam saber ...
- Licença de Regularização de Operação Moabe Alves Da Silva-me, Cnpj. 09.074.622/0001-39, Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte-idema a Licença de Regularização de Operação para a Atividade de Desmineralização de Água, Na Av. Rio Branco 649,
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Nova York e Genebra
... fiscalizadora por parte de instituições governamentais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), e não governamentais, com o ... primeira função no Itamaraty depois de formado no Instituto Rio Branco e em seguida à posse. Percebi claramente ter sido injustiçado pelo meu ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Altera Dispositivos do Artigo 10 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, Aprovado Pelo Decreto 93.325, de 1 de Outubro de 1986.
... - Primeira Fase (PROFA-I), o funcionário será avaliado pelo Instituto Rio Branco e pelas chefias imediatas semestralmente nas atividades de ...
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DECRETO Nº 90702, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Comissão Geral de Avaliação e da Outras Providencias.
... do Ministro de Estado, do Chefe do Cerimonial e do Diretor do Instituto Rio Branco ... § 1º - Não participarão dos trabalhos da Comissão ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0084900-95.2002.5.07.0010), 2020-11-03
... RECLAMADO: INSTITUTO RIO BRANCO LTDA, LAZARO WALTER OLIVEIRA ... CONCLUSÃONesta data, 03 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
... : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE ... : MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO ... : VERONICA BECK ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : ... -
Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
... Mestre em Direito - Bolsista CAPES. Professor Assistente no Instituto Rio Branco. E-mail: guilhermedelnegro@gmail.com ... Direito autoral e ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 324/2021 - 17/11/2021 Processo SE nº 051310/1900/16-7 Considera cumprida pelo C
... no segmento do ensino mdio, durante o perodo de 2021, no Instituto de Educao Cenecista General Canabarro", em Teutnia. Constata o cometimento ... 21/1900-0001316-8 Descredencia o Instituto Anglicano Baro do Rio Branco, em Erechim, para a oferta da Educao Infantil, do Ensino Fundamental, do ...
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O Brasil diante das Crises de Hegemonia: um estudo comparativo da política externa de Rio Branco e Araújo
... Proclamação da República, é considerado o patrono da diplomacia brasileira e deu nome à escola de formação de diplomatas do Brasil, Instituto Rio Branco, durante as comemorações de seu centenário, em 1945. Sua carreira diplomática teve início em Liverpool, na Inglaterra, quando exerceu ...
- Pedido de Licença de Operação Luiz Gonzaga Júnior, 010.574.284-85, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lo para Acqua Park Resort e Hotel Eireli - Epp, Localizado No Sítio Barro Branco, 04, Zona Rural de Umariz
- Pedido de Licença Prévia a Central Eólica Pau Branco Ltda, Cnpj 11.345.057/0001-49, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Prévia para a Atividade de Geração de Energia Eólica, Localizada Na Fazenda Boca
- Pedido de Licença de Regularização de Operação C J a de Oliveira Frutas Cnpj: 28.335.355/0001-50, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Lro, para Uma Área de 15ha Destinado À Agricultura Irrigada, Na Comunidade de Pau Branco, Zona Rural de Mossoró/rn. Cassio Jereisarte Alves de Oliveira - Proprietário
- Concessão de Licença Simplificada Diego e Martins, Cnpj 07.050.288/0001-58, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Simplificada, Com Prazo de Validade Até 22/12/2029, Em Favor do Empreendimento para Uma Fábrica de Produtos de Panificação Industrial, Localizada Na Rua Jose Bitico, 124, Centro, Ouro Branco/
- Pedido de Licença Simplificada Vini Material de Construção e Madeireira Ltda – Me, Cnpj: 45.705.792/0001-38, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema, a Licença Simplificada para Comércio Varejista de Madeiras e Derivados, Localizada Na Rua Castelo Branco, 325, Centro, Severiano Melo/rn. Francisco Vinicius D
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Referências
... Persecução penal contemporânea dos crimes de colarinho branco: os crimes contra o sistema financeiro nacional e assistência legal ... Brasília: Instituto Rio Branco, Fundação Alexandre de Gusmão, 2003 ... ALEXY, Robert ...
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EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2020
... EDITAL DE 17 DE MARÇO DE 2020A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso de suas atribuições, torna público que, de acordo ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... III - um representante do Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Indústria e Comércio; ... IV - ... H. CAsTELLo BRANCO ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... III - do Ministério ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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Rodrigues, José Honório
... Chefe da seção de pesquisas e professor do Instituto Rio Branco, exerceu também o magistério em diversos cursos de ...
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Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)/Race, gender and human rights in Brazilian foreign policy in the Bolsonaro government (2019-2021).
... Isso é importante por que "O branco não é apenas favorecido nessa estrutura racializada, mas é também ... na Formatura da Turma João Cabral de Melo Neto (2019-2020) do Instituto Rio Branco. Brasília, 22 out. 2020c. Disponível em: ...
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Memorial Cleonice Berardinelli: conheça as curiosidades do acervo que será inaugurado no Real Gabinete
... de Janeiro (UFRJ), PUC-Rio, Universidade Catlica de Petrpolis e Instituto Rio Branco. Orientou 74 dissertaes de mestrado e de 42 teses de doutorado ...