instrumentalidade das formas
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Acórdão nº 2013/0067909-5 de T6 - SEXTA TURMA
... luz do princípio da instrumentalidade das formas ...
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Acórdão nº 2014/0113254-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , da economia processual e da instrumentalidade das ...
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Acórdão nº 2014/0123678-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... instrumentalidade ...
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Acórdão nº 2015/0042609-9 de T6 - SEXTA TURMA
... condiciona ao princípio da instrumentalidade das formas, não sendo ...
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Acórdão nº 2011/0130670-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, DOS DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 284/STF. 1. A Petição com Pedido de Reconsideração formulada contra...
... instrumentalidade das formas . ... -
Acórdão nº 2015/0026201-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ípios da fungibilidade recursal e da instrumentalidade das formas. ...
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Acórdão nº 2012/0123213-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 525, I, DO CPC. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DIANTE DA AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. POSSIBILIDADE. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO. 1. "A ausência da cópia da certidão de intimação da decisão agravada n&
... , em atendimento ao princípio da instrumentalidade das ... -
Acórdão nº 2014/0092013-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , da economia processual e da instrumentalidade" das formas, ... recebem-se os embargos de declaração\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0001241-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PETIÇÃO RECEBIDA COMO HABEAS CORPUS. DECISÕES NÃO SUBMETIDAS À CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 443 DA SÚMULA DO STJ. RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL DO RELATOR. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, CONCEDIDA. - Consistindo a petição em verdadeiro...
... em atenção ao princípio da instrumentalidade" das formas, conveniente ... sua recepção como tal. ... – \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0157879-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , da economia processual e da instrumentalidade" das formas, ... recebem-se os embargos de declaração\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0004653-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , em respeito ao princípio da instrumentalidade das ...
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Acórdão nº 2014/0075925-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , da economia processual e da instrumentalidade" das formas, ... recebem-se os embargos de declaração\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0063188-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... homenagem à instrumentalidade" das formas e à fungibilidade. ... Precedentes: EDcl \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0266727-7 de T5 - QUINTA TURMA
... princípios da finalidade e instrumentalidade das formas, tendo em ...
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Acórdão nº 2010/0118458-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ao princípio da instrumentalidade das formas" ...
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Acórdão nº 2015/0044504-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , da economia processual e da instrumentalidade das ...
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Acórdão nº 2011/0198195-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... instrumentalidade das formas, admite a conversão, em agravo ...
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Acórdão nº 2014/0290210-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE RESPONSABILIZOU A DEMORA NA TRAMITAÇÃO DO FEITO AO JUDICIÁRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 106/STJ. REVISÃO....
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Acórdão nº 2015/0050262-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA FORMULADO APÓS A SENTENÇA DENEGATÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICA
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Acórdão nº 2013/0354271-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL NA INTIMAÇÃO. RECURSO DO ESTADO DA BAHIA PROTOCOLADO TEMPESTIVAMENTE EM OPOSIÇÃO À DECISÃO PUBLICADA, A DESPEITO DO ERRO MATERIAL APONTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA POR FALTA DE EFETIVO PREJUÍZO. PRINCÍPIO DA...
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Acórdão nº 2014/0346421-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. ERRO NA INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DANOS CAUSADOS A TERCEIRO PELO USO DE VEÍCULO LOCADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA LOCADORA. SÚMULA 492/STF. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste...
- Acórdão nº 2014/0237825-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0233686-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl no RHC 34887 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da instrumentalidade das formas, admite a conversão de petição em embargos de declaração, ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1276586 / DF de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO. CARGA DOS AUTOS. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, em atenção aos princípios da fungibilidade recursal e da instrumentalidade das formas, admite a conversão de embargos de...
... POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO A QUO PARA CONTAGEM DO PRAZO ...