instrumentalidade das formas
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Acórdão nº 2011/0264474-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. LITISCONSÓRCIO. DEPOIMENTO PESSOAL. PARTE CONTRÁRIA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 343 DO CPC/1973. ATUAL ART. 385 DO NCPC/2015. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE AFASTADA. PAS DE NULLITÈ SANS GRIEF. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1. Nos termos do art. 343 do CPC/1973
... INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... instrumentalidade" das formas positivado pelo art. 563 do CPP (pas\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0177610-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. I - Observados o prazo legal e o conteúdo veiculado, é possível o...
... recursal e ao princípio da instrumentalidade das formas. ... Precedentes. ... -
Acórdão nº 2009/0161944-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instrumentalidade das formas, de modo a garantir a celeridade e a ...
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Acórdão nº 2015/0236957-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. "A aplicação do princípio da instrumentalidade das formas ...
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Acórdão nº 2009/0208671-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... instrumentalidade das formas, de modo a garantir a celeridade e a ...
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Acórdão nº 2015/0178577-1 de T4 - QUARTA TURMA
... princípio da instrumentalidade das formas" (REsp 1409357/SC, Rel. Ministro SIDNEI ...
- Acórdão nº 2010/0147806-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0123213-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. PEDIDO GENÉRICO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL. CONTESTAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS PARA EMENDA DA PETIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. 1. A...
... instrumentalidade ... -
Acórdão nº 2014/0091017-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... princípio da instrumentalidade das formas, não deve ser declarada ...
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Acórdão nº 2011/0155353-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF. 1. Consoante os princípios da instrumentalidade das formas e da fungibilidade recursal, é possível o recebimento do pedido de reconsideração como agravo regimental, desde que a...
... 1. Consoante os princípios da instrumentalidade" das formas e da ... fungibilidade recursal, é poss\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0211033-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... instrumentalidade das formas, bem como da aplicação analógica dos arts. 139, ...
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Acórdão nº 2015/0199361-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... economia processual e da instrumentalidade das formas. ...
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Acórdão nº 2009/0189449-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. NULIDADE. AFASTAMENTO. POSSIBILIDADE. COMPARECIMENTO DOS RÉUS EM JUÍZO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO. EVENTUAL NULIDADE SANADA. ART. 570 DO CPP. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Nos termos do art. 570 do CPP, eventual nulidade da citação estará ...
... matéria de nulidade, aplica-se o princípio da instrumentalidade" ... das formas, segundo o qual não se anula o \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0217654-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... disciplinar, segundo o princípio da instrumentalidade das formas (pas ...
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Acórdão nº 2014/0127951-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em atendimento ao princípio da instrumentalidade das ...
- Acórdão nº 2005/0162955-6 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0164635-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0170186-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESRESPEITO ÀS FORMALIDADES LEGAIS. NULIDADE RELATIVA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA....
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Acórdão nº 2015/0040345-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. LIQUIDEZ DO TÍTULO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU...
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Acórdão nº 2010/0227841-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EQUÍVOCO NO NOME DA PARTE APELANTE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. APLICAÇÃO ... 1. Esta Corte já se pronunciou no sentido de ...
- Acórdão nº 2009/0171152-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº REsp 1172369 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. CAPACIDADE PROCESSUAL. EQUÍVOCO QUANTO À CORRETA DESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. DEFEITO SANÁVEL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Caso em que a corte a quo asseverou que o Estado do Rio Grande do Sul é único a ter personalidade jurídica e capacidade processual, não...
... DEFEITO SANÁVEL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. RECURSO ESPECIAL PROVIDO ... 1. Caso em que a corte a quo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a qual prevalecerá o princípio da instrumentalidade das ...
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Acórdão nº 2012/0268361-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... recursos repetitivos, em atenção à instrumentalidade das formas, de modo a ...