intacta embalagens
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LO 11006585 Ambbag Industria E Comercio De Embalagens Ltda ViaAcesso Hermínio Paizan,809 - Guaiçara "Sacos de ... LI 6005124 Intacta Sistema De Embalagem Ltda RuaVictorAndrews,1255 - Sorocaba "Fitas de aço ...
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jordão
... da, firme e intacta, isenta de materiais terrosos, li- ... vre de resíduos de fertilizantes ... For- ... necido em embalagens limpas, secas, de material ... que não provo que alterações externas ou ...
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Sesacre
... - INGREDIENTES: MILHO E ÁGUA, SEM ... CONSERVANTES. EMBALAGEM INTACTA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICA- ... MENTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA: 08 ... EMBALAGENS CONTENDO 1KG; CONTENDO A PARTIE DA ENTREGA DO ... PRODUTO. AÇÚCAR TIPO ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... ou erro material de que cuida o artigo 1.022 do CPC, mantendo-se intacta a decisão atacada. P.R.I ... body { font-size: 12pt; ... ção: Feira De Santana Impetrante: Piaui Distribuidora De Papel Embalagens E Artefatos De Amrmarinho Ltda Advogado: João Camilo Filho (OAB:BA7449) ...
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Resultados de Licitações. 269- COLÉGIO ESTADUAL COLEMAR NATAL E SILVA_
... transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas ... corretas e adequadas, respeitando a características ... amareladas, com polpa intacta e abundante, firme, com coloração rósea, ... avermelhada ou ...
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Acórdão nº 0510893-73.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Junio de 2018
... entrega a consumo (…) além de embalagens plásticas tipicamente utilizadas para ... acondicionamento de droga e ... intacta a reprimenda dosada ... Na terceira etapa, ratifico a inaplicabilidade da ...
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Acórdão nº 0014075-73.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Septiembre de 2016
... embalagens), indicam a possibilidade de cometimento habitual do delito descrito no ... permanece intacta" em relação a atos futuros\"10 ... Resumindo-se, de um só lance, dir-se-\xC3" ...
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Processo nº 0016602-97.2015.8.19.0014 de Primeira Câmara Criminal, 18 de Julio de 2017
... , acondicionada em 31 (trinta e uma) embalagens ... desprovimento do apelo defensivo, mantendo intacta ...
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Acordao N° 1809854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Direito de propriedade intelectual. Ação cominatória e indenizatória. Sementes. ?pirataria?. Lei nº 9. 456/97 - lei de proteção de cultivares. Ilícitos. Qualificação. Empresa especializada na produção e comércio de sementes. Armazenamento irregular e alienação de cultivares sem autorização - renasem. Sacas sem identificação de procedência (lei nº 9. 456/97, arts. 21 e 22). Tutela de urgência...
... ademais, em sacas brancas, portanto, sem informações nas embalagens acerca das especificações ... legalmente exigidas como forma justamente ... mil) sacas de sementes, dentre elas, “Potência” e também “Intacta” (6160, 7166 e 63I64, todas cujos ... nomes continham o vocábulo ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Eneagá Fabricação E Comércio De Embalagens Eireli Estrada Mun Nvh 358,Juliano O.Mestriner,S/N Predio Ii - Novo ... LO 91666454 Intacta Sistema De Embalagem Ltda Rua Victor Andrews, 1255 - Sorocaba "Fitas de ...
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Acórdão N° 0717317-13.2022.8.04.0001 do Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 16-10-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PRELIMINAR. ILEGALIDADE DA REVISTA PESSOAL DO APELANTE. AUSÊNCIA DE MOTIVOS QUE JUSTIFICASSEM A VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DO RÉU. ABORDAGEM REALIZADA EM RAZÃO DE SUPOSTA DENÚNCIA ANÔNIMA. FALTA DE INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS, BEM COMO DE FUNDADAS RAZÕES. CONTRADIÇÕES. NULIDADE RECONHECIDA. PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO MACULADA. ART. 157 DO CÓDIGO DE PROCESSO
... Gabinete da Desembargadora Vânia Marques Marinho ... embalagens contendo cocaína e a quantia de R$ 129,00 (cento e ... vinte e nove ... deste modo foilhe dado voz de prisão com sua integridade física intacta. [ ... ] ... (grifos nossos) ... O depoimento da primeira testemunha foi ... -
Acórdão nº 1024652-09.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PREVISTA PARA O ART. 28 DA LEI 11.343/2006 – NÃO ACOLHIMENTO – DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE DEMONSTRAM O ENVOLVIMENTO DO RÉU NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS – COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA COM A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA OPERADA DE OFÍCIO – SANÇÃO REDIMENSIONADA – RECURSO DEFENSIVO...
