integrado
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXI - administrar, controlar, avaliar e normatizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, ressalvadas as competências de outros órgãos; ... XXII - articular-se com órgãos, entidades e organismos ...
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Projeto Começar de Novo entra em nova fase integrado com Escritórios Sociais
Projeto Começar de Novo entra em nova fase em modelo integrado
As atividades do projeto Começar de Novo, iniciado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça para fomentar oportunidades de inserção produtiva a pessoas que passaram pelo sistema penal, estão entrando em nova fase, por meio da integração com os se... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... integrado por 22 (vinte e dois) membros, designados pelo Presidente da República ... § 1º Os titulares do Conselho Curador serão escolhidos dentre ...
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Fux lamenta morte de juíza e cobra esforço integrado e sensibilização
Fux lamenta morte de juíza e cobra esforço integrado contra crime
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Fux lamentou publicamente a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. ... - LEI ORDINÁRIA Nº 7566, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Autoriza a Criação do Fundo para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Rio Doce.
- DECRETO Nº 6967, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera os Artigos 4, 9 e 16 do Decreto 6.386, de 29 de Fevereiro de 2008, que Regulamenmta o Artigo 45 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e Dispõe Sobre o Processamento das Consignações em Folha de Pagamento No Ambito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape.
- DECRETO Nº 99328, DE 19 DE JUNHO DE 1990. Institui o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siape e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 785, DE 27 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Publicidade da Administração Publica Federal, Direta e Indireta, das Sociedades Controladas pela União, Institui o Sistema Integrado de Comunicação Social e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1788, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda, Relativamente a Tributação Dos Fundos de Investimento Imobiliario e Dos Rendimentos Auferidos em Aplicação Ou Operação Financeira de Renda Fixa Ou Variavel, Ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas De...
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Considerado obsoleto, tanque alemão da Guerra Fria será integrado ao Exército da Ucrânia
Com seus velhos motores a diesel rugindo, os tanques de batalha da era da Guerra Fria balançavam pelo verdejante campo da Alemanha enquanto o comandante ucraniano transmitia por rádio uma ordem para sua unidade disparar. A tarefa dos artilheiros era ...
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Considerado obsoleto, tanque alemão da Guerra Fria será integrado ao Exército da Ucrânia
Com seus velhos motores a diesel rugindo, os tanques de batalha da era da Guerra Fria balançavam pelo verdejante campo da Alemanha enquanto o comandante ucraniano transmitia por rádio uma ordem para sua unidade disparar. A tarefa dos artilheiros era ...
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De apocalíptico a integrado
RENATA LO PRETE Em maio, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, surpreendeu o QG do impeachment ao rejeitar a oferta de um ministério vocacionado para o atendimento do varejo político, como Turismo ou Esporte. Na visão dos temeristas, nada com...
- Sistema Integrado ? Avaliação por Objetivos, Treinamento e Desenvolvimento, e Planejamento de Pessoal
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Acórdão nº 2015/0292408-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLO INTEGRADO NA ORIGEM. RECURSO QUE DEU ENTRADA NA SECRETARIA DO TRIBUNAL APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. 1. Recurso especial protocolado em comarca que não dispõe de protocolo integrado e que deu entrada na Secretaria do Tribunal...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... § 3º O Conselho de Administração da CCEE será integrado, entre outros, por representantes dos agentes setoriais de cada uma das categorias de Geração, Distribuição e Comercialização ... § 4º ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , devendo a correspondente execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi ... Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo: ... I - os fundos de ...
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
... Bolsa-Atleta - Categoria Atleta Internacional ... Atletas Eventualmente Beneficiados Valor Mensal Atletas que tenham integrado a seleção nacional de sua modalidade esportiva representando o Brasil em Campeonatos Sul-americanos, Pan-americanos ou Mundiais, obtendo até a 3a ...
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Acórdão nº 2016/0006076-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ... PROTOCOLO POSTAL INTEGRADO". ... 1. A tempestividade do recurso interposto por meio de protocolo postal integrado ... deve ser aferida em\xC2" ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... IV – promoção do planejamento integrado com as políticas urbanas de infraestrutura, de saneamento, de mobilidade, de gestão do território e de transversalidade com as políticas ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. (NR) ... Art. 4o ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... II - Planta onde figurem as áreas de lavra a serem agrupadas, com indicação dos decretos de concessão; ... III - Plano integrado de aproveitamento econômico das jazidas que, dentre outros, deverá conter os seguintes elementos: ... a)memorial explicativo; ...
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Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... articular e compatibilizar com as diretrizes dêste Decreto-lei e do Plano Rodoviário Nacional de modo a obter-se um sistema rodoviário integrado de âmbito nacional ... § 1º Para cumprimento do disposto neste artigo, os Estados, Territórios e Distrito Federal deverão submeter suas ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... O Conselho de Assessoramento Superior do Ministério Público da União, sob a presidência do Procurador-Geral da República será integrado pelo Vice-Procurador-Geral da República, pelo Procurador-Geral do Trabalho, pelo Procurador-Geral da Justiça Militar e pelo Procurador-Geral de ...