instituto rio branco
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... Ill - do Ministério ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... III - do Ministério ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... c) Corregedoria do Serviço Exterior; ... d) Cerimonial; ... e) Instituto Rio Branco; ... f) Diretoria-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... c) Corregedoria do Servidor Exterior; ... d) Cerimonial; ... e) Instituto Rio Branco; ... f) Diretoria-Geral de Assuntos Consulares, jurídicos e de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... III - do Ministério ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... III - do Ministério ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e do Instituto Nacional de Meteorologia, até três Secretarias; ... III - do Ministério ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0243051-40.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, C/C COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI N.º 11.343/06 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP. DEFESA PUGNA PELA (I) Absolvição dos réus por ausência de provas capazes de sustentar a condenação; (II) Absolvição no crime de resistência, uma vez que os policiais...
... Aplicação do instituto da detração; (IX) Direito ... de recorrer em liberdade; (X) ... (M1): Trata – se de substância branco – ... amarelada de aspecto pulverulento (pó) ... distribuída entre ... -
Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Corregedoria do Serviço Exterior; ... d) Cerimonial; ... e) Instituto Rio Branco; ... f) Direção-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Lisboa: Instituto PIAGET, 1997 ... BRASIL. Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de ... Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre de Gusmão, 2007 ... LEFF, Enrique. A aposta ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... Instituto Rio Branco, 1998 ... DAGNINO, Evelina. “¿Sociedade civil, ... -
PORTARIA Nº 359, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... (CGAJ) Coordenador-Geral FCE 1.13 Isabela Marques Seixas INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor-Geral FCE 1.15 Mariana Lima Moscardo de Souza ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Recursos, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia e até quatro Secretarias; ... II - do ... Subsecretárias, a Secretaria de Controle Interno, o Instituto Rio Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Recursos, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia e até três Secretarias; ... II - do Ministério ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Recursos, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia e até quatro Secretarias; ... II - do ... Branco, as missões diplomáticas permanentes, as repartições consulares, o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Recursos, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o Instituto Nacional de Meteorologia e até quatro Secretarias; ... II - do ... Branco, as missões diplomáticas permanentes as repartições consulares, o ...
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La inconstitucionalidad del Proyecto Enmienda Constitucional nº 215/2000 frente a los derechos de los pueblos indígenas
... el Derecho brasileño a mediados del siglo XIX, por medio del instituto del indigenato, compuesto por el Alvará Régio de 1680 y Ley de 06 de ... Brasília: Instituto Rio Branco, 1999 ... CUNHA, Manuela Carneiro da. O futuro da questão indígena ...
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Política Internacional
... neste capítulo foram baseadas em livros recomendados pelo Instituto Rio Branco e fontes oficiais, algumas das quais mencionadas acima. Vale ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Eduardo Bolsonaro preenche algum dos requisitos exigidos pelo Instituto Rio Branco?Jos Carlos Saraiva da CostaBelo Horizonte, MGEssa histria de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5887, DE 31 DE MAIO DE 1973. Altera Disposições Referentes Ao Regime Juridico do Diplomata, e da Outras Providencias.
... neste artigo aplica-se ao Aluno do Curso de Formação do Instituto Rio Branco ... Art. 2º O Diplomata não poderá servir no país da ...
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Estado: órgãos de relação externa
... No Brasil, os futuros agentes diplomáticos saem do Instituto Rio Branco e vão para o Itamaraty, nome que passou a ser conhecido como ...
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DECRETO Nº 79556, DE 20 DE ABRIL DE 1977. Institui, Na Carreira de Diplomata do Ministerio das Relações Exteriores, Sistema de Treinamento e Qualificação e da Outras Providencias.
... que trata o artigo anterior será implantado e administrado pelo Instituto Rio Branco ... Art. 3º Decorridos cinco anos da instalação dos Cursos ...
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Decreto nº 8.823 de 28/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Instituto Rio Branco; e ... h) Chefe da Assessoria de Imprensa do Gabinete ...
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Discricionariedade e império da lei: o caso da embaixada e o filho do presidente
Discricionariedade e império da lei: o filho do presidente e a embaixada
... cargo de embaixador não é exclusivamente técnico, ainda que o Instituto Rio Branco forme diplomatas há mais de 70 anos, selecionando-os mediante ... -
Prefácio
... Os caminhos que levam às cadeiras do Instituto Rio Branco são muitas vezes árduos, demorados e solitários. As novas ...