Interferência
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‘Nunca houve interferência’ na Petrobras e ciclo de Castello Branco terminou, diz ministro
BRASILIA — O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou interferência na Petrobras com a troca de comando da estatal anunciada nesta sexta-feira. Em entrevista ao GLOBO, o ministro disse que Roberto Castello Branco está "terminando" o cicl...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PREJUÍZOS EM ATIVIDADE PESQUEIRA DECORRENTE DE PROJETOS GNL E GLP DA PETROBRÁS EM MAGÉ. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de Ação de responsabilidade civil com fundamento em alegados prejuízos causados à atividade pesqueira...
... ao afirmar que: a) é incontroverso que a ação da empresa ora recorrente gerou ... interferência ambiental prejudicando a atividade laborativa de pescadores de ... -
Acórdão nº 2016/0061128-7 de T5 - QUINTA TURMA
... para obstar a reiteração delitiva, bem como a possibilidade de interferência na ... instrução criminal e a necessidade de garantia de aplicação da lei penal ...
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Bolsonaro diz que não vai vacinar sua filha: 'espero que não haja interferência do Judiciário'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que espera que não haja "interferência" do Judiciário na vacinação de crianças contra a Covid-19 e que sua filha mais nova, Laura, não será imunizada. — Espero que não haja interferên...
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TRE rejeita cassação do senador Jorge Seif em processo sobre suposta interferência de Hang na campanha
O senador Jorge Seif foi inocentado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catariana (TRE-SC) no processo que julgava um suposto abuso de pode econômico durante sua campanha, por conta de uma suposta interferência do empresário Luciano Hang. A ação ...
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PGR pede arquivamento de investigação sobre interferência indevida de Bolsonaro na PF
A Procuradoria-Geral da República solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o arquivamento da investigação aberta para apurar suspeitas de interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Em su...
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Moraes manda afastar delegado de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira o afastamento do delegado Felipe Leal das investigações sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). No de...
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Moraes afasta delegado da PF de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na corporação
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu afastar o delegado da Polícia Federal Felipe Leal da condução do inquérito que apurava suposta tentativa de interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na cor...
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Ministério Público aponta interferência do governo na Petrobras e cobra apuração no TCU
BRASILIA -O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União solicitou, nesta segunda-feira, que a corte apure possível interferência indevida do governo Jair Bolsonaro na Petrobras e na política de preços da companhia. Na representação, o sub...
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Bolsonaro diz que não vai vacinar sua filha: 'Espero que não haja interferência do Judiciário'
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que espera que não haja "interferência" do Judiciário na vacinação de crianças contra a Covid-19 e que sua filha mais nova, Laura, não será imunizada.— Espero que não haja inter...
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Bolsonaro diz que não vai vacinar sua filha: 'espero que não haja interferência do Judiciário'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que espera que não haja "interferência" do Judiciário na vacinação de crianças contra a Covid-19 e que sua filha mais nova, Laura, não será imunizada. — Espero que não haja interferên...
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STF pede parecer da PGR sobre falas de Bolsonaro que sugerem interferência no Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre falas do presidente Jair Bolsonaro que sugerem tentativa de interferência em órgãos de controle e de investigação....
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Acórdão nº 2016/0031951-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. (I) TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA INTERFERÊNCIA ESTATAL. (II) PACIENTE RENITENTE NA PRÁTICA DELITIVA. EXIGÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DA ATUAÇÃO NO COMETIMENTO DE CRIMES. PROTEÇÃO DA ORDEM P
... VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... NECESSIDADE ... INTERFERÊNCIA ... ESTATAL. (II) PACIENTE RENITENTE NA PRÁTICA ... DELITIVA. ... EXIGÊNCIA ... INTERRUPÇÃO ... -
MPF abre investigação para apurar interferência de pastores na liberação de verbas do MEC
BRASILIA - O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar suspeitas da interferência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do Ministério da Educação ou se foram usados critérios técnicos no fluxo de recurs...
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Interferência na PF: STF analisa nesta quarta-feira se Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito
Agência O Globo -BRASÍLIA — Está na pauta da sessão plenária da tarde de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança...
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MPF abre investigação sobre interferência de pastores na liberação de verbas do MEC
Agência O Globo -BRASILIA - O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar suspeitas da interferência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do Ministério da Educação ou se foram usados critérios técnicos n...
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Interferência na PF: STF analisa nesta quarta se Bolsonaro prestará depoimento presencial ou por escrito
BRASILIA — Está na pauta da sessão plenária da tarde de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio M...
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Moraes, do STF, prorroga inquérito que apura suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta sexta-feira, prorrogar por mais 90 dias o inquérito que apura suposta interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, aberto após acusa...
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Lula nega interferência de Gleisi para manter diretor da Petrobras no cargo
Agência O Globo - BRASÍLIA - Em depoimento prestado nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou interferência da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ou de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, na permanência do ex-diretor da P...
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MPF abre investigação sobre interferência de pastores na liberação de verbas do MEC
BRASILIA - O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar suspeitas da interferência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do Ministério da Educação ou se foram usados critérios técnicos no fluxo de recu...
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MPF abre investigação sobre interferência de pastores na liberação de verbas do MEC
BRASILIA - O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar suspeitas da interferência dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos na liberação de verbas do Ministério da Educação ou se foram usados critérios técnicos no fluxo de recu...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... o Ministério das Relações Exteriores, de negociações e eventos que envolvam o comprometimento de direitos ou obrigações e a interferência em assuntos de interesses nacionais sobre a pesca e a aquicultura ... § 3o Cabe à Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca repassar ao ...
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Acórdão nº 2015/0063457-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Como se extrai da leitura dos autos e da análise dos documentos acostados, não se verifica ilegalidade passíve
... DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE ... INTERFERÊNCIA ... ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ... -
Acórdão nº 2016/0132609-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPOSTAS CORRETAS OU POR AUSÊNCIA DE RESPOSTA CORRETA. ... INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER ... JUDICIÁRIO NO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2017/0021425-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NOCIVIDADE E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS (887g DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE FUGA. NECESSIDADE DA INTERFERÊNCIA ESTATAL. PACIENTE PRIMÁRIO. NÃO IMPEDITIVO DE PRISÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. N
... NOCIVIDADE ... QUANTIDADE ... APREENDIDAS ... COCAÍNA). ... PREVENTIVA. TENTATIVA DE FUGA. NECESSIDADE DA ... INTERFERÊNCIA ESTATAL. PACIENTE PRIMÁRIO. NÃO ... IMPEDITIVO DE PRISÃO CAUTELAR. PROTEÇÃO DA ...