instrução normativa 1218
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001330-70.2018.5.07.0005), 2020-06-25
... QUINTA - CUMPRIMENTO DESTA CONVENÇÃO NORMATIVA ... As empresas estabelecidas, ou que venham a ... 6º da Instrução Normativa nº 41/2018 do Colendo TST, na Justiça ... e provido." (TST; SBDI-I; E-ED-RR - 1218-27.2010.5.09.0652; Relator Ministro Augusto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001807-58.2017.5.07.0028), 2018-05-30
... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ... Receita Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa n. 1.127, de 07/02/2011, determinando ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... 11.430, de 2006) ... A Instrução Normativa do INSS, INSS/PRES n. 16, de 27.3.2007, ... custodia, salvo che provi il caso fortuito (1218, 1 256)." ... COMPORTI, 1965. p. 283 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000202-63.2018.5.02.0384)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ESTABILIDADE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO REÚNE CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 333 DO TST....
... conhecido e provido.(Processo: RR - 1218-41.2010.5.01.0008 Data de ... Quanto ao tema, o art. 6º da Instrução Normativa nº 41/2018 do C. TST assim ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001055-46.2017.5.06.0018), 25-09-2019
I- DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO - CONTRATO INICIADO E FINDADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17 - INAPLICABILIDADE - INCIDÊNCIA DA REGRA DE DIREITO INTERTEMPORAL SEGUNDO A QUAL TEMPUS REGIT ACTUM.
... TST no art.1º da Instrução Normativa 41/2018 ... II- RECURSO ORDINÁRIO ... -
Sentença nº 1001679-36.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... a produzir, declarou-se encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas pelos ... 1218/1220 do pdf - ID. ca4f717) são insuscetíveis de ... 12.350/2010 e da Instrução Normativa RFB n. 1.500/2014 (com redação alterada pelas ...
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Sentença nº 1000674-72.2021.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... instrução processual. Inconciliados. É o breve ... 1218/1225). ... da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa RFB de nº 1500/2014 e 1558/2015. Nos termos do ...
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Sentença nº 1000036-54.2023.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... ório das partes e encerrada a instrução processual após os esclarecimentos periciais. Em ... a1287d3, fls. 1218-1219 do PDF. Destarte, julgo procedente o ... 12, § 2º, da Instrução Normativa nº 41/2018, do Eg. TST. Fica autorizada a ...
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Acórdãos nº 0095290-43.2010.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... DA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DEFENSORA PÚBLICA QUE COMPARECEU ... na mera estimativa abstrata (normativa 'simpliciter') do tipo do roubo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001559-98.2016.5.07.0005), 2018-01-03
... a serem produzidas encerrou-se a instrução processual ... Razões finais remissivas ... Da mesma forma a Instrução Normativa nº 001/2006 que fixou normas e procedimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000003-76.2016.5.06.0009), 02-08-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação da empregada por meio de empresa interposta, quadro em que se impõe o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o tomador dos serviços, com fulcro no artigo 9º da CLT (Súmula nº 331, I, do TST).
... 1213/1218, juntada pela reclamante como prova emprestada, ... prestadas pela testemunha, ouvida na instrução do processo nº 0000772-72.2011.5.06.0005 (fls ... Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 15.03.2016, que "não ofende o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001850-65.2017.5.07.0037), 2018-10-17
... , foi declarado o encerramento da instrução do feito. Razões finais remissivas. Autos ... Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, determinando que sobre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001829-76.2017.5.07.0009), 2019-04-06
... Encerrada a instrução processual ... Razões finais remissivas ... 11, da CLT e 15, I, "a", da Instrução Normativa n. 39 deste Tribunal), a nova orientação será ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000120-41.2019.5.07.0007), 2020-05-25
... e sem atendimento aos princípios da instrução normativa nº. 5 do extinto MTE.Requer a autora o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001866-19.2017.5.07.0037), 2018-10-11
... , foi declarado o encerramento da instrução do feito. Razões finais remissivas. Autos ... Federal do Brasil expediu a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, determinando que sobre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001616-38.2016.5.07.0031), 2019-06-21
... Realizada a audiência de instrução, onde foram dispensados os depoimentos das partes ... , através do art.148, da Instrução Normativa INSS/DC 96/2003, que regulamentou o disposto no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001870-31.2017.5.07.0013), 2018-05-14
... ão de provas orais, sendo encerrada a instrução processual, com razões finais aos articulados ... - SOB A VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST - ALTERAÇÃO DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001898-90.2017.5.07.0015), 2018-07-09
... ão de provas orais, sendo encerrada a instrução processual, com razões finais aos articulados ... - SOB A VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST - ALTERAÇÃO DOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001473-69.2017.5.07.0013), 2018-05-04
... ão de provas orais, sendo encerrada a instrução processual, com razões finais aos articulados ... - SOB A VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST - ALTERAÇÃO DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001336-86.2015.5.06.0142), 21-06-2017
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram no caso examinado. Recurso da reclamada improvido.
... restou efetivamente comprovado na instrução do feito, no exercício de suas atividades o ... Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 15.03.2016, que "não ofende o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11241-90.2013.5.01.0024) 07-02-2018
RECURSO DE REVISTA (TEMA ADMITIDO NA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE). CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. Diante da patente afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa - visto que ao Recorrente foi dada orientação errônea, de que esperasse a publicação da nova data para julgamento, e, ainda que se entenda que tal informação colide...
... Em face do teor da Instrução Normativa n.º 40/2016 do TST, o Reclamante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-95.2017.5.07.0010), 2018-02-22
... o que dispõe o artigo 4º, §2º da Instrução Normativa 39/2016 do C.TST, pronuncio a inépcia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001832-28.2017.5.07.0010), 2018-03-15
... ão de provas orais, sendo encerrada a instrução processual, com razões finais aos articulados ... - SOB A VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST - ALTERAÇÃO DOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000496-89.2016.5.06.0191), 02-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A parte que intenta provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmar a conclusão do perito. Não se desincumbindo desse encargo processual, deve ser mantida a condenação da empresa ao pagamento do adicional de periculosidade, em...
... TST no art.1º da Instrução Normativa 41/2018 ... Feita a digressão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000422-56.2017.5.06.0011), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VINCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação dos serviços, era da reclamada o ônus da prova quanto às suas alegações, encargo do qual não se desincumbiu a contento, uma vez que, do conjunto probatório dos autos, restou comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de...
... TST no art.1º da Instrução Normativa 41/2018 ... Feita a digressão ...