Insurreição
- Em vigor Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977. Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por atos relacionados com atividades nucleares e dá outras providências.
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A insurreição do ministro Gilmar Mendes contra o realismo jurídico
A insurreição do ministro Gilmar Mendes contra o realismo jurídico
Realismo jurídico (especialmente “o realismo à brasileira” rima com juristocracia — sempre indicando o livro Towards juristocracy, de Ran Hirschl). Denunciar esse estado de coisas que vem crescendo, dia após dia, no Brasil, tem seu preço.... - A Liminar de Marco Aurélio: Da Monocratização a Insurreição?
- 'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
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A insurreição feminina no esporte por mais apoio financeiro
combate à ‘Miopia’A pivô Érika de Souza, atleta da seleção brasileira de basquete, campeã da liga nacional, da americana WNBA e oito vezes na Espanha, nunca teve patrocínio pessoal. Nem de marca esportiva. Recentemente, usou as redes soci...
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Procuradoria-geral da Espanha denuncia líderes catalães por insurreição
Agência O Globo - MADRI — A Procuradoria Geral da Espanha apresentou nesta sexta-feira uma denúncia por insurreição nos protestos em Barcelona desta semana, quando 14 altos funcionários da Generalitat foram presos por organizar o referendo de indepen...
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Procuradoria-geral da Espanha denuncia líderes catalães por insurreição
Agência O Globo - MADRI — A Procuradoria Geral da Espanha apresentou nesta sexta-feira uma denúncia por insurreição nos protestos em Barcelona desta semana, quando 14 altos funcionários da Generalitat foram presos por organizar o referendo de indepen...
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Procuradoria-geral da Espanha denuncia líderes catalães por insurreição
Agência O Globo - MADRI — A Procuradoria Geral da Espanha apresentou nesta sexta-feira uma denúncia por insurreição por causa dos protestos em Barcelona desta semana, quando 14 altos funcionários da Generalitat foram presos por organizar o referendo ...
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Câmara acusa Trump de ‘incitamento à insurreição’ em apresentação de impeachment
Os democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos apresentaram, nesta segunda-feira (11), uma resolução contendo uma única acusação para o impeachment do presidente Donald Trump: “incitamento à insurreição”, por seu papel no ataque...
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Líder do Grupo Wagner continua sendo processado por insurreição mesmo após recuo
A Rússia manteve o processo de insurreição armada contra o líder da organização paramilitar Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, segundo a agência estatal de notícias "Ria Novosti", citando uma fonte do gabinete do procurador-geral.A manutenção do proces...
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Regime do irã contra-ataca e anuncia fim da ‘insurreição’
Teerã Um dia após o primeiro pronunciamento do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, e após a morte de pelo menos 21 pessoas nos protestos que se espalharam pelo país " incluindo três membros da Guarda Revolucionária " a poderosa força militar ...
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Democratas acusam trump de ‘incitar insurreição’ contra sistema democrático
impeachment na cÂMARADeputados do Partido Democrata apresentaram ontem na Câmara as bases de um pedido de impeachment de Donald Trump, acusando-o de "incitar a insurreição" contra a ordem constitucional do país, dado o papel do presidente na invasão ...
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Acórdão nº 2016/0036118-3 de T6 - SEXTA TURMA
... INSURREIÇÃO ... MINISTERIAL. ... MULTIRREINCIDENTE QUE OSTENTA TRÊS CONDENAÇÕES ...
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Acórdão nº 2014/0116361-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO DESPROVIDO MONOCRATICAMENTE. RAZÕES QUE APONTAM INEXISTÊNCIA DE PACIFICAÇÃO SOBRE A MATÉRIA OBJETO DA INSURREIÇÃO. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE DECISÃO PELO RELATOR. ENTENDIMENTO DOMINANTE SOBRE O TEMA. CITAÇÃO DE VÁRIOS PRECEDENTES. Agravo regimental improvido.Acordao:...
... INEXISTÊNCIA DE PACIFICAÇÃO SOBRE A MATÉRIA OBJETO ... DA INSURREIÇÃO. ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE DECISÃO ... PELO RELATOR. ENTENDIMENTO DOMINANTE SOBRE O ... -
Acórdão nº 2016/0107939-6 de T6 - SEXTA TURMA
... parecer opinativo emitido pelo Parquet em processo diverso, dado ... que a análise da insurreição está delimitada à apreciação dos ... argumentos contidos nas razões recursais, e não em petições ...
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Acórdão nº 2008/0256089-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Contravindo à insurreição sub judice, inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional ajustou-se à pretensão deduzida, conforme se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218600-27.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÃO. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÃO. LIMITAÇÃO AO PCCS DE 2006. Traduz-se o requisito do...
... revista, pela emissão de tese expressa, por parte do órgão julgador, em torno dos aspectos destacados pela parte, em suas razões de insurreição. Desrespeitado pressuposto de admissibilidade, não merece processamento o revista de revista. (Súmula 297/TST). Agravo de instrumento conhecido e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2150-55.2012.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... , pela emissão de tese expressa, por parte do órgão julgador, em torno dos temas destacados pelo interessado, em suas razões de insurreição. Desrespeitado o pressuposto de admissibilidade, não prospera o recurso de revista (Súmula 297 do TST). Agravo de instrumento conhecido e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111-76.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação expressa acerca das questões suscitadas pela parte, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 3. HONORÁRIOS...
... 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Mantida a improcedência da ação, resta prejudicada a insurreição quanto ao pleito. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108400-92.2008.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SILÊNCIO QUANTO AOS ASPECTOS OMITIDOS NO JULGADO. Não são toleradas, em sede recursal (sobretudo na via extraordinária), razões que remetam o julgador a outras peças dos autos. Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito...
... Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no. Somente estas nuances, quando moldadas aos permissivos legais, serão devolvidas ao ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1369877 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 284/STF. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de...
... 3. A insurreição contra valores arbitrados em ações indenizatórias harmoniza-se com a ofensa ao artigo 944 do Código Civil, portanto, a impertinência dos ... -
Acórdão nº 2010/0212208-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 284/STF. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de...
... 3. A insurreição contra valores arbitrados em ações indenizatórias harmoniza-se com a ofensa ao artigo 944 do Código Civil, portanto, a impertinência dos ... -
Acórdão nº 2007/0002911-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 33/2001 ... 1. Contravindo à insurreição sub judice, inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se ...
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Acórdão nº 2008/0149165-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2.445/88 E N. 2.449/88 - ENUNCIADO 343 DA SÚMULA DO STF - IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES ... 1. Contravindo à insurreição sub judice, inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-779-16.2011.5.15.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ILEGITIMIDADE PASSIVA. Traduz-se o requisito do prequestionamento, para fins de admissibilidade do recurso de revista, pela emissão de tese expressa, por parte do órgão julgador, em torno dos temas destacados pela parte, em suas razões de insurreição. Desrespeitado pressuposto de admissibilidade, nã
... de revista, pela emissão de tese expressa, por parte do órgão julgador, em torno dos temas destacados pela parte, em suas razões de insurreição. Desrespeitado pressuposto de admissibilidade, não prospera o recurso de revista. Incidência da Súmula 297 do TST. 2. MUDANÇA DE REGIME CELETISTA ...