a produção energia no mundo
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ão de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº ... – política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural; ... II – ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, definidos pelo Grupo Executivo - ... , comprovadamente, reduzam o consumo de energia e recursos naturais; ... IV - avaliação de ... , ao longo de eixos e fluxos de produção em articulação com os demais órgãos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , bem como matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art. 4º da Lei ... nos setores de transportes, portos, energia", saneamento básico e irrigação ... #Lei n\xC2" ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... se registrar, também, a inexistência de energia elétrica em 20% dos estabelecimentos, ficando ... do desenvolvimento da criança, da produção de aprendizagens e a habilidade de reflexão ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos Direitos ... informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... a) desenvolvimento das cooperativas de produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... sustentável, em articulação com o mundo do trabalho; ... III - desenvolvimento de ... -se as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo; ... IV - ... III - garantir o fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... - BNDES destinadas à aquisição e produção de bens de capital, incluídos componentes e ... de consumo para exportação, ao setor de energia" elétrica, a estruturas para exportação de gran\xC3" ... das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo FIFA 2014 e demais eventos conexos; e ... VII - ...
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Meio ambiente e economia: uma perspectiva para além dos instrumentos de comando e controle
Com o crescimento populacional e o intenso consumo, a sociedade seguirá demandando por energia e matéria, colocando em discussão a capacidade planetária de continuar prestando os serviços ecossistêmicos que a humanidade precisa e, ainda, absorver os resíduos. Trata-se da dicotomia entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente em face da dificuldade de comunicação intersistêmi
... energia e matéria, colocando em discussão a capacidade ... negativas decorrentes da atividade de produção" ... e consumo, contextualizando a sua aplicaç\xC3"ão no Brasil e no mundo. O objetivo específico é ... analisar o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Energia ... à gestão das formas associativas de produção e integração das cadeias agroindustriais; ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ...
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Uma análise entre a energia, renda e emissões de CO2: evidências para o Brasil, 1962-2007
Devido ao aumento da temperatura do planeta ocasionado principalmente pela emissão de gases causadores do efeito estufa, a preocupação com as fontes de energias (renováveis e não renováveis) tem sido crescente em todo mundo. Por isso, o objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a produção de energia, a renda e as emissões de dióxido de carbono (CO2) para o Brasil, no período de 1962
... energias (renováveis e não renováveis) tem sido crescente em todo mundo. Por isso, o objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a produção de energia, a renda e as emissões de dióxido de carbono (CO 2 ) ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) desenvolvimento das cooperativas de produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP) ... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... Tinah ... caído energia e reescrevi no laptop. Agora foi sem querer ...
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Acórdão Nº 6432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. No acórdão embargado, foram declaradas constitucionais as normas estaduais pelas quais se veiculam proibição de suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica, o modo de...
... ENERGIA ELETRICA ... OUTRO(A/S) ... : ASSEMBLEIA ... e econômicos no mundo que repercutiram em mudanças significativas nas ... de sangue, centros de produção, armazenamento e distribuição de ... vacinas e ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... programação especial de produção local. O conceito dessa programação ... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... escravos, são meros instrumentos para produção de objetos e bens de uso, sendo-lhes retirada a ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging ... Field ... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... capacidade de produção e consumo ... Considere-se, também, que, ...
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Relação de emprego - caracterização
... ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual ... Evidentemente que a ... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... modalidades de relação de produção que já foram hegemônicas na história dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002005920164058205), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800200-59.2016.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PARAIBA TOURMALINE MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO: TANEY QUEIROZ E FARIAS ADVOGADO: ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA ADVOGADO: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA ADVOGADO: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA...
... ções do Departamento Nacional de Produção Mineral e supostos vícios cometidos por essa ... é de competência do Ministro de Minas e Energia, o que demonstra inequivocamente o interesse e a ... mundo real, correspondendo à realidade fática), de ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ções novas, consequências concretas do mundo ... real, com base em premissas jurídicas que ... ‘energia elétrica’, bem incorpóreo por natureza ... O ... aos direitos vinculados à produção intelectual ... do software e consubstanciados, ...
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Tributação e novas tecnologias
... qualquer da qual a lei faz depender a produção de efeitos jurídicos relevantes na ... a compreensão do que seria a realidade no mundo digital. Na prática, quando se fala em software ... temporariamente, enquanto a fonte de energia estivesse presente. Com o avanço das tecnologias ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... , mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... ͲͲͶǤ Membro da Comissão de Direito de Energia da OABȀMGǤ AdvogadaǤ ... Marcela Nacur ... com objetivo de avaliar a política de produção de energia e identiϐicar as causas estruturais e ... érios técnicosǤ As diferenças entre Ǯo mundo ϐísicoǯ e o Ǯmundo contratualǯ devem ser ...