instrução cvm 409
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Processo Nº Processo Sancionador RJ2005/4356 da Comissão de Valores Mobiliários, 20-06-2006
... I, e 18, I, da Instrução CVM nº 296/98. Inabilitação ... Comercialização de contratos da 2ª ... pela Instrução 350/01 (fls 404/409). Esse parecer foi enviado à CVM em 29.04.03 (fls. 402) e à Companhia ...
- Acórdão nº 1402-004.205 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2020
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Processo Nº Processo Sancionador 21/2006 da Comissão de Valores Mobiliários, 07-08-2012
FACEB realização de operações fraudulentas e de práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – absolvições, multas e inabilitação temporária. Falta de diligência no exercício das funções...
... na alínea c, inciso II, e vedadas pelo inciso I, todos da Instrução CVM nº 08/79; ... 2.2. Aplicar à Solidez CCTVM Ltda., na qualidade de ... artigo 57, da Instrução CVM nº 409/04, segundo o qual "o administrador e cada prestador de serviço ... -
Regime não cumulativo
... 322 A Instrução Normativa 459/2004, da Secretaria da Receita Federal, aliás, encaminha-se ... 409 Também há variações no tocante à amplitude do direito ao crédito ou ...
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Processo Nº 14/2013 (19957.000671/2020-51) da Comissão de Valores Mobiliários, 10-11-2020
Responsabilidades por eventuais irregularidades na gestão de fundos de investimento. Infração ao art. 14, II, da ICVM nº 306/1999. Infração ao art. 65-A da ICVM nº 409/2004. Multas e absolvições.
... 14, III, “c”, da Instrução CVM ... (“ICVM”) nº 306/19993 c/c o art. 65-A, I, da ICVM nº ... 63, §3º, da ICVM ... nº 409/20045; ... (iii) Patrícia Branco é acusada (a) na qualidade de diretora ... -
Determinantes do sucesso dos investimentos de private equity e venture capital no Brasil.
... de Investimento em Participações (FIP) instituídos pela Instrução CVM 391 (11,1%), empresas de participação ou holdings (9,3%), fundos tituídos pelas Instruções CVM 302 e 409 (9,0%), divisão de empresa não financeira (5,6%) e Fundos Mútuos de ...
- Acórdão nº 2401-004.609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2017
- Acórdão nº 1302-003.719 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2019
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Acórdãos nº 0070067-73.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... Tanto é que a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários CVM, n° 409, de 18 de agosto ...
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Acórdãos nº 0079517-06.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... ;}.y18{bottom:405.537852px;}.y105{bottom:408.057047px;}.ya9{bottom:409 ... Instrução da Comissão de Valores Mobiliários CVM, n° 409, de ... PODER ...
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Acórdãos nº 0226944-41.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... ;}.y30{bottom:404.278255px;}.y100{bottom:408.057047px;}.ya3{bottom:409 ... Instrução da Comissão de Valores Mobiliários CVM, n° 409, de 18 de agosto ...
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Acórdãos nº 0226921-95.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0072314-90.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0025496-80.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0273858-66.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0150332-62.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0021917-27.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
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Acórdãos nº 0213291-69.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... 7.201.409-8, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. José Reynaldo, ... Tanto é que a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários CVM, n° 409, de 18 de agosto ...
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Acórdãos nº 0204165-92.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
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Acórdãos nº 0054681-66.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
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Acórdãos nº 0079517-06.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0225501-55.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0182615-41.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0226921-95.2012.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0072314-90.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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