... e apreenderam as supracitadas porções de maconha, além de embalagens plásticas, utilizadas para embalar os entorpecente, 01 (uma) gilete, 01 ... -multa, em regime fechado, mantendo os demais termos da sentença intacta ... -
Capital - 3ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Plaskem Embalagens Ltda Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Reu: Estado Da Bahia ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Intacta Solucoes Em Transporte Ltda Advogado: Anna Tereza Almeida Landgraf ...
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Atas. EXTRATO BURITI SERENO
... produto, congelado ou resfriado*, apresentado em embalagens transparentes ... resistentes fechadas a vácuo ou outro fechamento bem ... em tons de verde ou rajada por manchas amareladas, com polpa intacta ...
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Acórdão nº 0523278-96.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2017
... comunicadores, 01 carregador de pistola 380 vazio, várias embalagens, pinos ... vazios, balança de precisão, um caderno com inscrições da ... NUMERAÇÃO RASPADA COM 6 MUNIÇÕES INTACTA […]" ... Aliado a este fato, foram realizadas perícias nas armas ...
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Acórdão Nº 5000835-61.2021.8.24.0085 do Primeira Câmara Criminal, 24-11-2022
... 36 mm., intactos, de uso permitido, no deflagrados, 03 (trs) embalagens plsticas contendo esferas metlicas (balins), 03 (trs) embalagens plsticas ... ; que no havia sinais de arrombamento na janela; que ela estava intacta (Nair Daga, mdia audiovisual ao Evento 117, vdeo 8). Disse que foi vtima ...
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LICITAÇÃO - STª RITA DO TRIVELATO AVISO CHAMADA 004 2023
... pública, tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros ... necessários para o fornecimento do ... larvas. Produto selecionado com polpa firme e intacta", devendo ser maduro e entre ... maduro ... R$ 14,16 ... R$ \xC2" ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... ou erro material de que cuida o artigo 1.022 do CPC, mantendo-se intacta a sentença atacada. CONCLUSÃO Desta forma, rejeito os embargos de ... - Região Metropolitana Impetrante: Casa Do Refugo Comercial De Embalagens Ltda Advogado: Pedro Henrique Pedrosa De Oliveira (OAB:PE30180) Impetrado: ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Bruno Delgado Chiaradia (OAB:SP177650) Agravado: Cata Tecidos E Embalagens Industriais Limitada Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho ... , I, do CPC, a contrario sensu , mantendo-se a decisão vergastada intacta em todos os seus fundamentos ... Condiciono a prática dos atos ...
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Sesacre
... DIENTES: MILHO E ÁGUA, SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM ... INTACTA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE, PRAZO DE ... VALIDADE MÍNIMA: 08 ... EM EMBALAGENS CONTENDO 1KG; CONTENDOAPARTIE DAENTRE- ... GADO PRODUTO.AÇÚCAR TIPO ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... bem desenvolvida, firme e intacta; sem perfurações e corte; sem ... danos de origem fisica ou mecânica, ... e penalidades cabíveis; ... 8.4.5.As embalagens deverão seguir as exigências da legis- ... lação vigente e as ...
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Acórdãos nº 0001046-52.2012.8.26.0374 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... pedindo que separasse determinada quantidade de embalagens a quem entregava no portão tendo visto, numa das ... 34 da Lei 11.343/06, mantendo-se, no mais, intacta ...
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Acórdão Nº 0002287-67.2018.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... E ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS – PENDÊNCIA ... DE DIVERSAS NARCODENÚNCIAS EM DESFAVOR DA ... qual deve persistir intacta a equalização da fração redutora advinda da figura privilegiada da ...
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Sesacre
... - INGREDIENTES: MI- ... LHO E ÁGUA, SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM INTACTA, RESIS- ... TENTE, VEDADA HERMETICAMENTE, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA: ... GLUTEN; EM EMBALAGENS CONTENDO 1KG; CONTENDO A PAR- ... TIE DA ENTREGA DO PRODUTO. AÇÚCAR TIPO ...
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Itapetinga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) microtubos (vazios); 01 (um) caderno de anotações e várias embalagens de acondicionamento de drogas; 02 (dois) tabletes de maconha , ... Fabricação: Sem informação, Calibre: .380, Situação Disparo: Intacta; 02 (dois) celulares nsem informação da fabricação ou marca; 0,328 ...