instrução criminal
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO" ... CRIMINAL. ... JUSTIFICADA. ... 1. É entendimento consolidado\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0051722-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE DIFERENCIADA DOS DELITOS PERPETRADOS. NECESSIDADE DE DE INTERROMPER A PRÁTICA REITERADA DE ILÍCITOS PELA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.
... INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... -
Acórdão nº 2016/0181798-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. MEDIDAS ...
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Acórdão nº 2011/0067177-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA, NA CONDUTA DO AGENTE, DE ELEMENTOS INTRÍNSECOS AO TIPO E À CULPABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. CONSUNÇÃO. EXAME QUE DEVERÁ SER FEITO APÓS A...
... QUE DEVERÁ SER FEITO APÓS A INSTRUÇÃO" CRIMINAL, ... COM ANÁLISE GLOBAL DOS FATOS. RECURSO \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ...
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Acórdão nº 2016/0117563-1 de T6 - SEXTA TURMA
... liberdade enseja para a instrução criminal e para a aplicação da lei ...
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Acórdão nº 2016/0073915-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu jus
... INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0177710-6 de T5 - QUINTA TURMA
... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. NÃO CONHECIMENTO. FAVORECIMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. O advogado subscritor deste recurso não
... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0082500-3 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS ...
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Acórdão nº 2015/0179153-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESCUMPRIMENTO DE ANTERIOR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ART. 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE...
... DESCUMPRIMENTO ... ALTERNATIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ART. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PRISÃO CAUTELAR. INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DOS AGENTES. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. 1. Tendo uma das pacientes impetrado prévio recurso ordinário em habeas corpus, que foi provido por esta Sexta Turma, em sessão do dia 20/4/2017, não conheço deste writ, no particular,...
... instrução criminal encerrada, incidente o ... -
Acórdão nº 2014/0243288-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉ FORAGIDA DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME ABERTO E ...
... INSTRUÇÃO ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. Conforme \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0222996-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL E A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÕES IDÔNEAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO
... PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2014/0225766-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, RÉU FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO
... FORAGIDO. ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GARANTIA ...
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Acórdão nº 2016/0061128-7 de T5 - QUINTA TURMA
... instrução ... de interferência do recorrente na instrução criminal, ...
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Acórdão nº 2016/0287850-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE (POLICIAL MILITAR). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... -
Acórdão nº 2016/0213081-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. MODUS OPERANDI. RÉU FORAGIDO DESDE 2003. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA.
... INSTRUÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... conveniência da instrução" criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. No\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0064662-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... RAZOABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0318049-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ...
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Acórdão nº 2016/0294355-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DA INSTRUÇÃO" CRIMINAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A Terceira \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE E MODUS OPERANDI DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCI
... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO" ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE\xC2" ... criminal" ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. No caso\xC2" ...