intacta embalagens
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000597-77.2018.5.07.0014), 2019-08-01
... embalagens de material plástico, expositores, displays e encartelados, com material ... de, por ela, terem sido subscritas e, por conseguinte, intacta a sentença monocrática que deferiu: ... " CATEGORIA DA RECLAMANTE / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2461-66.2015.5.02.0024)
... CF, deverão estes fundamentos integrar o acórdão, mantendo-se intacta" sua parte dispositiva. (g.n.) ... \xC2" ... Quadro I, que, por sua vez, alude à "Capacidade Máxima para Embalagens de Líquidos Inflamáveis". O exame do referido Quadro permite concluir ...
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Acórdão, Processo nº 5002931-49.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-05-2021
... , para que seja negado provimento do recurso defensivo, mantendo-se intacta" a sentença condenatória ... Nesta Corte, a Procuradoria Regional da Rep\xC3" ... , evadindo-se com as mercadorias e deixando ali a bolsa e as embalagens. Asseverou não ter visto JAELSON entrando na escola. A respeito dos ...
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Acórdão Nº 0026794-31.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2022
... ao tráfico, tais como dinheiro, balança de precisão, embalagens ou declarações de usuários, impõe a manutenção da sentença que ... , voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter intacta a sentença de primeiro grau ... Documento eletrônico assinado por ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações. RC COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ... A embalagem deve estar intacta, sem qualquer tipo de dano físico que possa prejudicar a qualidade do ...
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Acórdão nº 0752304-92.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... Ball Embalagens Ltda., sem que haja indícios de que trabalhe, desde ... então, como ... econômica sujeita à fiscalização (TFF) subsiste intacta a presunção de que trata o art. 3º da ... Lei nº 6.830/80 ( ... )" ...
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Decisao Nº 0001726-07.2020.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-02-2022
... R$ 20,00 cada, enquanto na inicial a autora demonstra apenas 5 embalagens de produtos ¿ todos diferentes entre si. 6. ¿A configuração do dano ... CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte Autora, mantendo intacta a sentença. Custas e honorários advocatícios no importe de 20% sobre o ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , em parte por meio de leitura cuidadosa dos rótulos nas embalagens dos alimentos. Isto deve-se ao fato de que ainda não há tratamento ... 1. a seqüência de poliadenilação NOS intacta, e não um elemento parcial como originalmente descrito; ... 2. um ... -
Acórdão nº 1.0000.21.153501-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - ART. 3º DA LEI Nº 11.101/2005 - FORO DO PRINCIPAL ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR - LOCAL ONDE DESENVOLVIDAS AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS - PRECEDENTES DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.-Nos termos do art. 3º da Lei nº 11.101/2005, "é
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 837-26.2013.5.15.0109)
... estas reclamadas era nitidamente e apenas para fornecer as embalagens necessárias para seus produtos ... O contrato de facção ... pela reclamante, pelo que rejeito os embargos em tela, para manter intacta a r. sentença ora guerreada ... De resto, embargos como os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10254-20.2017.5.18.0128)
AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE NÃO CARACTERIZADO. REVERSÃO. NOVO ENQUADRAMENTO JURÍDICO DOS FATOS. Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade , a parte só demonstra o seu descontentamento com o...
... 146/157, carregando as embalagens na ... presença de outros empregados, sem nenhuma tentativa de ... acórdão regional, permanecendo intacta a Súmula 126 do TST ... Como se verifica, não prospera o agravo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001243-47.2014.5.07.0008), 2016-03-16
... , o ingresso em área contendo tintas, vernizes e solventes, em embalagens de até 18 litros, autoriza o reconhecimento do trabalho em condições ... Intacta a decisão, neste aspecto. 3.3. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA ... ...
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Acórdão Nº 0020464-51.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO RECLAMADO. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FUNÇÃO DO GRAU, DE MÉDIO PARA MÁXIMO. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por qualquer prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... recolhe manualmente o lixo (plásticos, latas e outras embalagens, fraldas, vidro, lixo doméstico, entre outros), coloca em saco plástico ... podem ser absorvidos por inalação, ingestão ou pela pele intacta, inativando a enzima acetilcolinesterase nos tecidos, ocorrendo também ... -
Polícia Civil prende um dos maiores traficantes de armas e munições do Rio
... atingida por pedras em Petrópolis tinha mesa posta para o lanche intacta e corpo de idosa trazido pela avalanche ... A prisão de Mancha ocorreu em ... , dez mil estojos de diversos calibres, dois mil espoletas, nove embalagens de pólvora da CBC e cinco mil projéteis de calibres variados. A polícia ...
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Agentes químicos
... Desse modo, os filtros devem ser acondicionados em embalagens adequadas, revestidas de espuma ou material similar ... Deve-se ... a esse grupo podem ser absorvidas também pela pele intacta, pelas membranas, pelas mucosas ou pelos olhos. Deverão, portanto, ser ...
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Acórdão nº 0000741-43.2020.8.14.0044 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 10-04-2023
... a sua difusão ilícita na quantidade de 52 (cinquenta e duas) embalagens , configura indicativo de que o apelante se dedicava à prática de ... , mas a testemunha não se recorda bem; Que havia uma munição intacta; Que foi encontrada uma bolsa com vários cartuchos dentro, com pólvora, ...
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Acórdão Nº 0009478-98.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-06-2023
... embalagens descaracterizadas (sem rótulo, registro e advertências ... referentes ... munição calibre 0009,00 (intacta) e 01 (uma) munição do ... mesmo calibre picotada, em regular estado de ...
- Acórdão Nº 5019445-84.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 19-07-2022
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... assuntos relacionados aos procedimentos para homologação de embalagens destinadas ao transporte de produtos perigosos pela via marítima. O ... dispensado se no teste 6 (a): I) o exterior da embalagem estiver intacta de detonação ou ignição interna; e II) conteúdo da embalagem não ...
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Acórdão Nº 5005298-84.2020.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 03-08-2021
... (uma) faca com vestígios de fracionamento de droga e diversas embalagens de plásticos comumente para embalar o entorpecente fracionados (Auto de ... e potencialidade lesiva, consistentes em "1 (uma) munição intacta calibre .12, marca CBC" (Auto de exibição e apreensão de p. 14-15, ...
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Decisao Nº 0002064-16.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... Nota-se que o produto possui duas embalagens e que somente ao abrir a primeira embalagem é que foi possível constatar ... novo Mix) argumenta que comercializou o produto com a embalagem intacta e dentro do prazo de validade, ressalta que não é a empresa que fabrica ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 74, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... assuntos relacionados aos procedimentos para homologação de embalagens destinadas ao transporte de produtos perigosos pela via marítima. O ... dispensado se no teste 6 (a): 1) o exterior da embalagem estiver intacta de detonação ou ignição interna; e 2) conteúdo da embalagem não ...
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Acórdão Nº 0025703-12.2013.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) APELADO: TECH COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO: TATIANE BONATTI (OAB SC019050) ADVOGADO: ARNO ROBERTO ... a existência de fraude não merece qualquer reforma, mantendo-se intacta.3. HONORÁRIOS RECURSAISO art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, ...
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Acórdão Nº 5026183-54.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
... pra pesagem ali, uma balança, aparatos pra fracionamento, as embalagens, tinha o ziplock, as mesmas embalagens que estava acondicionada a droga, e ... a atenuante decorrente da menoridade relativa, sendo mantida intacta a sanção em respeito ao Enunciado n. 231, da Súmula do Superior ...