instrução normativa 1218
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001112-16.2017.5.07.0025), 2018-07-18
... No decorrer da instrução processual mostrou-se necessária a produção de ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001122-60.2017.5.07.0025), 2018-07-19
... No decorrer da instrução processual mostrou-se necessária a produção de ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001053-28.2017.5.07.0025), 2018-07-18
... No decorrer da instrução processual mostrou-se necessária a produção de ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001155-50.2017.5.07.0025), 2018-07-18
... No decorrer da instrução processual mostrou-se necessária a produção de ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017 ... Destarte, ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 129 Instrução Normativa do TST n. 34, 16.9.2009 ... AÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1371-26.2011.5.09.0652)
... 1218-1222), o reclamante suscita nulidade do acórdão ... 896-C, § 11, da CLT e 15, I, "a", da Instrução" Normativa n. 39 deste Tribunal), a nova orientaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 451-58.2011.5.04.0404) 07-02-2018
... NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST ... VÍNCULO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000917-28.2017.5.07.0026), 2018-01-09
... Audiência de instrução, sem a presença do reclamante. Sem dilação ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001997-84.2017.5.07.0007), 2018-09-09
... Encerrada a instrução processual ... Razões finais oportunizadas ... TST editou a Instrução Normativa nº 41/2018, na qual estabelece no art. 1º que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000018-81.2017.5.07.0009), 2018-03-20
... Audiência de instrução, sem a presença do reclamante. Sem dilação ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ...
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Acórdão, Processo nº 0005878-47.2006.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 31-07-2022
... Com efeito, durante a instrução do feito, ouvindo as testemunhas e os depoimentos ... RT, p. 1218). Em suma, a relação afetiva mantida pelo de ... social, envolvendo a extensão normativa do art. 201, V, e 226, § 3º, da CRFB ... Ex ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000151-57.2017.5.07.0031), 2018-08-31
... Designada audiência de instrução, com dispensa do depoimento pessoal das partes, ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000007-40.2017.5.07.0013), 2017-11-30
... Audiência de instrução, com oitiva de testemunha. Sem dilação ... caso se entenda por tal direito, a base normativa deste não é a Lei 13.467/2017. Destarte, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000199-16.2017.5.07.0031), 2018-07-24
... Realizada audiência de instrução, conforme Ata de ID. 597a54b, onde, após ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018 , dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000903-53.2017.5.07.0023), 2019-04-05
... não compareceu à audiência de instrução, motivo pelo qual se lhe aplicou a pena de ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000423-51.2016.5.07.0010), 2018-05-21
... do prazo para defesa e reabertura da instrução. Em defesa, a primeira Reclamada alegou dispensa ... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. RECLAMANTE. RESCISÃO INDIRETA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001045-38.2014.5.07.0031), 2019-09-12
... Realizada audiência de instrução, conforme Ata de ID. dda43fe - Pág. 2, onde ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0100600-04.2009.5.07.0031), 2019-05-28
... Realizada a audiência de instrução, com dispensa do depoimento das partes, que ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018 , dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002097-98.2016.5.07.0031), 2018-08-31
... Designada audiência de instrução, com dispensa do depoimento pessoal das partes, ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000152-42.2017.5.07.0031), 2018-09-05
... Designada audiência de instrução, com dispensa do depoimento pessoal das partes, ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002096-16.2016.5.07.0031), 2018-09-05
... Designada audiência de instrução, com dispensa do depoimento pessoal das partes, ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2018-12-06
... Realizada audiência de instrução, conforme Ata de ID. 095567, e, tendo sido ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018 , dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001266-21.2014.5.07.0031), 2018-10-17
... Realizada audiência de instrução, conforme Ata de ID. B8dbd78, onde foram ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018 , dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0002095-31.2016.5.07.0031), 2018-08-31
... Designada audiência de instrução, com dispensa do depoimento pessoal das partes, ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000106-24.2015.5.07.0031), 2018-10-31
... Realizada a audiência de instrução (ID. a1af324), onde foram dispensados os ... TST editou a Instrução Normativa 41/2018, dispondo que a aplicação das normas ...